Acordo Coletivo
Registro MTE PE000569/2026 · Solicitação MR035669/2026 · registrado em 23/06/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores em Entidades Sindicais e Órgãos Classistas, , com abrangência territorial em PE .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores em Entidades Sindicais e Órgãos Classistas, , com abrangência territorial em PE .
CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL
A partir de 1º de junho de 2026, os salários dos (das) trabalhadores (trabalhadoras) do presente ACT, e somente eles, sofrerão um reajuste de 9,00% (nove por cento).
CLÁUSULA QUARTA - ANUÊNIO
Ao completar (01) um ano da SINAIT/DS-PE será concedido um adicional por tempo de serviço equivalente a 1% (um por cento) por cada ano de trabalho. O adicional calcula-se sobre o salário base.
CLÁUSULA QUINTA - CESTA NATALINA
O SINAIT/DS-PE - concederá uma cesta natalina para todos os funcionários no mês de dezembro, no valor de no valor de R$ 292,26 (duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). PARÁGRAFO ÚNICO - A vantagem prevista nesta cláusula não se incorpora aos salários dos (as) empregados (as), tampouco incide sobre verba trabalhista de natureza salarial ou remuneratória, constituindo-se em verba não tributável e isenta de encargos previdenciários.
Mais 16 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA SÉTIMA - CESTA BÁSICA
- CLÁUSULA OITAVA - VALE TRANSPORTE
- CLÁUSULA NONA - PLANO DE SAÚDE
- CLÁUSULA DÉCIMA - AUXILIO FUNERAL
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CARTA DE REFERÊNCIA
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - UNIFORMES
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - HOMOLOGAÇÕES
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - MULTAS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - LICENÇA GALA
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - FALECIMENTO
- e mais 4…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.