Acordo Coletivo
Registro MTE PR002387/2025 · Solicitação MR041104/2025 · registrado em 20/08/2025
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) a) Trabalhadores do ramo das indústrias de serrarias, desdobramento e beneficiamento de madeira, fabricação de laminados, compensados, aglomerados, chapas de fibra de madeira, embalagens, carpintarias, esquadrias, tanoarias, artigos diversos de madeiras e outras enquadradas no ramo de madeira, trabalhadores das indústrias de vassouras, escovas e pincéis e cabos de madeira; b) Trabalhadores nas indústrias do mobiliário e marcenaria (fabricação de móveis de madeira e tubulares, móveis e mobília, junco, vime, fabricação de móveis de metal, fabricação de móveis de material plástico e fibra de vidro, banco de automóveis, cortinados, estofos, fabricação de artefatos de colchoaria, fabricação de persianas e artefatos do mobiliário, fabricação de móveis e peças do mobiliário e marcenaria; c) Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos e engenharia consultiva); d) Oficiais Eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, hidráulicas, gás e sanitárias; e) Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado, produtos de cimento, ladrilhos hidráulicos; f) Trabalhadores na indústria de cerâmica para construção e de olaria; g) Trabalhadores na indústria de mármores e granitos; h) Trabalhadores nas indústrias de montagens industriais e serviços relativos à instalação e manutenção do gasoduto; i) Trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques, ornato, cal e gesso , com abrangência territorial em Arapongas/PR .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) a) Trabalhadores do ramo das indústrias de serrarias, desdobramento e beneficiamento de madeira, fabricação de laminados, compensados, aglomerados, chapas de fibra de madeira, embalagens, carpintarias, esquadrias, tanoarias, artigos diversos de madeiras e outras enquadradas no ramo de madeira, trabalhadores das indústrias de vassouras, escovas e pincéis e cabos de madeira; b) Trabalhadores nas indústrias do mobiliário e marcenaria (fabricação de móveis de madeira e tubulares, móveis e mobília, junco, vime, fabricação de móveis de metal, fabricação de móveis de material plástico e fibra de vidro, banco de automóveis, cortinados, estofos, fabricação de artefatos de colchoaria, fabricação de persianas e artefatos do mobiliário, fabricação de móveis e peças do mobiliário e marcenaria; c) Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos e engenharia consultiva); d) Oficiais Eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, hidráulicas, gás e sanitárias; e) Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado, produtos de cimento, ladrilhos hidráulicos; f) Trabalhadores na indústria de cerâmica para construção e de olaria; g) Trabalhadores na indústria de mármores e granitos; h) Trabalhadores nas indústrias de montagens industriais e serviços relativos à instalação e manutenção do gasoduto; i) Trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques, ornato, cal e gesso , com abrangência territorial em Arapongas/PR .
CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETIVO
O Acordo Coletivo de Trabalho(ACT), que ora se realiza, abrange a empresa DEMÓBILE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA e seus EMPREGADOS, que manifestaram anuência UNÂNIME na Assembleia Geral realizada na sede da EMPRESA nos dias 25 de Fevereiro de 2025 com a presença do SINDICATO operário, para que seja implantada e validada a prática de compensação e prorrogação de jornada de maneira simultânea, inclusive com a possibilidade de realização de jornada extraordinária em dia destinado a compensação, ou em jornada superior a 10 (décima) diária, ou quando estabelecida mediante acordo tácito, sendo que eventuais situações não implicarão na repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária e/ou semanal.
CLÁUSULA QUARTA - DO HORÁRIO DE TRABALHO
A jornada ocorrerá no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h15min às 17h45min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h30min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados: Almoxarifado da Manutenção JAMILE GABRIELA YAMASAKI DA SILVA DA PRÁTICA DE HORAS EXTRAS - A prática de horas extras fica limitada a 01h30min após a jornada diária (segunda à sexta-feira), as quais serão remuneradas ou compensadas. Parágrafo 1º: “Dias ponte” poderão ser compensados aos sábados mediante acordo individual; A jornada ocorrerá no horário das 05h52min às 10h50min e das 12h10min às 16 horas, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Embalagem VANESSA APARECIDA GONCALVES MIRANDA A jornada ocorrerá no horário das 07h30min às 11h30min e das 12h30min às 17h18min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Assistencia Tecnica PRISCILA DE CARVALHO SIMOES A jornada ocorrerá no horário das 07h00min às 11h18min e das 12h48min às 17h18min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Almoxarifado Recebimento ELIELSON NALVES DOS SANTOS EMILY VITORIA DA SILVA LUIZ JHONATAN DE SOUZA LOPES Montagem de pé JEFERSON SAMUEL DOS SANTOS A jornada ocorrerá no horário das 08h42min às 13h30min e das 15h00min às 19 horas, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Faturamento LILIAN SANTINA DA SILVA A jornada ocorrerá no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h48min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição ADM ELOIZE ROBERTA VIEIRA FARIAS GUILHERME SATURNINO RIBEIRO A jornada ocorrerá no horário das 07h00min às 12h10min e das 13h40min às 17h18min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Almoxarifado Recebimento ANDERSON JUNIO DO ROSARIO CESAR JOAQUIM LOURENÇO TEIXEIRA DAIANE ALVES GARCIA TIAGO BATISTA DOS SANTOS A jornada ocorrerá no horário das 06h22min às 11h20min e das 12h40min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Acessório ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS CAROLINE PANTOJO MARTINS GABRIELA APARECIDA SANTOS DA SILVA LEIA PAES SANTANA MARIANA DA SILVA NEVES DOS SANTOS NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS PATRICIA MATHEUS DE CARVALHO RENATA MOURA RICARDO VIEIRA SILVANA VENDRAMETTO DE SOUZA THAIS FERNANDA AZEVEDO Almoxarifado Dep. Tintas LAERCIO BELANCON Almoxarifado Recebimento CLAUDINEI DA SILVA DANILO SPARAPAM DIMY CRISTIAN OLIVEIRA PEREIRA JOAO VINICIUS MARTINS NICHOLAS GIVALDO MENEZES MARTINS RYAN LUCAS SIQUEIRA DE PAIVA TIAGO DE SOUZA ALCANTARA Embalagem ELISANGELA IVON Linha de Pintura Externa ABNER BIBIANO FONTANA ADRIANE BRAZILINO DA SILVA ANA PAULA DE SOUZA BRUNA LUNGUIM ALVES DOUGLAS NASCIMENTO DA SILVA EDVALDO AUGUSTO ZANGEROLLI ELIZABETE DE ALMEIDA RODRIGUES ERICA APARECIDA FIERLI PERACINI IDENISIA VITAL MARASCHI JOANA DARC APARECIDA BENTO LUCAS GABRIEL HENRIQUE BATISTA OSMAR GOMES PEREIRA PAULO HENRIQUE DIOGO MACEDO RENATA ALVES DOS SANTOS VALTER APARECIDO DE SOUZA VANESSA SALUSTIANO DOS SANTOS Linha de Pintura Interna AGNA CRISTINA ANTONIO ANDREIA DA SILVA ANDREIA DOS SANTOS LIMA DAIANE DA SILVA DANIELA ARAUJO DE OLIVEIRA DUCILEIA MODOLO DA PUREZA EDILENE PEREIRA DOS SANTOS ELENICE DE MATOS EMILY DAIANE COSTA GABRIEL DE OLIVEIRA ZILLI GABRIELA ALVES DE ARAUJO GABRIELLE CHAGAS COSTA GEIZIBEL DE JESUS PADILHA DE SOUZA GENAL ROMAO GIOVANE PEREIRA CASTILHO JENIFER SANDY PIMENTA NICOLINI JHENIFER KAWANY DOS SANTOS GASPAR JOSEMAR SANCHES CRUZ JOSUE MOURA RODRIGUES LIUAN ERIK RAMOS DE SOUZA MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA PAULO SERGIO RODRIGUES PEDRO GONCALVES QUEILY DE ASSIS CARVALHO DA SILVA ROGERIO MARIA SAMARA SILVEIRA DE SOUZA SANDRA APARECIDA DE SOUZA BENTO TATIANE ALESSANDRA ALVES VERONICE DO CARMO JORGE ALVES Montagem de pé ANTONIA DOS SANTOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA BEATRIZ VITORIA PINETTI ALVES BRUNA RAFAELA DOS SANTOS VIEIRA DAYANE APARECIDA GASPARIN DULCILENE PALHANO DE SIQUEIRA EDILSON GARBO EVELLYN DOS SANTOS MOURA FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDO ROMANINI SANCHEZ FILIPE AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA JESSICA SOUZA DA SILVA PERUZZI JOAO VITOR LEMOS DA ROCHA JOSEMIR APARECIDO CLARO DE OLIVEIRA LUANA FERREIRA DA SILVA LUIS HENRIQUE VIEIRA MARIA IVANI ROCHA DE OLIVEIRA RITA DE CASSIA RUBIO DE FREITAS SIMONE APARECIDA GARCIA FIGUEIREDO TAUANE THAIS AMANTE PEIXOTO VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ZILDA APARECIDA SILVA ROMAO A jornada ocorrerá no horário das 06h22min às 11h00min e das 12h20min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Embalagem AIRTON MOURA PENTEADO ALAN FRANCISCO DAS NEVES ALEX FRANCISCO DAS NEVES AMANDA LINS TEIXEIRA ANA PAULA FRACHETA BENITO SIMON BIANCA DE MATOS LEITE CELIA SANTOS LIMA CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA AMANTE DANIELE GALDINO DE OLIVEIRA DANILO HENRIQUE DO ROSARIO DAVI VALERIO DA SILVA DAYANA APARECIDA FREITAS DAYANE FERREIRA ORTIZ DEVANIR MACHADO DA PAIXAO DOROTEIA ALVES EDUARDA PEREIRA FERNANDES ELLEN CRISTINA DE PAULA ERIKA APARECIDA SOARES PEREIRA SALES EVALDO BAPTISTELLA EVERTON BATISTA DA SILVA FELIPE ANTONIO FERREIRA FERNANDA CAROLAINE BATISTA DA SILVA GABRIEL PINETI FRANCISCO DE CARVALHO GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA GABRIELE CRISTINA MENDES NUNES GIOVANA LIMA BONDEZAN DA SILVA JESCIVALDO FERREIRA NUNES JESSICA APARECIDA ANTUNES ROSA JESSICA FABIANA ROMAO MIRANDA JOAO PAULO DA CRUZ SILVA JOICE APARECIDA PIVA VIANA KARINA DE SOUZA TEIXEIRA KARITON MAYKE DO PRADO KELI CRISTINA DO AMARAL KENEDY HAMILTON JANUARIO BRUSTOLIN LETICIA SANTOS DA SILVA LUANA DA SILVA RODRIGUES LUCAS ALECIO ENTRINGER MALENA CONCEICAO DE JESUS JONER MARCELO BEZERRA DE CARVALHO MARCIA NOGUEIRA DE ARAUJO MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA LUCIA LOPES DE PAULA MATEUS FERNANDO SILVA MACHADO MICHELE FERNANDA DOMINGUES PABLO CESAR MANZOL PEDRO ANTONIO FARIAS DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE TOLENTINO RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA RONILDO AMARO PEREIRA SAMIRA PADOAM VIEIRA DA SILVA SANTINA RIBEIRO DA SILVA SHARMILA BRUZAFERRO CARVALHO SOLANGE DA SILVA CAETANO TAIS ARIELE GAMA DA SILVA TATIANE DE SOUZA CAMARGO THAIS ANDRE FERNANDES THAISA DA SILVA GALVAO THIAGO PRADO PEREIRA VALDECIR DE SALES VALDINEI APARECIDO GARCIA VILMA MACEDO ZENILDA FERREIRA ORTIZ A jornada ocorrerá no horário das 07h00min às 11h10min e das 12h40min às 17h18, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição ADM BEATRIZ GABRIELA CASSITTA JULIANE JAQUELINE RODRIGUES COSTA SESMT FABIO MATIAS Expedição Separação GIOVANA BEATRIZ RIBEIRO Expedição Estoque NAIARA IRIS MAGRO A jornada ocorrerá no horário das 08h00min às 12h10min e das 13h40min às 18h18min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Faturamento AMANDA HERRERO BALEANA Expedição Carregamento MARCOS SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR A jornada ocorrerá no horário das 06h22min às 10h40min e das 12h00min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Assistencia Tecnica EDIVALDO RAMOS RAMALHO VALDENIR APARECIDO ESTRADA Coladeira de Borda ALAN EDUARDO ALVES GUEDES ANTONIO CARLOS MASSON ANTUNES VIANA FERREIRA BRUNO TIAGO FERREIRA CLAUDIO EUGENIO DA SILVA EDMILSON SOARES DA SILVA EDNA CRISTINA BUSSOLA EDNA DE OLIVEIRA PRADO ERICA APARECIDA PATTI FABIANO DA COSTA ARAUJO FABRICIO DA COSTA ARAUJO FELIPE ELIAS ZAMPERLINI DOS SANTOS GABRIEL AUGUSTO DE MENDONCA COVRE GABRIEL DA COSTA GABRIEL PEIXOTO AMANTE GUILHERME ANTHONY RODRIGUES HIGOR RIBEIRO PERES JOE SANTIAGO CAVALCANTE DE PAULA LARISSA DA SILVA LEONARDO LADEIRA CISCOTO MARCOS ANTONIO CARDOSO MARCOS VINICIUS ROSSETINI PAMELA GABRIELA PRADO DA SILVA PAULO RICARDO DA SILVA MACHADO RENATO CONSTANTINO THIAGO JOSE MALDONADO VALDINEY DE OLIVEIRA VALDIR VIEIRA DA SILVA VANESSA MONTANHER DA CRUZ CORREIA VICTOR HUGO MOLINARI DA SILVA WILLIAN RALF DE CAMARGO Corte ANDERSON SUNTAK NAZARET CARLOS EDUARDO DA SILVA DE MELO EDIVAL VIDAL JEAN MARCOS DA SILVA PEREIRA JONATHAN CAMPOS DA SILVA LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS LUIS MANUEL GONZALEZ MANZOL LUIZ GONZAGA RIBEIRO DOS SANTOS Corte MDP e MDF ADEMILSON SALES DA COSTA EDEMAR IENES DA SILVA FABIANO FERREIRA DA SILVA GEORGIO FRANCISCO DA SILVA HERMENEGILDO LIMA DE OLIVEIRA IZIDIO ALVES JOAO VALDOIR LUCAS RIBAS MARCIO JOSE CARVALHO DOS SANTOS MOISES MENDES COSTA ALVES NATAN BRITO DA SILVA REJANIO ANTONIO COSTA DA SILVA JUNIOR RICARDO GONCALVES RODRIGUES SIDNEI APARECIDO BIGOLI SILVANO ALVES RIBEIRO WILLIAM PERDIGAO DA CUNHA Devolução CLODOALDO AMARILDO PASCHOIM DA SILVA Furadeira CRISTIANO ALVES DA SILVA DANIELE DO NASCIMENTO MARTINS TOLEDO EDMILSON VISONI BERNARDELLI EDUARDO HENRIQUE CROSARA FRANCIELBER BARBOSA DOS SANTOS GUILHERME PEDRO DOS SANTOS GUILHERME TEOBALDO PERDIGAO HILTON PEREGRINO LOMBA JACKSON CLAYTON DE OLIVEIRA JULIANO FRANCISCO RAMOS KAUAN GABRIEL CAMPOS DE ASSIS KAYO TETSUO GONCALVES NAGAI LEONARDO PEREIRA CASTILHO LUAN MATEUS RODRIGUES LUIZ CARLOS DE SOUZA MARCOS GEOVANE BARBOSA MAXIMILIAN AIELO DA SILVA NILTON BIANCO OLAIR APARECIDO DOS SANTOS RAFAEL DELVECCHIO DE CARVALHO RAMIRES LOPES FURTADO RAURY RAIMUNDO BATISTA SILVANA DE PIERI THIAGO DOS SANTOS ESTEVAM VALDECI DA SILVA JANUARIO Linha de Pintura ADEMILTON PASSOS DA SILVA ADRIANA VARELA DA SILVA ANA CAROLINA DOS SANTOS ANDRESSA VICTORIA ARAUJO BARROS VIDAL CAMILA PEREIRA DE SOUZA CLECIO HORTIZ DE CAMPOS DIOMAR DA SILVA GLACIELY GONCALVES DA SILVA GRACE JULIANA DOS SANTOS DA SILVA HENRIQUE MENDONCA ISABELA APARECIDA PEREIRA JESSICA NAIARA SANTANA DA SILVA JONATHAN MARLON DO LAGO FERREIRA LORRAINE PEREIRA MACIEL RAMOS MARIA EDUARDA ARNOLDS PEREIRA PAULO RICARDO DOS SANTOS WAGNER APARECIDO DE SOUZA Montagem de pé VINICIUS DA SILVA MOURA A jornada ocorrerá no horário das 06h22min às 11h40min e das 13h00min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Assistencia Tecnica ALINE PACHECO DA SILVA DE ALMEIDA ANA JAQUELINE RODRIGUES CARDOSO ANDREIA FRANCISCO VIEIRA BRENDA LUISE SILVEIRA FERREIRA BRUNO LADISLAU GERALDO FABIO DA SILVA BARBOSA GISLAINE LUZIA NASCIMENTO DA SILVA IARA THAINA BUENO MACHADO ISADORA GIOVANA PEREIRA LIDIANE PAULA MONTEIRO MARIA VITORIA NATAL BUENO PATRICIA FERRAREZI PETER JANDER DA SILVA RONALDO AMARO PEREIRA ROSELI DE FATIMA PEREIRA SIDNEI FERNANDES DE OLIVEIRA VITORIA REGINA PRIMAK DOMINGOS YASMIN FABIANE ALVES DE OLIVEIRA Devolução ANA PAULA RIBEIRO CARLOS SILVERIO CARDOSO PEREIRA ELISABETH PAULA CRISOSTOMO ISABELA LETICIA CAVALCANTE LETICIA EMANUELE SUTDZIOSKI DE OLIVEIRA LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO Embalagem CARLA EMANUELE GONCALVES DA SILVA IARA CRISTINA BEZERRA MELLO MARIA JANETE AVILA PEREIRA CASTILHO MARIZA SANTANA SARAH CRISTINA DOS SANTOS DOS REIS TATIANE MESSIAS DOS SANTOS Montagem de Espelho ANDREIA FAUSTINO DA SILVA DIVILAINE ALVES DOS SANTOS EVANDRO RODRIGUES MENDES ISABELA BRASIL DOS SANTOS JASIEL LUCIO BOLITTO KAROLAYNE SILVA DE LIMA KIMBERLY NAYARA ARAUJO COELHO SANTOS LARISSA GABRIELY MESSIAS TEIXEIRA LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA DA LUZ LEONARDO FONSECA SILVA MARIA EDUARDA BUSSOLA JORDAO MARIA HELOISA SILVA ROMAO MARIA LEIA AMORIM DA SILVA MICHAEL DOUGLAS DAMBROZIO ROSIMERE DIAS FERREIRA VAGNER APARECIDO BARTOLI Montagem de pé KETHELEN KAWANE PEREIRA A jornada ocorrerá no horário das 05h52min às 10h40min e das 12h00min às 16 horas, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Coladeira de Borda ALDAIR FALTZ SIDNEI FLORENCIO DA SILVA Embalagem MARCELO BARROSO ROMAO A jornada ocorrerá no horário das 05h22min às 11h00min e das 12h20min às 15h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Embalagem POLIANA KELLI REBONATO A jornada ocorrerá no horário das 05h22min às 10h40min e das 12h00min às 15h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Corte MDP e MDF ELIELTON DE MIRANDA Furadeira WAGNER GONCALVES CALIXTO A jornada ocorrerá no horário das 05h52min às 10h20min e das 11h40min às 16 horas, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Linha de Pintura Externa MIGUEL MARQUES CARVALHO A jornada ocorrerá no horário das 06h22min às 10h50min e das 12h10min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Almoxarifado Dep. Tintas JORGE ALVES CARDOSO Almoxarifado Recebimento ALINE DE CASSIA HERRERO LUCAS CISCOTO LADEIRA Limpeza MARIA CRESPIM DE PAULA MARILDA ALVES SUELLEN DE OLIVEIRA ANTUNES ROCHA VANESSA DA SILVA E SILVA Corte CLAUDEMIR DE FRANCA SOARES Gerencia ELVIS SIMIONI BARBOSA FLAVIO ROBERTO FERRARI JUNIOR TIAGO DE SOUZA MOREIRA Linha de Pintura Externa JOSE PEDRO ALVES DE SOUZA JUNIOR SESMT EVERSON CESAR PRADELA A jornada ocorrerá no horário das 06h42min às 11 horas e das 12h30min às 17 horas, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. P.C.M. GUSTAVO DE LIMA LEME A jornada ocorrerá no horário das 07 horas às 11 horas e das 12h30min às 17h18, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição ADM ELLEN CRISTINA MESQUITA DEL RIO SESMT MARIA GABRIELA RODRIGUES BIBIAN A jornada ocorrerá no horário das 08 horas às 12h15min e das 13h15min às 17h48min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. P.C.M. MATHEUS TRIANOSKI PIRES JEAN MAYLON DE ANDRADE MACIEL Engenharia CAMILA AGUIAR GOMES GEOVANA CAROLINE CARDOSO GUILHERME DE ALMEIDA FEITOZA LETICIA DOS SANTOS NELSON WOLPI DE OLIVEIRA NETTO NICOLLAS LOPES DE ALMEIDA RAONI GOMES DE MORAES RAPHAEL PIMENTEL GERALDINI TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA WALLISON CORREIA MOTA DA PRÁTICA DE HORAS EXTRAS - A prática de horas extras fica limitada a 01h12min após a jornada diária (segunda à sexta-feira) e/ou a 4 horas aos sábados, as quais serão remuneradas ou compensadas. Parágrafo 2º: “Dias ponte” poderão ser compensados aos sábados mediante acordo individual; A jornada ocorrerá no horário das 06h22min às 10h20min e das 11h40min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h48min. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Assistencia Tecnica TAINARA REGINA NARDIELLE DE OLIVEIRA A jornada ocorrerá no horário das 07h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Manutenção MARCOS ROBERTO DA SILVA WENDER HENRIQUE COSTA A jornada ocorrerá no horário das 08h00min às 12h30min e das 13h40min às 17h10min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Manutenção ALEXANDRO CAETANO DA SILVA EDSON MASAO KISAWA JOAO VITOR FERREIRA GARCIA LUCIANO ANTONIO DOROCINSKI NELSON HENRIQUE GALDINO Expedição Carregamento RAMON RODRIGUES DO COUTO A jornada ocorrerá no horário das 08h00min às 12h10min e das 13h30min às 17h20min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição Carregamento ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRA ANTONIO DE SOUZA SANTOS BENOVAL DA SILVA PEREIRA CLEITON FERNANDO RIBEIRO EMERSON APARECIDO CERQUEIRA EVERSON PRUDENTE DA COSTA FERNANDO ALVES DE ALMEIDA JOSE APARECIDO DA SILVA JOSE APARECIDO RAMOS JOSE MIRANDA SANTOS JUAN DE JESUS DE MATOS GUTIERREZ LUCAS MATHEUS PARAIZO DA CRUZ MARCOS ANTONIO CERQUEIRA SANDRO DE JESUS ANUNCIACAO Expedição Separação ANTONIO IRANILDO DE SOUZA A jornada ocorrerá no horário das 07h00min às 11h10min e das 12h40min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição Separação ADEMIR DA SILVA FERREIRA ANDRE JUNIOR CASSITTA EDI CAIO SILVA ROCHA JOAO PAULO FERNANDES PROFETA JOCEMAR PACHECO BANDEIRA JUCELINO MARTINS JULIO DE LIMA DOS SANTOS LEONARDO SANTOS DA SILVA LUCAS GABRIEL DOS SANTOS SILVA LUCAS PARRA BORGES LUIZ CLAUDIO DA SILVA LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA OSNIR FERREIRA DA SILVA REGINALDO COSTA BARBOSA WAGNER AUGUSTO GODOI Expedição Estoque ANDERSON ELTON DA SILVA CICERO CAPITULINO DE PAIVA JOAO VITOR DE MELO BENTO JONATHAN APARECIDO MOREIRA JURANDIR LUIZ MOREIRA VANDERLEI ROBERTO NICASTRO WELLINGTON CHARLES PINHEIRO DE FREITAS Expedição EDIVALDO ALVES DE SOUZA GILBERTO CARLOS TEIXEIRA FILHO LUIZ CARLOS GUIMARAES REMERSON DOS SANTOS RODRIGUES Expedição Carregamento JOAO VICTOR AUGUSTO DA SILVA RISOMAR DE MACEDO SANTOS Almoxarifado da Manutenção GABRIEL MIGLINSKI A jornada ocorrerá no horário das 08h00min às 12h10min e das 13h30min às 17h20min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Almoxarifado da Manutenção EDILSON ROBERTI PATRICK FERNANDO DOS SANTOS Expedição Estoque FABIANO DOS SANTOS A jornada ocorrerá no horário das 07h30min às 11h30min e das 12h40min às 16h40min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Manutenção EDUARDO APARECIDO ALVES A jornada ocorrerá no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição Carregamento MATHEUS FELIPE AMANTE MAYCON FERNANDO FIGUEIREDO A jornada ocorrerá no horário das 05h50min às 09h50min e das 11 horas às 15 horas, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Manutenção CLEBSON TEODORO DE SOUSA FABIO GARIANI ABRAMOSKI LUCAS RAFAEL BASTOS DE MIRANDA JONATHAN HENRIQUE FARIA LUIZ EDUARDO VANINI MATIAS RODRIGO PASSONI CONCEICAO ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA Almoxarifado da Manutenção ANDRE BARBOSA DE ALMEIDA CORREA A jornada ocorrerá no horário das 08 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08 horas. E das 06 horas às 10 horas aos sábados, perfazendo um total de 04 horas. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição Carregamento ELIEL RAMOS DE SOUZA Manutenção LUCAS MOTA CANDIDO DA PRÁTICA DE HORAS EXTRAS - A prática de horas extras fica limitada a 2 horas após a jornada diária (segunda à sexta-feira) e/ou a 4 horas aos sábados, as quais serão remuneradas ou compensadas. Parágrafo 3º: “Dias ponte” poderão ser compensados aos sábados mediante acordo individual; A jornada ocorrerá no horário das 16h25min às 19h45min e das 20h55min às 01h50min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. SESMT ALAN GONCALVES COELHO Almoxarifado Dep. Tintas JAYME CABANHAS BARBOZA Furadeira ALEX FERREIRA ALVES BRAIANN JOSE DE SOUZA A jornada ocorrerá no horário das 17h25min às 20h45min e das 21h55min às 02h50min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Manutenção DOUGLAS FELICIANO POLI SAULO AROUCA BONFANTE WELLINGTON BATISTA DAUDT A jornada ocorrerá no horário das 16h25min às 19h45min e das 20h55min às 01h50min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Manutenção ALEX DE OLIVEIRA DE ALMEIDA HOMERO GABRIEL JUNIOR A jornada ocorrerá no horário das 16h25min às 20h45min e das 21h55min às 01h50min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Manutenção LUCIANO DA SILVA A jornada ocorrerá no horário das 16h25min às 19h40min e das 20h50min às 01h50min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Acessório CRISTIAN CANDIDO DURAU DEBORA DE SOUZA MICHELINI DA SILVA HAIANE ADRIAN DOS SANTOS PAULA EUGENIA SILVERIO PEREIRA SUELEN GONCALVES LEAL VIEIRA Almoxarifado da Manutenção JONATHAN WILLIAM GOMES PEREIRA Almoxarifado Recebimento JOAO MARCOS MOTTA NETO RENAN VENANCIO MOURA Coladeira de Borda ANDRE LUIZ DOS SANTOS ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA NETO CAMILA BAZILIO EUGENIO DA SILVA CARLOS XAVIER NUNES CHAIANI MORAIS PEREIRA CLAUDINEI LOPES DAVI OGEDA COUTINHO DONISETE PEREIRA DOUGLAS GRASSI EDWIN JOSE BERMUDEZ ESPANA ELAINE GONCALVES RODRIGUES ELISIA AMARO DOS SANTOS ERICK HENRIQUE DOS SANTOS FABIANO RICARDO MACHADO FATIMA DE SOUZA DIOGO FLAVIO DE SANTANA LAUTON JONATHAN DE OLIVEIRA BALIANA JOSE DE LIMA JOSE MARCIO GASPARINI JOSE ROBERTO MOREIRA LUCAS ANDRE OLIMPIO DOS SANTOS MARCOS ADRIANO CRUZ MISLAINE CRISTINA MARCOLINO OSVALDO AMANCIO GOMES RAFAEL DA SILVA MACEDO RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS ROSEMARI PERES VALENTIM LAUREANO SIRLENE DA SILVA GOMES THIAGO DA SILVA PACHECO THIAGO MARIA DE JESUS GONÇALVES VALDERI VILAS BOAS Corte ALDO MANUEL BASANTA FELIPE SANCHES GONZALES HIDEKI ISOZAKI JEAN PIERO RODOLFO RODRIGUEZ OSORIO LARRY SNELL MANZOL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA NELSON NORBERTO MARQUES ROBERSON APARECIDO CORREIA WELLINGTON DE LIMA NASS Corte MDP e MDF ALEXANDRE DE ALENCAR CHARLES RODRIGUES LUZIA DENILSON EUFRASIO DE LIMA ERIC FABRICIO RAMOS ICARO CARLOS ARANTES NOGUEIRA JOSE NOGUEIRA FILHO JULIO CESAR FERREIRA LUCAS EDUARDO SUARES DA SILVA LUIS FERNANDO RODRIGUES SIQUEIRA SILVIO RODRIGUES VICTOR GEOVANNE VILAS BOAS DE MELLO WALISSON KENNEDY DE SOUZA WELTON GOMES DE ANDRADE Embalagem EDELYS TAMARA MARIN VELASQUEZ Furadeira ALCEU MOREIRA DE SOUZA ALES RIBEIRO ROCHA ARIANE NAYARA BRIDIROLI CARLOS FERNANDES DOUGLAS ESTEVAO PEREIRA EDEVAIR BATISTA LOTERIO EDISON BATISTA PEREIRA EDSON GONCALVES ELENILSON TAVARES DE ARAUJO GIOVANI DE ARAUJO CIRILO JAMERSON SANTOS DA SILVA JOAO PAULO ALVES KESIA RULIANY DE SOUZA RIBEIRO KLEZIA PAULA MACHADO LUIZ CARLOS GUATELIPE MARCIO JERONIMO MARCIANO PAULO DOUGLAS CABRAL DA SILVA TAVARES RAFAEL GUSTAVO ROSSATI RAYAN ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR ROSELI ROSA TIAGO MARQUES DA SILVA VITOR ROGERIO DA SILVA Linha de Pintura PETER WILLIAM BISPO ARIADMA PEREIRA RAMOS BRUNO ROBERTO DE LIMA MOREIRA CAIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA EMILAINE KOPIEQUES PINTO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA JOSE ANTONIO AMARAL DO ESPIRITO SANTO KATHLEN RAQUEL DE MIRANDA HABASH LARISSA THAYNA GONZAGA MARCOS HENRIQUE DA SILVA PADUIN MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTA APARECIDA KOPIEQUES OLIVIA DIAS DO PRADO ROSANGELA APARECIDA LICURGO ROSINEIDE ANUNCIACAO NUNES DE MELO THAIS CRISTINA KOPIEQUES ZEFERINO VANESSA GUILHERME GONCALVES DA SILVA Linha de Pintura Externa IVAN MOREIRA LARISSA FEDENCIO Manutenção DANIEL FERREIRA MACHADO FRANCISCO CANDIDO DA SILVA Montagem de Espelho MARIA EDUARDA ALVES DE VASCONCELOS Montagem de pé CLEIDE MOREIRA KAIZER KERULYN LOPES DOS REIS LORRANNE STEPHANE ALVES DE FREITAS SILMARA SIMPLICIO DE SOUZA STEFANY SENA BRITO A jornada ocorrerá no horário das 16h25min às 20h00min e das 21h10min às 01h50min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Almoxarifado Dep. Tintas EDIVAN DE SOUZA BARROS Assistencia Tecnica LARISSA DAMARIS APOLICAPIO SILVA ALVES Embalagem ANDREI RODRIGO DA SILVA Expedição Estoque LEONARDO AUGUSTO PEDROSO BRITTO Linha de Pintura Externa ALESSANDRO NOGUEIRA DA CRUZ CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS PAES PIRES CASSIA APARECIDA DA SILVA VICENTE DENISE TANIA AMOSINA ELIZANGELA VICENTINA BARBOSA ISABELA DE ANDRADE JAQUELINE DOS SANTOS JOAO GONCALVES BARBOSA JOSILENE DE FATIMA JULIANO LETICIA RAFAELA FERREIRA ORTIZ MARCO AURELIO DE MELLO MARIA JOSE FERREIRA DE MORAIS MARIA SUELI DOURADO NILZA CORREIRA RODRIGUES TAVARES SIMONE CESARIO STHEFANY KAUANA GONCALVES TAIANE MARTINS DA SILVA THAMARA LOPES CAPOSSI Linha de Pintura Interna ADEMIR GERVASIO DE MORAES AMANDA CAROLINE PEREIRA SOBRAL ANA PAULA DO NASCIMENTO ANDREIA NUNES DA CRUZ ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ARIANE ALVES LEAL CARINA NATHIELY PERACINI CRISTIANE DA SILVA DE MELLO DIEGO FELIX DA SILVA EDMAR ANTUNES JEAN CARLOS LOPES JOSE CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA LARISSA DE OLIVEIRA DOS REIS LARISSA RIBEIRO MANFREDI LEANDRO ALVES DE SOUZA LETICIA DA SILVA CORDEIRO LUIZ SERGIO POGGIAN MARCELO RODRIGUES FERNANDES MARCIA CIRQUEIRA TUASCO MARIA APARECIDA ESTEVAM GOMES REGINALDO DAMIAO RENATA BEATRIZ COITINHO RUAN CARLOS AUGUSTO GONCALVES MACHADO SANDRA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO VERIDIANA FERREIRA ROCHA Montagem de Espelho LEONARDO PEREIRA DE PAULA SALETE CAMPOS DA SILVA SESMT ROSANGELA INES DOS SANTOS A jornada ocorrerá no horário das 16h30min às 20h00min e das 21h10min às 01h55min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Corte JOSE CARLOS DOS SANTOS Embalagem ALEX GUSTAVO AMARO DOS SANTOS ALEXSANDRO COLACO ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA CRUZ CARLOS APARECIDO DE JESUS CARLOS DANIEL DE SOUZA CASSIANE ESTEVAO LEAL CLAUDIA DOS SANTOS BAZILIO CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA CRISTIANA FERREIRA DE JESUS EDSON DE MATOS ROMAO ELIANE XAVIER DOS REIS ELISANGELA MARIA REIS ERICA LUZIA DA SILVA CARDOSO GISELE ANE SILVA MARTINS HAROLD DOS SANTOS MARTINS IRMA CRISTINA DE LA SANTISIMA TRINIDAD IVONE CORDEIRO DA SILVA JENNIFER ESTEFANIA LOPEZ JOAO CARLOS BRITO JODIRLEI PEREIRA JUCELI APARECIDA DE MACEDO KARINA VENANCIO MOURA LAIZ DA CONCEICAO FERREIRA LEANDRO FERREIRA PEREIRA LUANA DA SILVA CARDOSO MARIA EDUARDA DA SILVA CASTILHO MARIA LUZIA MACHADO ALVAREZ MARIA REGINA COUTINHO MATHEUS SOARES FERNANDES MAYARA DA SILVA FERREIRA PETRYK RODRIGO CORREA RENAN ANTONIO GONCALVES MACHADO ROBSON FERNANDO MARTINS DE CAMPOS ROSELI APARECIDA VICENTE MASSARIN ROVILSON MIGUEL BALARIN SIDNEI FERREIRA SUELY DO NASCIMENTO TEREZA FERNANDES DA SILVA VERA LUCIA LUCIANO ROLDAO WANDER DA SILVA NAYDE WELLINGTON BRUNO DOS SANTOS MARTINS WERIK APARECIDO JULIANO DOS SANTOS WESLEY AUGUSTO DA SILVA PIRES Montagem de Espelho ALESSANDRO BISPO DOS SANTOS BIANCA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA CLAUDINEIA SILVESTRE DOS SANTOS GALLY FELIPE DE OLIVEIRA DA COSTA GABRIELI APARECIDA DA SILVA NUCINI VAZ KAREN CRISTINA ROMERO BERMUDEZ MARGARETE PINHEIRO RIBEIRO PINTO MAURICIO SNELL MANZOL HERNANDEZ ROSANGELA DE OLIVEIRA DUQUE A jornada ocorrerá no horário das 16h25min às 19h25min e das 20h35min às 01h50min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Coladeira de Borda ADMILSON TEIXEIRA ALMEIDA A jornada ocorrerá no horário das 17h00min às 20h30min e das 21h40min às 02h25min, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 08h15min. Parágrafo Único: INTEGRANTES DO ACT – Integram o presente ACT os EMPREGADOS abaixo assinados. Expedição Separação ALEXANDRE FREITAS DE SOUZA Expedição ADM ANA RITA MESQUITA CORTINOVE Expedição Separação DANIEL FREITAS DE OLIVEIRA FELIPE CAMARGO SILVA GABRIEL ALIBERTO NOGUEIRA NIVALDO ARMANDO AMANTE RIAN EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA THIAGO APARECIDO RIBEIRO WESLEY APARECIDO DA SILVA Expedição Estoque JACO ALMEIDA OLIVEIRA LUCIANO PASQUALINO Expedição WESLEI DE OLIVEIRA LUCCAS DA PRÁTICA DE HORAS EXTRAS - A prática de horas extras fica limitada a 01h05min após a jornada diária (segunda à sexta-feira) e/ou a 4 horas aos sábados, as quais serão remuneradas ou compensadas. Parágrafo Único:“Dias ponte” poderão ser compensados aos sábados mediante acordo individual.
CLÁUSULA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES DO ACT
O ACT poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes, por meio de seus representantes, desde que ocorra notificação com trinta dias de antecedência a outra parte ou poderá suportar alterações, introduções ou exclusões que porventura entendam necessárias às partes acordantes, mediante TERMO ADITIVO específico.
Mais 2 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO ACT
- CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO DE COMPETÊNCIA
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.