Acordo Coletivo
Registro MTE SP006233/2026 · Solicitação MR033637/2026 · registrado em 08/07/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O PRESENTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É APLICÁVEL NO ÂMBITO DOS ACORDANTES, ABRANGENDO TODAS AS FUNÇÕES DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO PLANO DA CNTA EXISTENTES NA EMPRESA, ENTRE ELAS, MAIS NÃO LIMITADAS: TRATORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS EM GERAL, MOTORISTAS, MECÂNICOS, ETC., COM ABRANGÊNCIA EM JUNQUEIRÓPOLIS - SP , com abrangência territorial em Junqueirópolis/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O PRESENTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É APLICÁVEL NO ÂMBITO DOS ACORDANTES, ABRANGENDO TODAS AS FUNÇÕES DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO PLANO DA CNTA EXISTENTES NA EMPRESA, ENTRE ELAS, MAIS NÃO LIMITADAS: TRATORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS EM GERAL, MOTORISTAS, MECÂNICOS, ETC., COM ABRANGÊNCIA EM JUNQUEIRÓPOLIS - SP , com abrangência territorial em Junqueirópolis/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PISO SALARIAL E PAGAMENTO
CONSIDERANDO QUE OS PISOS SALARIAIS DAS FUNÇÕES ABAIXO, AS PARTES JÁ AJUSTAM O REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER APLICADO EM MAIO DE 2026, FICANDO O PISO, COM O REAJUSTE, VÁLIDO ATÉ ABRIL DE 2027 NA SEGUINTE PROPORÇÃO: MOTORISTA: R$ 3.096,37 OPERADOR DE MOTONIVELADORA: R$ 3.304,78 OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA: R$ 3.304,78 OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA: R$ 3.304,78 MECÂNICO: R$ 3.394,09 ENCARREGADO DE OBRAS: R$ 3.513,18
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS
A) O SALÁRIO DEVERÁ SER PAGO IMPRETERIVELMENTE ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO TRABALHO E, QUANDO ESTE COINCIDIR COM O SÁBADO OU FERIADO, O PAGAMENTO SERÁ ANTECIPADO, E SE COINCIDIR COM DOMINGO, SERÁ EFETUADO NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE POSTERIOR. B) O SISTEMA DE ADOÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DO EMPREGADO SERÁ MENSALISTA, RESPEITANDO SEMPRE O PISO NORMATIVO ESTIPULADO EM NORMA COLETIVA, PARA O PAGAMENTO MENSAL OU POR HORA, RESPECTIVAMENTE.
CLÁUSULA QUINTA - ADIANTAMENTO DE SALÁRIO - VALE
O EMPREGADO QUE SOLICITAR POR ESCRITO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EMPRESA, ATÉ O DIA DEZ DE CADA MÊS, SERÁ FORNECIDO UM ADIANTAMENTO SALARIAL DE 40% DO SALÁRIO NOMINAL, A SER PAGO NO DIA 20 (VINTE) DE CADA MÊS, E SE ESTE DIA COINCIDIR COM SÁBADO, O PAGAMENTO SERÁ ANTECIPADO, SE COINCIDIR COM DOMINGOS OU FERIADOS SEÁ EFETUADO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, DESDE QUE O EMPREGADO JÁ TENHA TRABALHADO NA QUINZENA OU PERÍODO CORRESPONDENTE.
Mais 5 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DO TICKET ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA SÉTIMA - DESCONTOS NOS SALÁRIOS
- CLÁUSULA OITAVA - JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA NONA - MENSALIDADE ASSOCIATIVA
- CLÁUSULA DÉCIMA - RECONHECIMENTO DOS ACORDOS
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.