Convenção Coletiva
Registro MTE RS002039/2026 · Solicitação MR034787/2026 · registrado em 30/06/2026
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES RURAIS , com abrangência territorial em Mormaço/RS, Soledade/RS e Tio Hugo/RS .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES RURAIS , com abrangência territorial em Mormaço/RS, Soledade/RS e Tio Hugo/RS .
CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIO DA CATEGORIA
O salário normativo da categoria a partir de 1° de fevereiro de 2026 será de R$ 2.073,69 (Dois mil, setenta e três reais e sessenta e nove centavos).
CLÁUSULA QUARTA - SALÁRIO DO CAPATAZ RURAL
O salário do capataz rural será de 01(um) salário da categoria acrescido de 20% (vinte por cento). Parágrafo único: Será considerado capataz o empregado que tiver sobre o seu mando 03(três) ou mais empregados.
CLÁUSULA QUINTA - SALÁRIO DO TRATORISTA E/OU OPERADOR DE MAQUINAS COLHEITADEIRAS
O salário do tratorista e/ ou operador de máquinas colheitadeiras será de 01(um) salário normativo da categoria acrescido de 10% (dez por cento). Parágrafo Único: o trabalhador que apresentar certificado de cursos profissionalizantes, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, terá um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o piso da categoria.
Mais 21 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - REPOSIÇÃO SALARIAL
- CLÁUSULA SÉTIMA - AUMENTO REAL
- CLÁUSULA OITAVA - COMPROVANTE DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA NONA - DESCONTO E CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUENIO)
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - COMISSÕES
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - AUXÍLIO FUNERAL
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - TRANSPORTE DO EMPREGADO NA RESCISÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - RETENÇÃO DA CTPS PELO EMPREGADOR
- e mais 9…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.