Acordo Coletivo

Registro MTE SP008766/2025 · Solicitação MR035817/2025 · registrado em 20/08/2025

Vigência encerrada 28 cláusulas
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos trabalhadores na indústria da Construção Civil do plano da CNTI , com abrangência territorial em Cubatão/SP .

Partes signatárias

Cláusulas Contém cláusula salarial

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos trabalhadores na indústria da Construção Civil do plano da CNTI , com abrangência territorial em Cubatão/SP .

CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAIS (01/05/2024 À 30/04/2025)

Ficam estabelecidos os seguintes pisos salariais: QUALIFICADO - R$ 2.903,59 (dois mil novecentos e três reais e cinquenta e nove centavos) por 220 (duzentas e vinte) horas; NÃO QUALIFICADO - R$ 2.230,97 (dois mil duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos) por 220 (duzentas e vinte) horas. Parágrafo Único: Os salários acima serão reajustados em maio/2025 conforme condições a serem negociadas entre o SINTRACOMOS e Empresa.

CLÁUSULA QUARTA - PISOS POR FUNÇÃO RPBC (01/05/2024 À 30/04/2025)

Para os empregados que prestam serviços na área da RPBC, a FLUXO implantará pisos salariais por funções que terão validade até 30 de abril de 2025 e atualizados com o índice negociado na data base em 1º de maio de 2025, conforme a tabela abaixo: IT FUNÇÃO/CARGO HORISTA MENSALISTA 1 ACABADOR MARMORARIA R$ 24,97 R$ 5.493,18 2 ADMINISTRATIVO R$ 21,27 R$ 4.680,06 3 AFIADOR DE FERRAMENTA R$ 17,98 R$ 3.954,72 4 AGRIMENSOR R$ 47,86 R$ 10.528,98 5 ALMOXARIFE R$ 17,83 R$ 3.922,38 6 ANALISTA DE SISTEMA R$ 29,90 R$ 6.578,88 7 ANALISTAS DIVERSOS R$ 29,90 R$ 6.578,88 8 APLICADOR DE GUNIFE R$ 18,75 R$ 4.125,66 9 APLICADOR DE PROTEÇAO CONTRA FOGO R$ 18,03 R$ 3.966,27 10 APLICADOR DE SPRAY R$ 21,05 R$ 4.631,55 11 APROPRIADOR R$ 13,20 R$ 2.903,67 12 ARMADOR R$ 15,10 R$ 3.321,78 13 ARQUIVISTA R$ 17,02 R$ 3.744,51 14 ASSESSORISTA DE ELEVADOR DE OBRA R$ 18,62 R$ 4.095,63 15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 16,24 R$ 3.573,57 16 ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO R$ 14,33 R$ 3.153,15 17 ASSISTENTE DE CONTAS A PAGAR R$ 23,38 R$ 5.144,37 18 AUXILIAR DE CONTROLE DE QUALIDADE R$ 18,89 R$ 4.155,69 19 ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇAO R$ 20,77 R$ 4.569,18 20 ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO R$ 24,03 R$ 5.287,59 21 ASSISTENTE DE PRODUÇAO R$ 35,64 R$ 7.840,14 22 ASSISTENTE DE PRODUÇAO VAPOR R$ 13,39 R$ 2.945,25 23 ASSISTENTE TECNICO R$ 20,87 R$ 4.592,28 24 ASSISTENTE TECNICO / TUBULAÇAO R$ 50,53 R$ 11.115,72 25 ASSISTENTE TECNICO ANDAIME R$ 50,53 R$ 11.115,72 26 ASSISTENTE TECNICO CIVIL R$ 50,53 R$ 11.115,72 27 ASSISTENTE TECNICO DE MATERIAIS R$ 18,90 R$ 4.158,00 28 ASSISTENTE TECNICO DE TRANSPORTE R$ 41,18 R$ 9.059,82 29 ASSISTENTE TECNICO DE INSTRUMENTAÇAO R$ 50,53 R$ 11.115,72 30 ASSISTENTE TECNICO DE MONTAGEM R$ 50,53 R$ 11.115,72 31 ASSISTENTE TECNICO DE PLANEJAMENTO R$ 24,03 R$ 5.287,59 32 ASSISTENTE TECNICO DE SOLDA R$ 50,53 R$ 11.115,72 33 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 13,20 R$ 2.903,67 34 AUXILIAR DE ALMOXARIFADO R$ 13,20 R$ 2.903,67 35 AUXILIAR DE APOIO TECNICO R$ 13,50 R$ 2.970,66 36 AUXILIAR DE CONEXAO R$ 18,48 R$ 4.065,60 37 AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL R$ 13,50 R$ 2.970,66 38 AUXILIAR DE DOCUMENTOS R$ 13,20 R$ 2.903,67 39 AUXILIAR DE LABORATORIO R$ 15,54 R$ 3.418,80 40 AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 10,22 R$ 2.247,63 41 AUXILIAR DE RIGGER R$ 13,20 R$ 2.903,67 42 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 10,22 R$ 2.247,63 43 AUXILIAR DE SUPRIMENTOS R$ 15,54 R$ 3.418,80 44 AUXILIAR DE TOPOGRAFIA R$ 13,20 R$ 2.903,67 45 AUXILIAR TEC DE SEGURANÇA DO TRABALHO R$ 13,55 R$ 2.979,90 46 AUXILIAR TEC EM QUIMICA JUNIOR R$ 13,20 R$ 2.903,67 47 AUXILIAR TEC EM QUIMICA PLENO R$ 13,90 R$ 3.058,44 48 AUXILIAR TEC EM QUIMICA SENIOR R$ 14,62 R$ 3.215,52 49 AUXILIAR TECNICO R$ 20,87 R$ 4.592,28 50 AUXILIAR TECNICO DE PLANEJAMENTO R$ 15,88 R$ 3.492,72 51 AUXILIAR TECNICO DE MATERIAIS R$ 13,20 R$ 2.903,67 52 AUXILIAR TECNICO DE INFORMATICA R$ 27,57 R$ 6.066,06 53 BORRACHEIRO R$ 14,88 R$ 3.273,27 54 CABISTA R$ 19,52 R$ 4.294,29 55 CABO DE TURMA R$ 19,75 R$ 4.345,11 56 CALAFATE R$ 14,88 R$ 3.273,27 57 CALCETEIRO R$ 14,88 R$ 3.273,27 58 CALDEIREIRO R$ 18,62 R$ 4.095,63 59 CALDEIREIRO ESPECIALIZADO R$ 23,40 R$ 5.148,99 60 CAPATAZ R$ 14,88 R$ 3.273,27 61 CARPINTEIRO R$ 14,95 R$ 3.289,44 62 CARPINTEIRO DE ESQUADRIA R$ 14,88 R$ 3.273,27 63 COLOCADOR DE GESSO R$ 15,23 R$ 3.349,50 64 COMPRADOR R$ 22,60 R$ 4.971,12 65 CONTRA MESTRE R$ 40,35 R$ 8.877,33 66 COPEIRO R$ 13,20 R$ 2.903,67 67 DESENHISTA R$ 15,37 R$ 3.381,84 68 DESENHISTA CADISTA R$ 28,42 R$ 6.253,17 69 DESENHISTA PLENO R$ 43,66 R$ 9.604,98 70 DESENHISTA PROJETISTA R$ 37,56 R$ 8.262,87 71 DUTEIRO R$ 21,06 R$ 4.633,86 72 ENGENHEIRO R$ 53,94 R$ 11.866,47 73 ELETRICISTA FORÇA CONTROLE R$ 18,47 R$ 4.063,29 74 ELETRICISTA MANUTENÇAO R$ 18,47 R$ 4.063,29 75 ELETRICISTA PREDIAL R$ 14,68 R$ 3.229,38 76 ELETRICISTA MONTADOR R$ 17,02 R$ 3.744,51 77 EMENDADOR R$ 18,74 R$ 4.123,35 78 ENCANADOR R$ 18,47 R$ 4.063,29 79 ENCANADOR CIVIL R$ 18,47 R$ 4.063,29 80 ENCANADOR LAMINADOR R$ 17,99 R$ 3.957,03 81 ENCARREGADO ALMOXARIFADO R$ 33,97 R$ 7.472,85 82 ENCARREGADO DE ANDAIME R$ 33,97 R$ 7.472,85 83 ENCARREGADO DE BATE ESTACA R$ 33,97 R$ 7.472,85 84 ENCARREGADO DE CABISTA R$ 33,97 R$ 7.472,85 85 ENCARREGADO COMPLEMENTAR R$ 33,97 R$ 7.472,85 86 ENCARREGADO DE CALDEIRARIA R$ 33,97 R$ 7.472,85 87 ENCARREGADO DE CONEXAO R$ 33,97 R$ 7.472,85 88 ENCARREGADO DE CONSTRUÇAO CIVIL R$ 33,97 R$ 7.472,85 89 ENCARREGADO DE ELETRICA R$ 33,97 R$ 7.472,85 90 ENCARREGADO DE INSTRUMENTAÇAO R$ 33,97 R$ 7.472,85 91 ENCARREGADO DE ISOLAMENTO R$ 33,97 R$ 7.472,85 92 ENCARREGADO DE LOGISTICA R$ 33,97 R$ 7.472,85 93 ENCARREGADO DE MANUTENÇAO R$ 33,97 R$ 7.472,85 94 ENCARREGADO DE MATERIAIS R$ 33,97 R$ 7.472,85 95 ENCARREGADO DE MONTAGEM R$ 33,97 R$ 7.472,85 96 ENCARREGADO DE MOVIMENTAÇAO R$ 33,97 R$ 7.472,85 97 ENCARREGADO DE OBRA R$ 33,97 R$ 7.472,85 98 ENCARREGADO DE PINTURA R$ 33,97 R$ 7.472,85 99 ENCARREGADO DE REFRATARIO R$ 33,97 R$ 7.472,85 100 ENCARREGADO DE SOLDA R$ 33,97 R$ 7.472,85 101 ENCARREGADO DE TRANSPORTES R$ 33,97 R$ 7.472,85 102 ENCARREGADO DE TRAT TERMICO R$ 33,97 R$ 7.472,85 103 ENCARREGADO DE TUBULAÇAO R$ 33,97 R$ 7.472,85 104 ENCARREGADO DE TURMA R$ 33,97 R$ 7.472,85 105 ENCARREGADO DE DEPTO. PESSOAL R$ 33,97 R$ 7.472,85 106 ENCARREGADO EM QUIMICA R$ 33,97 R$ 7.472,85 107 ENFERMEIRA(O) DE TRABALHO R$ 40,35 R$ 8.877,33 108 ESMERILHADOR R$ 14,88 R$ 3.273,27 109 ESTROPEIRO R$ 15,83 R$ 3.483,48 110 FAXINEIRA(O) R$ 10,37 R$ 2.282,28 111 FEITOR CIVIL R$ 20,13 R$ 4.428,27 112 FEITOR DE ARMAÇAO R$ 20,13 R$ 4.428,27 113 FERRAMENTEIRO R$ 17,24 R$ 3.793,02 114 FUNILEIRO MONTADOR R$ 18,28 R$ 4.021,71 115 FUNILEIRO TRAÇADOR R$ 23,40 R$ 5.148,99 116 HIDROJATISTA R$ 15,95 R$ 3.508,89 117 IMPERMEABILIZADOR R$ 18,73 R$ 4.121,04 118 INSPETOR DE EQUIPAMENTOS R$ 35,66 R$ 7.844,76 119 INSPETOR DE SOLDA N1 R$ 35,66 R$ 7.844,76 120 INSPETOR DE PINTURA R$ 35,66 R$ 7.844,76 121 INSPETOR END R$ 35,66 R$ 7.844,76 122 INSPETOR EVS/LP R$ 35,66 R$ 7.844,76 123 INSPETOR TERMOGRAFIA R$ 35,66 R$ 7.844,76 124 INSTRUMENTISTA R$ 18,47 R$ 4.063,29 125 INSTRUMENTISTA CALIBRADOR R$ 23,57 R$ 5.185,95 126 INSTRUMENTISTA MONTADOR R$ 20,48 R$ 4.504,50 127 ISOLADOR R$ 18,47 R$ 4.063,29 128 JARDINEIRO R$ 18,73 R$ 4.121,04 129 JATISTA R$ 15,31 R$ 3.367,98 130 LABORATORISTA R$ 18,14 R$ 3.991,68 131 LADRILHEIRO R$ 15,31 R$ 3.367,98 132 LIMPADOR DE PRODUTO R$ 14,29 R$ 3.143,91 133 LIXADOR R$ 13,55 R$ 2.979,90 134 LUBRIFICADOR R$ 15,18 R$ 3.340,26 135 MACARIQUEIRO R$ 18,47 R$ 4.063,29 136 MADRILHADOR R$ 21,05 R$ 4.631,55 137 MARCENEIRO R$ 31,95 R$ 7.029,33 138 MARMORISTA R$ 21,05 R$ 4.631,55 139 MARTELETEIRO R$ 13,85 R$ 3.046,89 140 MECANICO AJUSTADOR R$ 20,49 R$ 4.506,81 141 MECANICO DE MANUTENÇÃO R$ 18,47 R$ 4.063,29 142 MECANICO MAQUINAS PESADAS R$ 26,53 R$ 5.837,37 143 MECANICO MONTADOR R$ 18,47 R$ 4.063,29 144 MONTADOR R$ 15,10 R$ 3.321,78 145 MONTADOR ABRAMAN R$ 22,60 R$ 4.971,12 146 MONTADOR DE ANDAIME R$ 18,47 R$ 4.063,29 147 MONTADOR DE ESTRUTURA R$ 18,43 R$ 4.054,05 148 MOTORISTA OPERADOR R$ 14,64 R$ 3.220,14 149 MOTORISTA CARRETEIRO R$ 18,47 R$ 4.063,29 150 MOTORISTA DE CAMINHÃO R$ 14,64 R$ 3.220,14 151 MOTORISTA DE ONIBUS R$ 18,46 R$ 4.060,98 152 MOTORISTA DE VAN R$ 18,46 R$ 4.060,98 153 MOTORISTA DE VEICULO LEVE R$ 14,64 R$ 3.220,14 154 MOTORISTA OPERADOR DE MUNK R$ 19,12 R$ 4.206,51 155 NIVELADOR R$ 17,24 R$ 3.793,02 156 OBSERVADOR DE SEGURANÇA R$ 13,20 R$ 2.903,67 157 OPERADOR DE BITONEIRA R$ 13,20 R$ 2.903,67 158 OPERADOR DE CARGA/DESCARGA R$ 13,20 R$ 2.903,67 159 OPERADOR DE COMPRESSOR R$ 14,86 R$ 3.268,65 160 OPERADOR DE DRAGA R$ 18,47 R$ 4.063,29 161 OPERADOR DE ELEVADOR DE CARGA R$ 18,47 R$ 4.063,29 162 OPERADOR DE EMPILHADEIRA R$ 18,47 R$ 4.063,29 163 OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 17,94 R$ 3.947,79 164 OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PROJEÇÃO R$ 18,03 R$ 3.966,27 165 OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA R$ 17,80 R$ 3.915,45 166 OPERADOR DE ESTUFA R$ 16,86 R$ 3.709,86 167 OPERADOR DE GUINDASTE 18 30 TON R$ 26,13 R$ 5.749,59 168 OPERADOR DE GUINDASTE 55 TON R$ 32,24 R$ 7.091,70 169 OPERADOR DE GUINDASTE 150 TON R$ 42,88 R$ 9.434,04 170 OPERADOR DE JATO R$ 17,05 R$ 3.751,44 171 OPERADOR DE MAQUINA LEVE R$ 18,47 R$ 4.063,29 172 OPERADOR DE MOTO NIVELADOR R$ 17,05 R$ 3.751,44 173 OPERADOR DE PA MECANICA R$ 17,05 R$ 3.751,44 174 OPERADOR DE PLASMA R$ 21,20 R$ 4.663,89 175 OPERADOR DE PLATAFORMA DE AUTO R$ 15,52 R$ 3.414,18 176 OPERADOR DE PONTE ROLANTE R$ 18,47 R$ 4.063,29 177 OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA R$ 18,47 R$ 4.063,29 178 OPERADOR DE SACA FEIXE R$ 21,64 R$ 4.760,91 179 OPERADOR DE SERRA CIRCULAR R$ 15,52 R$ 3.414,18 180 OPERADOR DE TORQUE R$ 21,64 R$ 4.760,91 181 OPERADOR DE TRAT TERMICO R$ 21,20 R$ 4.663,89 182 OPERADOR DE TRATOR R$ 17,05 R$ 3.751,44 183 OPERADOR DE TRATOR ESTEIRA R$ 17,05 R$ 3.751,44 184 OFICIAL DE MANUTENÇÃO R$ 18,47 R$ 4.063,29 185 OPERADOR MAQUINA ABRIR VALAS R$ 23,22 R$ 5.107,41 186 PASTILHEIRO R$ 18,62 R$ 4.095,63 187 PEDREIRO R$ 14,95 R$ 3.289,44 188 PEDREIRO DE ACABAMENTO R$ 15,02 R$ 3.303,30 189 PEDREIRO REFRATARIO R$ 15,98 R$ 3.515,82 190 PINTOR INDUSTRIAL R$ 14,33 R$ 3.153,15 191 PINTOR CIVIL R$ 14,33 R$ 3.153,15 192 PINTOR HIDROJATISTA R$ 18,47 R$ 4.063,29 193 PINTOR JATISTA R$ 15,72 R$ 3.458,07 194 PINTOR LETRISTA R$ 15,32 R$ 3.370,29 195 POLIDOR DE MARCENARIA R$ 26,86 R$ 5.908,98 196 PROJETISTA DE ELETRICA R$ 37,56 R$ 8.262,87 197 PROJETISTA DE TUBULAÇAO R$ 47,84 R$ 10.524,36 198 RECUPERADOR DE VALVULA R$ 24,65 R$ 5.423,88 199 RESGATISTA-ALPINISTA R$ 15,28 R$ 3.361,05 200 RIGGER R$ 18,47 R$ 4.063,29 201 SECRETARIA R$ 13,31 R$ 2.929,08 202 SERRALHEIRO R$ 16,40 R$ 3.608,22 203 SOCORRISTA-ALPINISTA R$ 15,28 R$ 3.361,05 204 SOLDADOR CARVOEIRO R$ 20,00 R$ 4.400,55 205 SOLDADOR DE APOIO R$ 15,83 R$ 3.483,48 206 SOLDADOR DE CHAPARIA R$ 15,83 R$ 3.483,48 207 SOLDADOR ER R$ 18,47 R$ 4.063,29 208 SOLDADOR MAQUINA STUD WELD R$ 20,32 R$ 4.469,85 209 SOLDADOR MIG R$ 19,13 R$ 4.208,82 210 SOLDADOR MIG/ER R$ 21,22 R$ 4.668,51 211 SOLDADOR OXIGENIO E ACETILENO R$ 16,14 R$ 3.550,47 212 SOLDADOR TIG R$ 19,13 R$ 4.208,82 213 SOLDADOR TIG/ER R$ 21,22 R$ 4.668,51 214 SOLDADOR TIG/MIG/ER R$ 23,37 R$ 5.142,06 215 SUPERVISOR DE APOIO R$ 44,26 R$ 9.736,65 216 SUPERVISOR DE CALDEIRARIA R$ 44,26 R$ 9.736,65 217 SUPERVISOR DE ELETRICA R$ 44,26 R$ 9.736,65 218 SUPERVISOR DE HIDROJATO R$ 44,26 R$ 9.736,65 219 SUPERVISOR DE INSTRUMENTAÇAO R$ 44,26 R$ 9.736,65 220 SUPERVISOR DE ISOLAMENTO R$ 44,26 R$ 9.736,65 221 SUPERVISOR DE MAQUINA R$ 44,26 R$ 9.736,65 222 SUPERVISOR DE MONTAGEM R$ 44,26 R$ 9.736,65 223 SUPERVISOR DE OBRAS R$ 44,26 R$ 9.736,65 224 SUPERVISOR DE REFRATARIO R$ 44,26 R$ 9.736,65 225 SUPERVISOR EM QUIMICA R$ 44,26 R$ 9.736,65 226 SUPERVISOR TECNICO R$ 35,48 R$ 7.805,49 227 TECNICO DE COMISSIONAMENTO R$ 47,89 R$ 10.535,91 228 TECNICO DE CONTROLE DA QUALIDADE R$ 33,26 R$ 7.318,08 229 TECNICO DE EDIFICAÇOES R$ 30,82 R$ 6.779,85 230 TECNICO DE ELETRICA R$ 34,29 R$ 7.544,46 231 TECNICO DE ENFERMAGEM DE TRABALHO R$ 18,84 R$ 4.144,14 232 TECNICO DE INSTRUMENTAÇAO R$ 34,29 R$ 7.544,46 233 TECNICO LIDER DE INSTRUMENTAÇÃO R$ 33,97 R$ 7.472,85 234 TECNICO DE DOCUMENTAÇÃO R$ 18,47 R$ 4.063,29 235 TECNICO EM MECANICA R$ 34,29 R$ 7.544,46 236 TECNICO DE MATERIAIS PLENO R$ 21,74 R$ 4.781,70 237 TECNICO DE MATERIAIS SENIOR R$ 33,43 R$ 7.355,04 238 TECNICO DE MEIO AMBIENTE PLENO R$ 25,34 R$ 5.574,03 239 TECNICO DE MEIO AMBIENTE SENIOR R$ 29,98 R$ 6.595,05 240 TECNICO DE PLANEJAMENTO R$ 30,82 R$ 6.779,85 241 TECNICO EM QUIMICA JUNIOR R$ 19,01 R$ 4.181,10 242 TECNICO EM QUIMICA PLENO R$ 22,23 R$ 4.890,27 243 TECNICO EM QUIMICA SENIOR R$ 26,01 R$ 5.721,87 244 TECNICO DE PURGADORES R$ 33,42 R$ 7.352,73 245 TECNICO DE REFRATARIO R$ 41,83 R$ 9.203,04 246 TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO JR R$ 21,74 R$ 4.781,70 247 TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PL R$ 25,34 R$ 5.574,03 248 TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SR R$ 32,31 R$ 7.107,87 249 TECNICO DE SISTEMA PLENO R$ 29,88 R$ 6.574,26 250 TECNICO DE SISTEMA SENIOR R$ 43,92 R$ 9.662,73 251 TECNICO DE SUPRIMENTOS R$ 33,43 R$ 7.355,04 252 TECNICO DE TREINAMENTO R$ 37,72 R$ 8.297,52 253 TECNICO EM RESGATE -ALPINISTA R$ 16,40 R$ 3.608,22 254 TOPOGRAFO R$ 51,00 R$ 11.219,67 255 TORNEIRO MECANICO R$ 23,74 R$ 5.222,91 256 VIGIA R$ 13,20 R$ 2.903,67 257 ZELADOR R$ 13,20 R$ 2.903,67 Parágrafo Único : TODOS OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ALPINISTA (IRATA) TERÃO UM ACRÉSCIMO DE 30% (trinta por cento) SOBRE SEU SALÁRIO BASE.

CLÁUSULA QUINTA - ADIANTAMENTO DE SALÁRIO

A FLUXO concederá a seus empregados um adiantamento salarial (vale) de, no mínimo 40% (quarenta por cento) do salário nominal recebido no mês, no dia 15 (quinze) de cada mês

Mais 23 cláusulas neste instrumento:

  • CLÁUSULA SEXTA - HORAS EXTRAS
  • CLÁUSULA SÉTIMA - COMPROVANTE DE PAGAMENTO
  • CLÁUSULA OITAVA - ADICIONAL NOTURNO
  • CLÁUSULA NONA - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR
  • CLÁUSULA DÉCIMA - REEMBOLSOS DAS PASSAGENS (IDA E VOLTA) PARA CIDADE DE ORIGEM
  • CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VALE ALIMENTAÇÃO/ CAFÉ DA MANHÃ/ (01/05/2024 A 30/04/2025) AL…
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ABONO DE 350 HORAS / SALÁRIO
  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - CRITERIO DE ADMISSÃO
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - CAPTAÇÃO DE MÃO DE OBRA
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DEVOLUÇÃO DE CERTIFICADOS
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PARALISAÇÃO POR CONTA DO CLIENTE
  • CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PAGAMENTO VERBAS RESCISÓRIAS DE EMPREGADOS ALOJADOS
  • e mais 11…
Ler o texto completo com o Pro Acesso imediato a todas as cláusulas, desta e de qualquer CCT.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.