Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Registro MTE RS004106/2026 · Solicitação MR065904/2026 · registrado em 16/10/2026
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) empregados no comércio , com abrangência territorial em Antônio Prado/RS .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de julho de 2025 a 30 de junho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de julho.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) empregados no comércio , com abrangência territorial em Antônio Prado/RS .
CLÁUSULA TERCEIRA - REVOGAR VIGÊNCIA
As partes resolvem revogar parcialmente a data de vigência da presente convenção coletiva de trabalho, com fundamento no art.615 da CLT, relativamente ao prazo, estabelecendo a data final de vigência até o dia 30 de junho de 2026, mantendo-se a data-base da categoria em 1º de julho.
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.