Convenção Coletiva
Registro MTE RS003885/2026 · Solicitação MR045070/2026 · registrado em 05/10/2026
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais em Educação Física , com abrangência territorial em RS .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais em Educação Física , com abrangência territorial em RS .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL
Esteja o profissional na condição de mensalista ou horista, os valores de salário normativo restarão determinados pela faixa salarial na qual ele se enquadra, conforme as tabelas de qualificação dos profissionais de Educação Física expostas nas cláusulas a seguir.
CLÁUSULA QUARTA - PISO SALARIAL DO EMPREGADO HORISTA
QUADRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – HORISTAS VALOR DA HORA-AULA A PARTIR DE 1º/04/2026 GRADUADOS R$15,04 ESPECIALISTAS R$ 15,77 MESTRES/ RESPONSÁVEIS TÉCNICOS/COORDENADORES R$ 22,38 DOUTORES R$ 27,96 Parágrafo Único –A estes valores deve ser acrescido + 1/6 de DSR (Descanso Semanal Remunerado).
CLÁUSULA QUINTA - PISO SALARIAL DO EMPREGADO MENSALISTA (44H SEMANAIS/220H MENSAIS)
QUADRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - MENSALISTAS PISO PROFISSIONAL A PARTIR DE 1º/04/2026 GRADUADOS R$ 2.399,61 ESPECIALISTAS R$ 3.307,70 MESTRES/ RESPONSÁVEIS TÉCNICOS/COORDENADORES R$ 4.816,42 DOUTORES R$ 6.069,36
Mais 36 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE SALARIAL
- CLÁUSULA SÉTIMA - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS
- CLÁUSULA OITAVA - PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM REDE BANCÁRIA
- CLÁUSULA NONA - PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS
- CLÁUSULA DÉCIMA - RECEBIMENTOS QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA POSSIBILIDADE DE ADIANTAMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS COMPENSAÇÕES
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - CESTA BÁSICA
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO VALE-REFEIÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO VALE-TRANSPORTE
- e mais 24…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.