Acordo Coletivo
Registro MTE BA000758/2025 · Solicitação MR053977/2025 · registrado em 23/09/2025
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente acordo coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(a) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS MINERAIS, DE SUCOS DE FRUTAS, DA IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS , com abrangência territorial em BA , com abrangência territorial em Salvador/BA .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente acordo coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(a) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS MINERAIS, DE SUCOS DE FRUTAS, DA IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS , com abrangência territorial em BA , com abrangência territorial em Salvador/BA .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL
O piso salarial vigente a partir de 1º de maio de 2025 passará a ser de R$ 1.600,86 (um mil, seiscentos e oitenta e seis reais) mensal. O Piso salarial motorista vendedor categoria B : R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais ) mensal. O Piso salarial motorista vendedor categoria D: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensal.
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
A Empresa concederá, a partir de 01 de maio de 2025, sobre o salário de 30 de abril de 2025, o reajuste de 5,32% (cinco vírgulas, trinta e dois por cento), para todos trabalhadores. sendo que em 1° janeiro 2026 o piso salarial passará a ser R$ 1.635,00 ( um mil seiscentos e trinta e cinco reais ).
CLÁUSULA QUINTA - ADICIONAL NOTURNO
A hora noturna trabalhada nos termos do que dispõe o artigo 73 e seus parágrafos da CLT no período de 22 às 5 horas será remunerado com adicional de 20% em relação a hora normal.
Mais 11 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - INSALUBRIDADE
- CLÁUSULA SÉTIMA - ABONO ANUAL
- CLÁUSULA OITAVA - INTERNAMENTO DE ESPOSA OU FILHO
- CLÁUSULA NONA - HORA EXTRA
- CLÁUSULA DÉCIMA - JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - COMPENSAÇÃO DE HORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ESTABILIDADE A GESTANTE
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - MENSALIDADE ASSOCIATIVA
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - COMISSÕES
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - MULTA
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.