Convenção Coletiva
Registro MTE RS003465/2025 · Solicitação MR033888/2025 · registrado em 21/08/2025
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAL DO PLANO DA CNTEEC , com abrangência territorial em RS .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de julho.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAL DO PLANO DA CNTEEC , com abrangência territorial em RS .
CLÁUSULA TERCEIRA - SALARIO NORMATIVO - DANÇA
Reajuste para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 - fixação dos salários normativos para a categoria profissional segue a razão abaixo fixada: Tempo de Atuação Cachê por Apresentação Iniciante R$ 328,29 3 anos R$ 394,00 5 anos R$ 525,26 7 anos R$ 656,58 10 anos R$ 853,55 Descrição do Cachê Valor Cachê de Bailarino(a)/Dançarino(a) por audição R$ 85,35 Cachê por apresentação em espetáculo R$ 394,00 Cachê por performance/intervenção R$ 459,61 Cachê de Bailarino(a)/Dançarino(a) por apresentação em temporada (3 apresentações) R$ 355,67 Cachê para performances em festas, bares e similares (2 intervenções no máx. 1hr + transporte e alimentação) R$ 328,29 Cachê para dança temática para empresas (+ transporte e alimentação) R$ 820,73 Cachê para strip-tease R$ 459,61 Cachê em shows (participação de no máx. 1hr + transporte e alimentação) R$ 394,00 Cachê por espetáculo/Pesquisa acadêmica R$ 328,29 Hora ensaio (Diurno) - 1ª hora R$ 39,40 Hora ensaio (Diurno) - Horas seguintes R$ 26,26 Máx. por turno (4h) R$ 78,80 Hora ensaio (Noturno) - 1ª hora R$ 52,53 Hora ensaio (Noturno) - Horas seguintes R$ 39,40 Máx. por turno (4h) R$ 118,18 Hora/Aula R$ 78,80 Direção cênica (Hora) R$ 187,79 Ensaiador(a) (Hora) R$ 115,56 Preparação corporal (Hora) R$ 130,00 Maitre professor(a) de dança (Hora) R$ 82,07 Oficina (Hora) R$ 245,59 Workshop (Hora) R$ 361,12 Eventos (Hora) R$ 196,97 Palestras, convenções e fóruns (Hora) R$ 394,00 Residência (90min) R$ 722,24 Júri de festivais (Hora) R$ 328,29 Diária de produção R$ 196,97 Minuto Coreografado R$ 328,29 Exportar para as Planilhas Remuneração Mensal (máx. 30h semanais. Lei Federal 6533/78) Descrição da Remuneração Valor Direção R$ 7.222,38 Coreógrafo(a) R$ 7.222,38 Assistente de Direção R$ 4.333,43 Ensaiador(a) R$ 4.333,43 Bailarino(a) R$ 4.333,43 Produção R$ 3.282,90 Dançarino(a) de Salão R$ 2.188,60 Diária de alimentação por pessoa R$ 76,60 Casos em que o/a professor (a) não recebe por hora aula. 60% da mensalidade por aluno(a) para a/professor (a) Produção Executiva R$ 400,00 Assistente de Produção R$ 200,00 Bilheteiro(a) (Diária) R$ 80,00 Assistente de Palco /Contra-regra (Diária) R$ 115,00
CLÁUSULA QUARTA - SALÁRIO NORMATIVO - CIRCO
Reajuste salário normativo – para circo – reajuste para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 - fixação dos salários normativos para a categoria profissional segue a razão abaixo fixada: Descrição da Atuação Duração Valor Direção/criação do espetáculo R$ 4.000,00 Cachê por atuação em eventos Até 1h em cena R$ 383,01 Cache Apresentação em espetáculo R$ 400,00 Hora adicional Cada hora a mais R$ 109,43 Hora ensaio artista 1h R$ 32,83 Hora ensaio ensaiador(a) 1h R$ 54,72 Hora ensaio diretora(a) 1h R$ 76,60 Apresentação de N° Circense N° de Artistas Duração Valor Cachê por apresentação de número/performance (1 artista) Até 15min em cena R$ 437,72 Cachê por apresentação de número/performance (2 artistas) Até 15min em cena R$ 328,29 (Por artista) Cachê por apresentação de número/performance (3 artistas) Até 15min em cena R$ 295,46 (Por artista) Cachê por apresentação de número/performance (4 ou mais artistas) Até 15min em cena R$ 273,58 (Por artista)
CLÁUSULA QUINTA - SALARIO NORMATIVO - TEATRO
Reajuste para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 - fixação dos salários normativos para a categoria profissional segue a razão abaixo fixada: Descrição do Cachê Diretor(a) Assistente de Direção Ator/Atriz Performer Animação em Festa/Eventos Figuração Cachê por temporada (máx. 6 apresentações) R$ 3.837,28 R$ 2.527,24 R$ 3.316,92 - - - Cachê por apresentação avulsa R$ 502,96 R$ 263,95 R$ 420,13 R$ 374,38 R$ 594,92 R$ 241,56 Cachê por apresentação de teatro escola R$ 442,50 R$ 242,93 R$ 355,78 R$ 351,96 R$ 351,96 R$ 197,97 Cachê mensal com carteira assinada R$ 4.751,21 R$ 2.874,68 R$ 4.314,64 R$ 4.314,64 R$ 2.049,63 R$ 1.628,40 Cachê por apresentação de esquete R$ 242,93 - R$ 242,93 R$ 242,93 R$ 244,25 R$ 119,50 Cachê audição (ajuda de custo) R$ 0,00 - R$ 101,11 R$ 101,11 R$ 101,11 R$ 0,00 Cachê ensaio noturno R$ 132,64 R$ 85,35 R$ 114,24 R$ 69,59 R$ 69,59 R$ 69,59
Mais 40 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - SALARIO NORMATIVO - TEATRO DE FORMAS ANIMADAS/BONECOS E ESPETÁCULO CÊNICO
- CLÁUSULA SÉTIMA - PISO PARA PRODUÇÃO CULTURAL CIRCENSE
- CLÁUSULA OITAVA - SALÁRIO NORMATIVO - TÉCNICA DE MONTAGEM CIRCO
- CLÁUSULA NONA - REAJUSTE SALARIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - COMPROVANTE SALARIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - PRAZO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO MENSAL E INADIMPLEMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - REFEIÇÕES
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - VALE TRANSPORTE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - CRECHE PARA OS FILHOS DAS EMPREGADAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - VIAGEM
- e mais 28…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.