Acordo Coletivo

Registro MTE SP009135/2026 · Solicitação MR056928/2026 · registrado em 24/09/2026

Vigência encerrada 7 cláusulas
Vigência
29/01/2026 a 02/02/2026
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos , com abrangência territorial em Itu/SP .

Cláusulas

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 29 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos , com abrangência territorial em Itu/SP .

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS EMPREGADOS ABRANGIDOS

Este Acordo Coletivo de Trabalho se aplicará á todos os empregados operacionais e áreas de apoio da manufatura, cuja jornada semanal de trabalho seja de domingo a sexta das 22:35 ás 06:00.

CLÁUSULA QUARTA - FALTAS

Os empregados que faltarem injustificadamente no dia 02/02/2026, será efetuado o desconto referente ao dia não trabalho assim como do descanso semanal não remunerado.

CLÁUSULA QUINTA - DA TROCA DO DIA 02/02/2026 (SEGUNDA-FEIRA) POR 01/02/2026 (DOMINGO)

O dia 01/02/2026 será considerado dia normal de trabalho e o dia 02/02/2026 será considerado dia de descanso em nível de feriado.

Mais 2 cláusulas neste instrumento:

  • CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
  • CLÁUSULA SÉTIMA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Ler o texto completo com o Pro Acesso imediato a todas as cláusulas, desta e de qualquer CCT.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.