Acordo Coletivo

Registro MTE CE001590/2026 · Solicitação MR067744/2026 · registrado em 19/10/2026

Vigência encerrada 3 cláusulas
Vigência
16/10/2026 a 17/10/2026
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Caucaia/CE .

Partes signatárias

Cláusulas

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 16 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Caucaia/CE .

CLÁUSULA TERCEIRA - ACORDO COLETIVO-AÇÃO DE VENDAS -VAQUEJADA

AS PARTES ACORDARAM A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE VENDAS, VAQUEJADA PARQUE VITORIANO,RUA LUIZ EDUARDO SOUZA DE ARAÚJO S/N, BAIRRO:CORREGO DO ALEXANDRE -GARROTE-CAUCAIA -CE,CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO ; FICA GARANTIDA UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS) MAIS R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS) PARA ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2026; HORÁRIOS: DIA: 16 DAS - 09H00 às 22h00 E DIA 17 – 09H:00 às 15H:00; AS HORAS EXCEDENTES AS ACORDADAS, SERÃO COM ADCIONAL E DE 100% DA HORA NORMAL; SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) DIA, POR EMPREGADO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO; A(S) EMPRESA(S) SE OBRIGA(M) A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO PLANTÃO; EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CLAUSULAS DO REFERIDO ACORDO, A(S) EMPRESA(S) INCORRE(M) NA MULTA DOS TRÊS PISOS REFERENTE Á CLAUSULA 80ª DA CCT VIGENTE.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.