Acordo Coletivo
Registro MTE RJ002199/2026 · Solicitação MR056469/2026 · registrado em 24/09/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional integrada pelos trabalhadores em Energia Eléctrica , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional integrada pelos trabalhadores em Energia Eléctrica , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .
CLÁUSULA TERCEIRA - CORREÇÃO SALARIAL
CORREÇÃO SALARIAL A HELEXIA CONSULTORIA LTDA aplicará, a partir de 1° de abril de 2026, sobre os salários praticados em 31 de março de 2026, o percentual de 100% (cem por cento) da inflação do período, conforme IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) , a título de reajuste salarial coletivo.
CLÁUSULA QUARTA - H.T.
H.T. O horário de trabalho da empresa será de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira.
CLÁUSULA QUINTA - DATAS DE PAGAMENTOS DE EMPREGADOS A EMPRESA ASSEGURARÁ O PAGAMENTO DOS SALÁ
DATAS DE PAGAMENTOS DE EMPREGADOS A Empresa assegurará o pagamento dos salários de seus empregados até o último dia útil do mês.
Mais 19 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
- CLÁUSULA SÉTIMA - AUXILIO REFEIÇÃO E AUXILIO ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA OITAVA - PLANO DE SAÚDE
- CLÁUSULA NONA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO
- CLÁUSULA DÉCIMA - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - REGIME DE BANCO DE HORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CALENDÁRIO DE COMPENSAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS FÉRIAS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - LICENÇA PARA CASAMENTO E POR FALECIMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR DE DEPENDENTES
- e mais 7…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.