Acordo Coletivo
Registro MTE SP008836/2025 · Solicitação MR040836/2025 · registrado em 22/08/2025
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos, Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sintéticas , com abrangência territorial em Águas da Prata/SP, Caconde/SP, Casa Branca/SP, Divinolândia/SP, Itobi/SP, Mococa/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, São João da Boa Vista/SP, São José do Rio Pardo/SP, São Sebastião da Grama/SP e Tapiratiba/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos, Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sintéticas , com abrangência territorial em Águas da Prata/SP, Caconde/SP, Casa Branca/SP, Divinolândia/SP, Itobi/SP, Mococa/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, São João da Boa Vista/SP, São José do Rio Pardo/SP, São Sebastião da Grama/SP e Tapiratiba/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA NOTURNA
Para os horários de trabalho, entre às 22h00 às 07h00, fica assegurado aos empregados, o recebimento do Adicional Noturno, bem como, o recebimento adicional de uma hora, a título de Hora Extra Noturna, ambos, nos valores e percentuais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho celebradas durante a vigência deste Acordo Coletivo, sem prejuízo do que estabelece a Cláusula 05.
CLÁUSULA QUARTA - TABELA "A" DE HORÁRIOS DE TRABALHO
TABELA “A” DE HORÁRIOS DE TRABALHO, QUE INTEGRA O INSTRUMENTO DE ACORDO COLETIVO VIGENTE ENTRE 01 DE JUNHO DE 2025 À 31 DE MAIO DE 2027. REF.01 TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA A (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA B (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA C (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA D (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) JORNADA INTERVALO DIÁRIA INTRA-JORNADA (REFEIÇÃO E DESCANSO) _________________________________________________________________________ 07:00 - 15:00 1 HORA 07:00 - 15:00 1 HORA 15:00 - 23:00 1 HORA 15:00 - 23:00 1 HORA 23:00 - 07:00 1 HORA 23:00 - 07:00 1 HORA FOLGA FOLGA REF.02 TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA A (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA B (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA C (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) TURNOS ININTERRUPTOS - TURMA D (06 DIAS TRABALHADOS E 02 DIAS DE DSR) JORNADA INTERVALO DIÁRIA INTRA-JORNADA (REFEIÇÃO E DESCANSO) _________________________________________________________________________ 07:00 - 15:00 1 HORA 07:00 - 15:00 1 HORA 15:00 - 23:00 1 HORA 15:00 - 23:00 1 HORA 23:00 - 07:00 1 HORA 23:00 - 07:00 1 HORA FOLGA FOLGA
CLÁUSULA QUINTA - TABELA "B" DE HORÁRIOS DE TRABALHO
TABELA “B” DE HORÁRIOS DE TRABALHO, QUE INTEGRA O INSTRUMENTO DE ACORDO COLETIVO VIGENTE ENTRE 01 DE JUNHO DE 2025 À 31 DE MAIO DE 2027. REF. JORNADA INTERVALO DIAS POR NOTAS DIÁRIA INTRA-JORNADA SEMANA (REFEIÇÃO E DESCANSO) ______________________________________________________________________________ 1 TRÊS TURNOS (REVEZAMENTO) 07:00 - 15:00 60 MINUTOS 06 DIAS 15:00 - 23:00 60 MINUTOS 06 DIAS 23:00 - 07:00 60 MINUTOS 05 DIAS
Mais 17 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - TABELA "C" DE HORÁRIOS DE TRABALHO
- CLÁUSULA SÉTIMA - INTERVALOS PARA REFEIÇÃO E DESCANSO TABELA "A"
- CLÁUSULA OITAVA - INTERVALOS PARA REFEIÇÃO E DESCANSO TABELA "B"
- CLÁUSULA NONA - INTERVALOS PARA REFEIÇÃO E DESCANSO TABELA "C"
- CLÁUSULA DÉCIMA - TRABALHOS CONTÍNUOS AOS DOMINGOS - TURNOS FIXOS
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - HORÁRIO COMERCIAL TABELA "C"
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DIVISOR DE HORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - TRABALHOS CONTÍNUOS AOS DOMINGOS - TURNOS DE REVEZAMENTO TABE…
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO SEMANAL TABELA "B"
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - REMUNERAÇÃO ADICIONAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - BENEFÍCIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES E AS TRABALHADORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - REMUNERAÇÃO DE HORAS LABORADAS EM FERIADOS
- e mais 5…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.