SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO

SEAC-SP · Patronal Sindicato
O PodeVer não é este sindicato e não possui vínculo com ele — esta página exibe apenas dados cadastrais públicos. Para assuntos sindicais (contribuições, documentos, filiação, PPP), use o telefone ou endereço oficial da entidade listados abaixo.

Dados do Sindicato

CNPJ 62.812.524/0001-34 Grau Sindicato Abrangência Intermunicipal Endereço Avenida República do Líbano - de 0662 a 1500 - lado par, 1204, Ibirapuera Município/UF SAO PAULO/SP Telefone 1138872926 Email seac@seac-sp.com.br Situação ATIVO

CNAEs Representados

Nenhum CNAE vinculado.

O CNES não fornece CNAE por sindicato e o nome não permitiu inferir a categoria. Adicione manualmente no admin para refinar a listagem de empresas vinculadas.

Base Territorial 623 municípios

ADAMANTINA ADOLFO AGUAI AGUAS DA PRATA AGUAS DE LINDOIA AGUAS DE SANTA BARBARA AGUAS DE SAO PEDRO AGUDOS ALAMBARI ALFREDO MARCONDES ALTAIR ALTO ALEGRE ALUMINIO ALVARES FLORENCE ALVARES MACHADO ALVARO DE CARVALHO ALVINLANDIA AMERICANA AMERICO BRASILIENSE AMERICO DE CAMPOS AMPARO ANALANDIA ANDRADINA ANGATUBA ANHEMBI ANHUMAS APARECIDA APARECIDA D'OESTE APIAI ARACARIGUAMA ARACATUBA ARACOIABA DA SERRA ARAMINA ARANDU ARAPEI ARARAQUARA ARARAS ARCO-IRIS AREALVA AREIAS AREIOPOLIS ARIRANHA ARTUR NOGUEIRA ARUJA ASPASIA ASSIS ATIBAIA AURIFLAMA AVAI AVANHANDAVA AVARE BADY BASSITT BALBINOS BALSAMO BANANAL BARAO DE ANTONINA BARBOSA BARIRI BARRA BONITA BARRA DO CHAPEU BARRA DO TURVO BARRETOS BARUERI BASTOS BAURU BEBEDOURO BENTO DE ABREU BERNARDINO DE CAMPOS BERTIOGA BILAC BIRIGUI BOA ESPERANCA DO SUL BOCAINA BOFETE BOITUVA BOM JESUS DOS PERDOES BOM SUCESSO DE ITARARE BORA BORACEIA BORBOREMA BOREBI BOTUCATU BRAGANCA PAULISTA BRAUNA BREJO ALEGRE BROTAS BURI BURITAMA BURITIZAL CABRALIA PAULISTA CABREUVA CACAPAVA CACHOEIRA PAULISTA CACONDE CAFELANDIA CAIABU CAIEIRAS CAIUA CAJAMAR CAJATI CAJOBI CAMPINA DO MONTE ALEGRE CAMPINAS CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPOS DO JORDAO CAMPOS NOVOS PAULISTA CANANEIA CANAS CANDIDO MOTA CANDIDO RODRIGUES CANITAR CAPAO BONITO CAPELA DO ALTO CAPIVARI CARAGUATATUBA CARAPICUIBA CARDOSO CASA BRANCA CASTILHO CATANDUVA CATIGUA CEDRAL CERQUEIRA CESAR CERQUILHO CESARIO LANGE CHARQUEADA CHAVANTES CLEMENTINA COLINA COLOMBIA CONCHAL CONCHAS CORDEIROPOLIS COROADOS CORONEL MACEDO CORUMBATAI COSMOPOLIS COSMORAMA COTIA CRISTAIS PAULISTA CRUZALIA CRUZEIRO CUBATAO CUNHA DESCALVADO DIADEMA DIRCE REIS DIVINOLANDIA DOBRADA DOIS CORREGOS DOLCINOPOLIS DOURADO DRACENA DUARTINA ECHAPORA ELDORADO ELIAS FAUSTO ELISIARIO EMBAUBA EMBU DAS ARTES EMBU-GUACU EMILIANOPOLIS ENGENHEIRO COELHO ESPIRITO SANTO DO PINHAL ESPIRITO SANTO DO TURVO ESTIVA GERBI ESTRELA D'OESTE ESTRELA DO NORTE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA FARTURA FERNANDOPOLIS FERNANDO PRESTES FERNAO FERRAZ DE VASCONCELOS FLORA RICA FLOREAL FLORIDA PAULISTA FLORINEA FRANCA FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA GABRIEL MONTEIRO GALIA GARCA GASTAO VIDIGAL GAVIAO PEIXOTO GENERAL SALGADO GETULINA GLICERIO GUAICARA GUAIMBE GUAIRA GUAPIACU GUAPIARA GUARACAI GUARACI GUARANI D'OESTE GUARANTA GUARARAPES GUARAREMA GUARATINGUETA GUAREI GUARIBA GUARUJA GUARULHOS GUATAPARA GUZOLANDIA HERCULANDIA HOLAMBRA HORTOLANDIA IACANGA IACRI IARAS IBATE IBIRA IBIRAREMA IBITINGA IBIUNA ICEM IEPE IGARACU DO TIETE IGARAPAVA IGARATA IGUAPE ILHABELA ILHA COMPRIDA ILHA SOLTEIRA INDAIATUBA INDIANA INDIAPORA INUBIA PAULISTA IPAUSSU IPERO IPEUNA IPIGUA IPORANGA IPUA IRACEMAPOLIS IRAPUA IRAPURU ITABERA ITAI ITAJOBI ITAJU ITANHAEM ITAOCA ITAPECERICA DA SERRA ITAPETININGA ITAPEVA ITAPEVI ITAPIRA ITAPIRAPUA PAULISTA ITAPOLIS ITAPORANGA ITAPUI ITAPURA ITAQUAQUECETUBA ITARARE ITARIRI ITATIBA ITATINGA ITIRAPINA ITIRAPUA ITOBI ITU ITUPEVA ITUVERAVA JABORANDI JABOTICABAL JACAREI JACI JACUPIRANGA JAGUARIUNA JALES JAMBEIRO JANDIRA JARINU JAU JERIQUARA JOANOPOLIS JOAO RAMALHO JOSE BONIFACIO JULIO MESQUITA JUMIRIM JUNDIAI JUNQUEIROPOLIS JUQUIA JUQUITIBA LAGOINHA LARANJAL PAULISTA LAVINIA LAVRINHAS LEME LENCOIS PAULISTA LIMEIRA LINDOIA LINS LORENA LOURDES LOUVEIRA LUCELIA LUCIANOPOLIS LUIZIANIA LUPERCIO LUTECIA MACATUBA MACAUBAL MACEDONIA MAGDA MAIRINQUE MAIRIPORA MANDURI MARABA PAULISTA MARACAI MARAPOAMA MARIAPOLIS MARILIA MARINOPOLIS MARTINOPOLIS MATAO MAUA MENDONCA MERIDIANO MESOPOLIS MIGUELOPOLIS MINEIROS DO TIETE MIRACATU MIRA ESTRELA MIRANDOPOLIS MIRANTE DO PARANAPANEMA MIRASSOL MIRASSOLANDIA MOCOCA MOGI DAS CRUZES MOGI GUACU MOGI MIRIM MOMBUCA MONCOES MONGAGUA MONTE ALEGRE DO SUL MONTE ALTO MONTE APRAZIVEL MONTE AZUL PAULISTA MONTE CASTELO MONTEIRO LOBATO MONTE MOR MORUNGABA MOTUCA MURUTINGA DO SUL NANTES NARANDIBA NATIVIDADE DA SERRA NAZARE PAULISTA NEVES PAULISTA NHANDEARA NIPOA NOVA ALIANCA NOVA CAMPINA NOVA CANAA PAULISTA NOVA CASTILHO NOVA EUROPA NOVA GRANADA NOVA GUATAPORANGA NOVA INDEPENDENCIA NOVAIS NOVA LUZITANIA NOVA ODESSA NOVO HORIZONTE OCAUCU OLEO OLIMPIA ONDA VERDE ORIENTE ORINDIUVA OSASCO OSCAR BRESSANE OSVALDO CRUZ OURINHOS OUROESTE OURO VERDE PACAEMBU PALESTINA PALMARES PAULISTA PALMEIRA D'OESTE PALMITAL PANORAMA PARAGUACU PAULISTA PARAIBUNA PARAISO PARANAPANEMA PARANAPUA PARAPUA PARDINHO PARIQUERA-ACU PARISI PATROCINIO PAULISTA PAULICEIA PAULINIA PAULISTANIA PAULO DE FARIA PEDERNEIRAS PEDRA BELA PEDRANOPOLIS PEDREGULHO PEDREIRA PEDRINHAS PAULISTA PEDRO DE TOLEDO PENAPOLIS PEREIRA BARRETO PEREIRAS PERUIBE PIACATU PIEDADE PILAR DO SUL PINDAMONHANGABA PINDORAMA PINHALZINHO PIQUEROBI PIQUETE PIRACAIA PIRACICABA PIRAJU PIRAJUI PIRANGI PIRAPORA DO BOM JESUS PIRAPOZINHO PIRASSUNUNGA PIRATININGA PITANGUEIRAS PLANALTO PLATINA POA POLONI POMPEIA PONGAI PONTALINDA PONTES GESTAL POPULINA PORANGABA PORTO FELIZ PORTO FERREIRA POTIM POTIRENDABA PRACINHA PRADOPOLIS PRAIA GRANDE PRATANIA PRESIDENTE ALVES PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE EPITACIO PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE VENCESLAU PROMISSAO QUADRA QUATA QUEIROZ QUELUZ QUINTANA RAFARD RANCHARIA REDENCAO DA SERRA REGENTE FEIJO REGINOPOLIS REGISTRO RESTINGA RIBEIRA RIBEIRAO BONITO RIBEIRAO BRANCO RIBEIRAO CORRENTE RIBEIRAO DOS INDIOS RIBEIRAO DO SUL RIBEIRAO GRANDE RIBEIRAO PIRES RIFAINA RINCAO RINOPOLIS RIO CLARO RIO DAS PEDRAS RIO GRANDE DA SERRA RIOLANDIA RIVERSUL ROSANA ROSEIRA RUBIACEA RUBINEIA SABINO SAGRES SALES SALES OLIVEIRA SALESOPOLIS SALMOURAO SALTINHO SALTO SALTO DE PIRAPORA SALTO GRANDE SANDOVALINA SANTA ADELIA SANTA ALBERTINA SANTA BARBARA D'OESTE SANTA BRANCA SANTA CLARA D'OESTE SANTA CRUZ DA CONCEICAO SANTA CRUZ DA ESPERANCA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO SANTA ERNESTINA SANTA FE DO SUL SANTA GERTRUDES SANTA ISABEL SANTA LUCIA SANTA MARIA DA SERRA SANTA MERCEDES SANTANA DA PONTE PENSA SANTANA DE PARNAIBA SANTA RITA D'OESTE SANTA RITA DO PASSA QUATRO SANTA SALETE SANTO ANASTACIO SANTO ANDRE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA SANTO ANTONIO DE POSSE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA SANTO ANTONIO DO JARDIM SANTO ANTONIO DO PINHAL SANTO EXPEDITO SANTOPOLIS DO AGUAPEI SANTOS SAO BENTO DO SAPUCAI SAO BERNARDO DO CAMPO SAO CAETANO DO SUL SAO CARLOS SAO FRANCISCO SAO JOAO DA BOA VISTA SAO JOAO DAS DUAS PONTES SAO JOAO DE IRACEMA SAO JOAO DO PAU D'ALHO SAO JOSE DA BELA VISTA SAO JOSE DO BARREIRO SAO JOSE DO RIO PARDO SAO JOSE DO RIO PRETO SAO JOSE DOS CAMPOS SAO LOURENCO DA SERRA SAO LUIZ DO PARAITINGA SAO MANUEL SAO MIGUEL ARCANJO SAO PAULO SAO PEDRO SAO PEDRO DO TURVO SAO ROQUE SAO SEBASTIAO SAO SEBASTIAO DA GRAMA SAO VICENTE SARAPUI SARUTAIA SEBASTIANOPOLIS DO SUL SERRANA SERRA NEGRA SETE BARRAS SEVERINIA SILVEIRAS SOCORRO SOROCABA SUD MENNUCCI SUMARE SUZANAPOLIS SUZANO TABAPUA TABATINGA TABOAO DA SERRA TACIBA TAGUAI TAIACU TAIUVA TAMBAU TANABI TAPIRAI TAPIRATIBA TAQUARAL TAQUARITINGA TAQUARITUBA TAQUARIVAI TARABAI TARUMA TATUI TAUBATE TEJUPA TEODORO SAMPAIO TERRA ROXA TIETE TIMBURI TORRE DE PEDRA TORRINHA TRABIJU TREMEMBE TRES FRONTEIRAS TUIUTI TUPA TUPI PAULISTA TURIUBA TURMALINA UBARANA UBATUBA UBIRAJARA UCHOA UNIAO PAULISTA URANIA URU URUPES VALENTIM GENTIL VALINHOS VALPARAISO VARGEM VARGEM GRANDE DO SUL VARGEM GRANDE PAULISTA VARZEA PAULISTA VERA CRUZ VINHEDO VIRADOURO VISTA ALEGRE DO ALTO VITORIA BRASIL VOTORANTIM VOTUPORANGA ZACARIAS

Instrumentos Coletivos 15

Convenções e acordos registrados no Mediador MTE em que esta entidade é signatária. Registros firmados de forma particular podem não aparecer aqui.

Tipo Registro Vigência Reajuste
Termo Aditivo de Convenção Coletiva Vigente SP008250/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Termo Aditivo de Convenção Coletiva Vigente SP008255/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP007346/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP005765/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP004639/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP004232/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP004125/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP004132/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP003895/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP003752/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP003759/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP003761/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP003705/2026 01/01/2026 – 31/12/2026 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP003670/2026 01/01/2026 – 31/12/2027 Ver cláusulas
Convenção Coletiva Vigente SP003685/2026 01/01/2026 – 31/12/2026 Ver cláusulas

Empresas Vinculadas

~17704579 empresas encontradas

Só município
Este sindicato não tem CNAEs mapeados e o nome não permitiu inferir seção CNAE. Listagem mostra todas as empresas do município — pode incluir empresas fora da categoria representada.
Adicionar CNAEs no admin para filtrar com precisão.
CNPJ Razão Social Nome Fantasia Situação UF Município CNAE
65.105.221/0001-70 65.105.221 JOICE BREDA Ativa SP SAO PAULO 8599604 - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL
65.105.243/0001-30 65.105.243 IVAN PAULO ROSSI Ativa SP CERQUEIRA CESAR 4929901 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIP
65.105.286/0001-15 65.105.286 PAULO ROBERTO MOREIRA DE SOUZA Ativa SP SAO PAULO 3319800 - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENT
65.105.381/0001-19 65.105.381 MARCELA CAROLINE FIDELIS Baixada SP VINHEDO 4781400 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
65.105.392/0001-07 EVOLVERE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA EVOLVERE Ativa SP SAO PAULO 7020400 - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPE
65.105.403/0001-40 65.105.403 RONEI RIBEIRO DE ALMEIDA Ativa SP SANTANA DE PARNAIBA 4930201 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL
65.105.459/0001-03 LUIZ GUILHERME CORADIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Ativa SP BARRETOS 6911701 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
65.105.591/0001-07 65.105.591 GEANNINI ESTHER VIEIRA DE OLIVEIRA Ativa SP PIRACICABA 8219999 - PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO E
65.105.646/0001-89 65.105.646 FERNANDO BERTINI FERREIRA LUZ Ativa SP SAO JOSE DO RIO PRETO 4789099 - COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
65.105.691/0001-33 65.105.691 ALEXANDRO NASCIMENTO DA SILVA Ativa SP POA 3240099 - FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORME
65.105.746/0001-05 65.105.746 RICHARD RAMON SANTOS DA CONCEICAO Ativa SP IBIUNA 4930201 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL
65.105.779/0001-55 65.105.779 ROBERTO CARLOS EZAU Ativa SP PEDERNEIRAS 4330402 - INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUE
65.105.832/0001-18 65.105.832 PRISCILA ALVES VERISSIMO Ativa SP SAO PAULO 7319002 - PROMOÇÃO DE VENDAS
65.105.865/0001-68 CAMILA MANTOVANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Ativa SP SOROCABA 6911701 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
65.105.932/0001-44 CASTILHO DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CASTILHO DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Ativa SP SAO PAULO 6911701 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
65.106.009/0001-27 65.106.009 SAMUEL PEREIRA SILVA Ativa SP SAO PAULO 4930201 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL
62.984.719/0001-61 SOUZA MOURA & MOURA LTDA MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Ativa SP GUARARAPES 4399103 - OBRAS DE ALVENARIA
65.106.047/0001-80 ANDRE GOMES DA SILVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AS CONECT Ativa SP SAO PAULO 6209100 - SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
65.106.060/0001-39 65.106.060 TALITA MADALENA CRUZ RAIMUNDO Baixada SP CAMPINAS 5611203 - LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES
65.123.748/0001-27 65.123.748 ISABELI CAMILI DOS SANTOS Ativa SP MOGI GUACU 3299003 - FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS
65.106.091/0001-90 PENTEADAS FK ECOMMERCE LTDA PENTEADAS FK Ativa SP SAO PAULO 4713002 - LOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES
65.106.103/0001-86 MELO PINHEIRO COMERCIO DIGITAL LTDA KDVC.SHOP Ativa SP JUNDIAI 4755502 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO
65.106.183/0001-70 SIMONE SANTOS CARDOSO CINEMATOGRAFIA Ativa SP SAO PAULO 5911199 - ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO NÃ
65.106.194/0001-50 65.106.194 ELISVALDO SALES ROCHA Ativa SP CAMPINAS 5320201 - SERVIÇOS DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL
65.106.260/0001-91 65.106.260 DJAVAN ALCYMAR OLIVEIRA Ativa SP SAO PAULO 4930202 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNIC

Exibindo 1–25 de ~17704579 empresas

Perguntas frequentes sobre sindicatos

Respostas gerais e informativas. O PodeVer não é o sindicato e não presta serviços sindicais — para atendimento, use os contatos oficiais da entidade.

Como entro em contato com SEAC-SP?

Use os canais oficiais registrados: telefone 1138872926, e-mail seac@seac-sp.com.br ou o endereço da sede (Avenida República do Líbano - de 0662 a 1500 - lado par, 1204, Ibirapuera, SAO PAULO/SP). Muitos sindicatos também mantêm site próprio com canais de atendimento — procure pelo nome ou sigla da entidade.

Este sindicato representa a minha empresa ou a minha categoria?

A representação depende de dois fatores: a base territorial (municípios listados nesta página) e a categoria (esta entidade é patronal: representa empresas). Se o seu município está na base territorial e a sua atividade corresponde à categoria, é provável que sim. Atenção: bases territoriais mudam por decisão judicial ou desmembramento, e pagar contribuição ao sindicato errado não gera representação. Em caso de dúvida, confirme por escrito com a própria entidade antes de recolher qualquer contribuição.

Onde encontro a convenção coletiva (CCT) vigente da categoria?

Há duas fontes: o sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, onde ficam os instrumentos registrados oficialmente, e o site do próprio sindicato. Importante: nem toda convenção ou acordo está no Mediador — instrumentos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Se não encontrar no Mediador, isso não significa que não exista CCT vigente: consulte diretamente a entidade.

Como peço declaração de associado ou fichas antigas (INSS, aposentadoria)?

Declarações de filiação, fichas de associado e registros antigos (inclusive de trabalhador rural) ficam sob guarda do próprio sindicato — solicite diretamente pelos contatos oficiais, informando nome completo, CPF e o período aproximado. Se a entidade da época foi extinta ou incorporada, procure o sindicato que assumiu a base territorial ou a federação da categoria. O PodeVer não possui nem emite esses documentos.

O sindicato emite o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)?

Não. O PPP é emitido pela empresa empregadora (ou pelo seu sucessor legal, em caso de venda ou fusão). Se a empresa encerrou as atividades, procure o sucessor legal, o síndico da massa falida ou oriente-se com o INSS — o sindicato da categoria pode ajudar a orientar, mas não substitui a empresa na emissão.

O que é a contribuição assistencial? Sou obrigado a pagar?

É uma contribuição prevista em convenção ou acordo coletivo para custear a negociação. O STF (Tema 935) admite a cobrança inclusive de não filiados, desde que seja garantido o direito de oposição. O prazo e a forma de se opor são definidos no texto da própria CCT — geralmente uma manifestação individual por escrito ao sindicato dentro de um prazo curto após a assinatura da convenção. Leia a CCT vigente da categoria e, em caso de dúvida, procure o sindicato ou um advogado trabalhista.