Acordo Coletivo

Registro MTE PA000900/2026 · Solicitação MR063160/2026 · registrado em 07/10/2026

Vigente Reajuste 5,50% 32 cláusulas
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados de Chapas de Fibras de Madeiras, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Estofados e Trabalhadores Oficiais Eletricistas , com abrangência territorial em Dom Eliseu/PA .

Cláusulas Contém cláusula salarial

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados de Chapas de Fibras de Madeiras, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Estofados e Trabalhadores Oficiais Eletricistas , com abrangência territorial em Dom Eliseu/PA .

CLÁUSULA TERCEIRA - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2027

O presente Acordo Coletivo de Trabalho aplica-se, no âmbito da CONCREM INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.543.638/0001-34, a todos os seus empregados com vínculo empregatício direto, abrangidos pela representação sindical do SINTRACOMADE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA, DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU DO ESTADO DO PARÁ, observados os limites da base territorial da entidade sindical signatária e da legislação aplicável. Parágrafo único. As disposições deste instrumento coletivo serão aplicáveis aos empregados abrangidos durante toda a vigência do Acordo, independentemente do setor, função, cargo ou local de prestação de serviços dentro da base territorial da entidade sindical profissional, ressalvadas apenas as hipóteses de aplicação obrigatória de norma coletiva específica ou mais adequada à categoria profissional diferenciada, quando cabível. SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO

CLÁUSULA QUARTA - PISO SALARIAL NORMATIVO

Fica estabelecido que, a partir de 1º de maio de 2026, nenhum empregado abrangido por este Acordo Coletivo de Trabalho poderá receber salário-base mensal inferior ao piso salarial normativo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), correspondente ao valor do salário-mínimo nacional vigente na data-base. Parágrafo primeiro. O piso salarial normativo previsto nesta cláusula aplica-se aos empregados abrangidos por este instrumento coletivo, independentemente do setor, função ou cargo exercido, ressalvadas as hipóteses legais de jornada reduzida, contrato em regime de tempo parcial, aprendizagem, proporcionalidade salarial autorizada em lei ou norma coletiva específica aplicável. Parágrafo segundo. Na hipótese de alteração superveniente do salário-mínimo nacional para valor superior ao piso previsto nesta cláusula, prevalecerá automaticamente o salário-mínimo nacional vigente, sempre que mais favorável ao trabalhador. Parágrafo terceiro. O piso salarial normativo ora pactuado refere-se exclusivamente ao salário-base mensal, não se confundindo com remuneração total, parcelas variáveis, adicionais legais ou convencionais, prêmios, benefícios, gratificações, horas extras ou verbas de natureza indenizatória.

CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE SALARIAL

A partir de 1º de maio de 2026, os salários-base dos empregados abrangidos por este Acordo Coletivo de Trabalho serão reajustados pelo percentual único de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), incidente sobre o salário-base vigente em 30 de abril de 2026, conforme tabela salarial abaixo: Tabela Salarial 2026–2027 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA, DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU– PA CNPJ: 34.845.446/0001-39 Vigência: 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 Reajuste: 5,50% aplicado a partir de 1º de maio de 2026 CNPJ: 18.543.638/0001-34 | CONCREM INDUSTRIAL LTDA Parágrafo primeiro. O reajuste previsto nesta cláusula incidirá exclusivamente sobre o salário-base contratual, não se aplicando, salvo previsão expressa em sentido diverso, sobre parcelas variáveis, gratificações, adicionais, prêmios, benefícios, ajudas de custo, diárias ou verbas de natureza indenizatória. Parágrafo segundo. Após a aplicação do reajuste previsto nesta cláusula, nenhum empregado abrangido por este instrumento poderá perceber salário-base mensal inferior ao piso salarial normativo previsto na cláusula quarta. Parágrafo terceiro. Poderão ser compensados os reajustes, antecipações ou aumentos salariais espontâneos concedidos pela empresa no período anterior à data-base, desde que expressamente identificados como antecipação salarial, reajuste compensável ou aumento real passível de compensação, preservado, em qualquer hipótese, o piso salarial normativo previsto neste instrumento. Parágrafo quarto. Eventuais diferenças salariais decorrentes da aplicação desta cláusula deverão ser apuradas e quitadas na folha de pagamento subsequente à assinatura ou ao registro deste Acordo Coletivo de Trabalho, salvo ajuste diverso formalizado entre as partes. TABELA SALARIAL 2026–2027 1 - AFIADOR DE FERRAMENTAS | Salário anterior (2025): R$ 1.877,73 | A: R$ 1.981,01 | B: — | C: — | D: — 2 - AJUDANTE DE AFIADOR DE FERRAMENTA | Salário anterior (2025): R$ 1.629,00 | A: R$ 1.718,60 | B: — | C: — | D: — 3 - AJUDANTE DE ELETRICISTA | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 4 - AJUDANTE DE MARCENEIRO | Salário anterior (2025): R$ 1.755,82 | A: R$ 1.852,39 | B: — | C: — | D: — 5 - AJUDANTE DE MECANICO | Salário anterior (2025): R$ 1.755,88 | A: R$ 1.852,45 | B: R$ 2.037,70 | C: — | D: — 6 - AJUDANTE DE SOLDADOR | Salário anterior (2025): R$ 1.755,82 | A: R$ 1.852,39 | B: — | C: — | D: — 7 - ALMOXARIFE | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: — | C: — | D: — 8 - ANALISTA CONTABIL | Salário anterior (2025): — | A: R$ 2.782,56 | B: — | C: — | D: — 9 - ANALISTA DE CUSTOS | Salário anterior (2025): R$ 2.130,06 | A: R$ 2.247,21 | B: — | C: — | D: — 10 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | Salário anterior (2025): R$ 2.756,19 | A: R$ 2.907,78 | B: — | C: — | D: — 11 - ASSISTENTE DE MARKETINKG | Salário anterior (2025): R$ 2.756,19 | A: R$ 2.907,78 | B: — | C: — | D: — 12 - ASSISTENTE DE OBRAS | Salário anterior (2025): R$ 2.756,19 | A: R$ 2.907,78 | B: — | C: — | D: — 13 - ASSISTENTE DE VENDAS | Salário anterior (2025): R$ 1.605,74 | A: R$ 1.694,06 | B: — | C: — | D: — 14 - ATENDENTE DE COMERCIAL | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 15 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO | Salário anterior (2025): R$ 2.219,85 | A: R$ 2.341,94 | B: R$ 3.254,78 | C: R$ 3.805,46 | D: — 16 - AUXILIAR DE CARREGAMENTO | Salário anterior (2025): R$ 1.816,74 | A: R$ 1.916,66 | B: — | C: — | D: — 17 - AUXILIAR DE ESCRITORIO | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: R$ 1.962,00 | C: R$ 2.229,93 | D: — 18 - AUXILIAR DE PRODUÇÃO | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 19 - AUXILIAR DE PRODUÇÃO - LINHA DE PINTURA | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 20 - AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: R$ 2.782,56 | C: — | D: — 21 - AUXILIAR GERAL | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 22 - CARREGADOR | Salário anterior (2025): R$ 1.605,74 | A: R$ 1.694,06 | B: — | C: — | D: — 23 - CASEIRO | Salário anterior (2025): R$ 1.707,34 | A: R$ 1.801,24 | B: R$ 2.341,94 | C: — | D: — 24 - CONTROLE DE QUALIDADE | Salário anterior (2025): R$ 2.130,07 | A: R$ 2.247,22 | B: — | C: — | D: — 25 - CONTROLE ESTOQUE E EXPEDIÇÃO | Salário anterior (2025): R$ 1.605,74 | A: R$ 1.694,06 | B: — | C: — | D: — 26 - COPEIRA | Salário anterior (2025): R$ 1.629,00 | A: R$ 1.718,60 | B: — | C: — | D: — 27 - COZINHEIRA | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 28 - ELETRICISTA | Salário anterior (2025): R$ 2.130,06 | A: R$ 2.247,21 | B: R$ 2.894,60 | C: R$ 3.582,96 | D: — 29 - ENCARREGADO DE SETOR | Salário anterior (2025): R$ 2.503,64 | A: R$ 2.641,34 | B: — | C: — | D: — 30 - ENGENHEIRO FLORESTAL | Salário anterior (2025): R$ 2.689,63 | A: R$ 2.837,56 | B: — | C: — | D: — 31 - ESTOQUISTA | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 32 - FISIOTERAPEUTA | Salário anterior (2025): R$ 2.600,05 | A: R$ 2.743,05 | B: — | C: — | D: — 33 - GERENTE DE OPERACOES FLORESTAIS | Salário anterior (2025): R$ 3.612,91 | A: R$ 3.811,62 | B: — | C: — | D: — 34 - GERENTE DE PRODUÇÃO | Salário anterior (2025): R$ 3.096,78 | A: R$ 3.267,10 | B: R$ 4.735,30 | C: R$ 7.772,95 | D: — 35 - GERENTE DE QUALIDADE | Salário anterior (2025): R$ 2.924,74 | A: R$ 3.085,60 | B: — | C: — | D: — 36 - GERENTE INDUSTRIAL | Salário anterior (2025): R$ 3.137,76 | A: R$ 3.310,34 | B: R$ 7.094,40 | C: — | D: — 37 - GESTOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL | Salário anterior (2025): R$ 1.892,48 | A: R$ 1.996,57 | B: — | C: — | D: — 38 - GESTOR DE ATENDIMENTO SAC | Salário anterior (2025): R$ 2.604,13 | A: R$ 2.747,36 | B: — | C: — | D: — 39 - GESTOR DE COMPRAS | Salário anterior (2025): R$ 3.989,76 | A: R$ 4.209,20 | B: R$ 5.312,23 | C: R$ 6.415,25 | D: — 40 - GESTOR DE CONTAS A RECEBER | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: R$ 2.578,86 | C: — | D: — 41 - GESTOR DE DEPARTAMENTO COMERCIAL | Salário anterior (2025): R$ 2.139,88 | A: R$ 2.257,57 | B: R$ 4.209,20 | C: — | D: — 42 - GESTOR DE FATURAMENTO | Salário anterior (2025): R$ 2.257,58 | A: R$ 2.381,75 | B: R$ 4.209,20 | C: — | D: — 43 - GESTOR DE RECURSOS HUMANOS | Salário anterior (2025): R$ 2.626,31 | A: R$ 2.770,76 | B: R$ 4.728,18 | C: — | D: — 44 - GESTOR FISCAL | Salário anterior (2025): R$ 2.151,93 | A: R$ 2.270,29 | B: — | C: — | D: — 45 - LAVADOR DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS | Salário anterior (2025): R$ 1.651,60 | A: R$ 1.742,44 | B: R$ 2.229,93 | C: — | D: — 46 - MARCENEIRO | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: R$ 3.154,76 | C: — | D: — 47 - MECANICO | Salário anterior (2025): R$ 2.375,85 | A: R$ 2.506,52 | B: R$ 2.793,48 | C: R$ 3.280,94 | D: R$ 4.175,81 48 - MECANICO AJUSTADOR | Salário anterior (2025): R$ 3.106,06 | A: R$ 3.276,89 | B: R$ 4.240,61 | C: — | D: — 49 - MECANICO INDUSTRIAL | Salário anterior (2025): R$ 2.733,86 | A: R$ 2.884,22 | B: R$ 3.082,14 | C: R$ 3.431,32 | D: R$ 4.129,19 50 - MONITOR DE VIVEIRO | Salário anterior (2025): R$ 1.605,74 | A: R$ 1.694,06 | B: R$ 2.032,88 | C: — | D: — 51 - MONTADOR DE QUADRO | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 52- MOTORISTA | Salário anterior (2025): R$ 2.067,00 | A: R$ 2.180,69 | B: — | C: — | D: — 53 - MOTORISTA DE CARRETA | Salário anterior (2025): R$ 3.026,32 | A: R$ 3.192,77 | B: — | C: — | D: — 54 - MOTORISTA DE ONIBUS | Salário anterior (2025): R$ 3.026,32 | A: R$ 3.192,77 | B: — | C: — | D: — 55 - OPERADOR DE APLICAÇÃO DE BORRACHA PORTA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 56 - OPERADOR DE BATEDEIRA DE COLA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 57 - OPERADOR DE COLADEIRA DE ABA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 58 - OPERADOR DE COLADEIRA DE BORDA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 59 - OPERADOR DE DESTOPADEIRA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 60 - OPERADOR DE EMBALADEIRA DE PERFIL | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 61 - OPERADOR DE EMBALADEIRA DE PORTAS | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 62 - OPERADOR DE EMPILHADEIRA | Salário anterior (2025): R$ 1.605,74 | A: R$ 1.694,06 | B: R$ 2.229,93 | C: — | D: — 63 - OPERADOR DE ESQUADREJADEIRA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 64 - OPERADOR DE FURADEIRA INDUSTRIAL | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 65 - OPERADOR DE LINHA DE PINTURA DE PORTAS | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 66 - OPERADOR DE LIXADEIRA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 67 - OPERADOR DE MAQUINA CNC | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 68 - OPERADOR DE MAQUINA USINAGEM | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 69 - OPERADOR DE MONTADEIRA DE QUADRO | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 70 - OPERADOR DE MOTONIVELADORA | Salário anterior (2025): R$ 2.392,21 | A: R$ 2.523,78 | B: — | C: — | D: — 71 - OPERADOR DE MOTOSSERRA | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 72 - OPERADOR DE MULTISSERRA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 73 - OPERADOR DE PA CARREGADEIRA | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 74 - OPERADOR DE PERFILADEIRA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 75 - OPERADOR DE PLAINA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 76 - OPERADOR DE PRENSA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 77 - OPERADOR DE RECOBRIDORA DE PERFIL | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 78 - OPERADOR DE RECOBRIDORA DE PORTA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 79 - OPERADOR DE RETRO - ESCAVADEIRA | Salário anterior (2025): R$ 3.114,81 | A: R$ 3.286,12 | B: — | C: — | D: — 80 - OPERADOR DE SECCIONADORA | Salário anterior (2025): R$ 1.665,78 | A: R$ 1.757,40 | B: R$ 1.962,00 | C: — | D: — 81 - OPERADOR DE TRATOR DE PNEU | Salário anterior (2025): R$ 1.605,74 | A: R$ 1.694,06 | B: R$ 1.790,86 | C: R$ 1.981,01 | D: — 82 - PESQUISADOR DE CIENCIAS FLORESTAIS | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: R$ 2.781,45 | C: — | D: — 83 - PINTOR INDUSTRIAL | Salário anterior (2025): R$ 2.373,52 | A: R$ 2.504,06 | B: — | C: — | D: — 84 - PORTEIRO | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: R$ 1.860,98 | C: — | D: — 85 - RECEPCIONISTA | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: R$ 2.229,93 | C: — | D: — 86 - SOLDADOR | Salário anterior (2025): R$ 2.554,45 | A: R$ 2.694,94 | B: R$ 3.040,65 | C: R$ 3.386,39 | D: — 87 - SUBGERENTE | Salário anterior (2025): R$ 2.834,38 | A: R$ 2.990,27 | B: — | C: — | D: — 88 - SUPERVISOR DE COMPRAS | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 89 - SUPERVISOR DE EXPEDIÇÃO | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 90 - SUPERVISOR DE ESTOQUE | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: — | C: — | D: — 91 - SUPERVISOR DE FROTA | Salário anterior (2025): R$ 2.375,85 | A: R$ 2.506,52 | B: — | C: — | D: — 92 - SUPERVISOR DE OPERAÇÃO FLORESTAIS | Salário anterior (2025): R$ 2.959,14 | A: R$ 3.121,89 | B: — | C: — | D: — 93 - SUPERVISOR DE PRODUÇÃO | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: R$ 2.641,35 | C: R$ 3.750,80 | D: — 94 - SUPERVISOR FINANCEIRO | Salário anterior (2025): R$ 3.607,08 | A: R$ 3.805,47 | B: — | C: — | D: — 95 - TECNICO DE SUPORTE DE TI | Salário anterior (2025): R$ 2.375,85 | A: R$ 2.506,52 | B: — | C: — | D: — 96 - TECNICO EM ELETROTECNICA | Salário anterior (2025): R$ 4.048,65 | A: R$ 4.271,33 | B: R$ 7.150,32 | C: — | D: — 97 - TECNICO EM ENFERMAGEM | Salário anterior (2025): R$ 2.599,22 | A: R$ 2.742,18 | B: — | C: — | D: — 98 - TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | Salário anterior (2025): R$ 2.113,68 | A: R$ 2.229,93 | B: R$ 2.765,88 | C: — | D: — 99 - TORNEIRO MECANICO | Salário anterior (2025): R$ 2.990,30 | A: R$ 3.154,77 | B: R$ 3.787,40 | C: R$ 4.209,20 | D: — 100 - TRABALHADOR FLORESTAL | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 101 - TRATORISTA | Salário anterior (2025): R$ 2.392,21 | A: R$ 2.523,78 | B: — | C: — | D: — 102 - VIGIA | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 103 - VIGIA NOTURNO | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 104 - VIVEIRISTA | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: — 105 -VIVEIRISTA APLICADOR | Salário anterior (2025): R$ 1.621,00 | A: R$ 1.710,16 | B: — | C: — | D: —

Mais 27 cláusulas neste instrumento:

  • CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS
  • CLÁUSULA SÉTIMA - PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO
  • CLÁUSULA OITAVA - QUINQUÊNIO
  • CLÁUSULA NONA - ADICIONAL NOTURNO E PRORROGAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO
  • CLÁUSULA DÉCIMA - PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO
  • CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA
  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SEGURO DE VIDA
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ESTABILIDADES PROVISÓRIAS E LICENÇA-PATERNIDADE
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - SALÁRIO DO EMPREGADO SUBSTITUTO
  • CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - CARTA DE REFERÊNCIA
  • e mais 15…
Ler o texto completo com o Pro Acesso imediato a todas as cláusulas, desta e de qualquer CCT.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.