Acordo Coletivo
Registro MTE RS001900/2026 · Solicitação MR018013/2026 · registrado em 23/06/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Duchistas, Massagistas e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas, Clínicas, Casas de Saúde, Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios, Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas, Consultórios Médicos e Odontológicos, Cooperativas de Serviços Médicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de Radiologia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Eletrocardiografia, de Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de Consultórios Médicos e Odontológicos , com abrangência territorial em Santiago/RS .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Duchistas, Massagistas e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas, Clínicas, Casas de Saúde, Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios, Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas, Consultórios Médicos e Odontológicos, Cooperativas de Serviços Médicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de Radiologia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Eletrocardiografia, de Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de Consultórios Médicos e Odontológicos , com abrangência territorial em Santiago/RS .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAL
CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAIS PISOS SALARIAIS ANO 2025 (A PARTIR DE 01/03/2025) Serão garantidos os seguintes pisos salariais CATEGORIA PISO SALARIAL AUXILIAR EM ENFERMAGEM - ll 40 HORAS 2.009,75 (DOIS MIL E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 HORAS 1.808,78 (HUM MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM – l 36 HORAS 1.808,78 (HUM MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) AUXILIAR ESCRITÓRIO – lll 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) AUXILIAR ESCRITÓRIO – ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – JOVEM APRENDIZ 20 HORAS 811,21 (OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AUXILIAR DE FARMACIA – ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) COSTUREIRA 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) COPEIRA (A) -l 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) COZINHEIRA- 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COZINHEIRA 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) DIGITADOR (A) – ll 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) LAVADEIRO (A) 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) LAVADEIRO (A)- ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) SERVIÇO DE CONS. LIMPEZA –ll 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) SERVIÇO DE CONS. LIMPEZA – ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) VIGIA 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) TELEFONISTA- lll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40 HORAS 2.009,75 (DOIS MIL E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PISOS SALARIAIS ANO 2025 (A PARTIR DE 01/06/2025) Serão garantidos os seguintes pisos salariais CATEGORIA PISO SALARIAL AUXILIAR EM ENFERMAGEM - ll 40 HORAS 2.061,10 (DOIS MIL E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 HORAS 1.854,99 (HUM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM – l 36 HORAS 1.854,99 (HUM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) AUXILIAR ESCRITÓRIO – lll 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) AUXILIAR ESCRITÓRIO – ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – JOVEM APRENDIZ 20 HORAS 831,92 (OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) AUXILIAR DE FARMACIA – ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) COSTUREIRA 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) COPEIRA (A) -l 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) COZINHEIRA- 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COZINHEIRA 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) DIGITADOR (A) – ll 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) LAVADEIRO (A) 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) LAVADEIRO (A)- ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) SERVIÇO DE CONS. LIMPEZA –ll 44 HORAS 1.878,73(HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) SERVIÇO DE CONS. LIMPEZA – ll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) TELEFONISTA- lll 36 HORAS 1.537,14 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATOREZE CENTAVOS) TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40 HORAS 2.009,75 (DOIS MIL E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PISOS SALARIAIS ANO 2026 (A PARTIR DE 01/03/2026) Serão garantidos os seguintes pisos salariais CATEGORIA PISO SALARIAL AUXILIAR EM ENFERMAGEM - ll 40 HORAS 2.143,54 (DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 HORAS 1.929,19 (HUM MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM – l 36 HORAS 1.929,19 (HUM MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) AUXILIAR ESCRITÓRIO – lll 44 HORAS 2.004,23 (DOIS MIL E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) AUXILIAR ESCRITÓRIO – ll 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – JOVEM APRENDIZ 20 HORAS 887,49 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) AUXILIAR DE FARMACIA – ll 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) COSTUREIRA 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) COPEIRA (A) -l 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) COZINHEIRA- 44 HORAS 2.004,23 (DOIS MIL E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) COZINHEIRA 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DIGITADOR (A) – ll 44 HORAS 2.004,23 (DOIS MIL E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) LAVADEIRO (A) 44 HORAS 2.004,23 (DOIS MIL E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) LAVADEIRO (A)- ll 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) SERVIÇO DE CONS. LIMPEZA –ll 44 HORAS 2.004,23 (DOIS MIL E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) SERVIÇO DE CONS. LIMPEZA – ll 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) TELEFONISTA- lll 36 HORAS 1.639,82 (HUM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40 HORAS 2.090,14 (DOIS MIL E NOVENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) As partes, de comum assentimento, poderão aditar o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, para o fim de prorrogar a vigência sendo aprovado o Piso Regional Estadual, o empregador compromete-se a cumprir tal piso regional acaso mais vantajoso aos trabalhadores, pagando valores retroativos aos mesmos, respeitando inclusive as faixas II (serviços de saúde) e V (técnicos em enfermagem). Parágrafo segundo: O empregador compromete-se em pagar aos seus funcionários os valores estipulados em lei federal, acaso seja o piso mais vantajoso aos valores praticados pela empresa.
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
A partir de 01/03/2025 fica convencionado o reajuste salarial de 5,00% (CINCO POR CENTO) sobre a competência: 02/2025, não somente para os colaboradores que percebem salários acima do piso, mas para todos integrantes da categoria. A partir de 01/06/2025 fica convencionado o reajuste salarial de 2,55% (DOIS VIRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) sobre a competência 05/2025 somente paras as seguintes funções: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM e ASSIS. ADM-JOVEM APRENDIZ. A partir de 01/03/2026 fica convencionado o reajuste salarial de 4,00% (QUATRO POR CENTO) sobre a competência 02/2026 somente para as seguintes funções: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM e para colaboradores que recebem salários acima do piso. A partir de 01/03/2026 fica convencionado o reajuste salarial de 6,68% (SEIS VIRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) sobre a competência 02/2026 somente para as seguintes funções: ASSIST. ADM-JOVEM APRENDIZ, AUX. DE ESCRITÓRIO EM GERAL, AUX. DE FARMÁCIA EM GERAL, COPEIRAS EM GERAL, COSTUREIRAS, COZINHEIRAS EM GERAL, DIGITADORES, LAVADEIROS EM GERAL, SERV. CONS. E LIMPEZA EM GERAL E TELEFONISTAS.
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO
Os salários deverão ser pagos, no máximo até o quinto dia util do mês subsequente ao vencimento.
Mais 39 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - IGUALDADE SALARIAL
- CLÁUSULA SÉTIMA - SALÁRIO SUBSTITUTO
- CLÁUSULA OITAVA - DISCRIMINATIVO DOS PAGAMENTOS E DESCONTOS
- CLÁUSULA NONA - TRIÊNIO
- CLÁUSULA DÉCIMA - RELAÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITOS
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS EMPREGADOS AFASTADOS POR DOENÇA
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - BANCO DE HORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ADICIONAL NOTURNO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ADICIONAL INSALUBRIDADE
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - INDENIZAÇÃO ADICIONAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REFEIÇÃO PLANTONISTA
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - AUXÍLIO CRECHE
- e mais 27…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.