Termo Aditivo de Acordo Coletivo
Registro MTE PE000699/2026 · Solicitação MR044945/2026 · registrado em 22/07/2026
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA EM EMERGÊNCIA E URGÊNCIA , DE TRANSPORTE DE PACIENTES OU QUE PRESTEM ATENDIMENTO EM CARATÉR DE URGÊNCISA OU EMERGÊNCIA, NA REDE PRIVADA, TERCEIRIZADA, CONTRATADOS OU CONCURSADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL , com abrangência territorial em PE .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA EM EMERGÊNCIA E URGÊNCIA , DE TRANSPORTE DE PACIENTES OU QUE PRESTEM ATENDIMENTO EM CARATÉR DE URGÊNCISA OU EMERGÊNCIA, NA REDE PRIVADA, TERCEIRIZADA, CONTRATADOS OU CONCURSADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL , com abrangência territorial em PE .
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho anteriormente firmado entre as partes, registrado no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho sob o nº de Registro: PE 000652/2025 , Processo : 47997.273543/2025-07 , protocolado em 02/06/2025, MR 030417/2025 , mantendo-se integralmente todas as suas cláusulas sociais e econômicas.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho pelo período de (04) meses, compreendido entre 01/06/2026 e 31/10/2026 , ou até a assinatura e registro de novo Acordo Coletivo de Trabalho, o que ocorrer primeiro
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO
O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho pelo período de (04) meses, compreendido entre 01/06/2026 e 31/10/2026 , ou até a assinatura e registro de novo Acordo Coletivo de Trabalho, o que ocorrer primeiro
Mais 2 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
- CLÁUSULA SÉTIMA - DO REGISTRO
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.