Acordo Coletivo
Registro MTE DF000695/2025 · Solicitação MR058098/2025 · registrado em 23/09/2025
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM , com abrangência territorial em DF .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de outubro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM , com abrangência territorial em DF .
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PISO SALARIAL
CLÁUSULA QUARTA - DA ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
CLÁUSULA QUINTA - ADICIONAL NOTURNO
Mais 30 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DO ADICIONAL DE ISALUBRIDADE
- CLÁUSULA SÉTIMA - DA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO
- CLÁUSULA OITAVA - DO AUXÍLIO FUNERAL
- CLÁUSULA NONA - DEMISSÃO 30 DIAS (DATA-BASE)
- CLÁUSULA DÉCIMA - DO AVISO PREVIO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA MUDANÇA DE LOTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ESTABILIDADE AS VESPERAS DA APOSENTADORIA
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO BANCO DE HORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA TROCA DE PLANTÃO
- e mais 18…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.