Acordo Coletivo
Registro MTE SP007131/2026 · Solicitação MR033072/2026 · registrado em 30/07/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE GRAVAÇÃO DE DISCOS, FITAS, VIDEOS E DOS TRABALHADORES EM GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO, DUPLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISCOS, FITAS, VÍDEOS, ÁUDIOS, IMAGENS, SONS, JOGOS GRAVADOS ELETRONICAMENTE, DISCO LASER, DISCO VÍDEOS, DVD, CD-ROM, PRODUÇÃO DE DISQUETES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS A PRODUÇÃO DE SONS, IMAGENS, LABORATÓRIOS DE FILMES, PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E AFINS EM GERAL "EXCETO A CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, DVDS, BLUE-RAY PARA CINEMAS, TELEVISÕES E LOCADORAS" , com abrangência territorial em São Paulo/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE GRAVAÇÃO DE DISCOS, FITAS, VIDEOS E DOS TRABALHADORES EM GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO, DUPLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISCOS, FITAS, VÍDEOS, ÁUDIOS, IMAGENS, SONS, JOGOS GRAVADOS ELETRONICAMENTE, DISCO LASER, DISCO VÍDEOS, DVD, CD-ROM, PRODUÇÃO DE DISQUETES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS A PRODUÇÃO DE SONS, IMAGENS, LABORATÓRIOS DE FILMES, PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E AFINS EM GERAL "EXCETO A CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, DVDS, BLUE-RAY PARA CINEMAS, TELEVISÕES E LOCADORAS" , com abrangência territorial em São Paulo/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - CLAUSULA SOBRE SALARIO NORMATIVO
O salário normativo da categoria passa a partir de 01 de maio/2.026, a ser de R$ 1.985,00 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais). Parágrafo Primeiro: O salário normativo ora definido, não se aplicará aos estagiários e jovens aprendizes. Parágrafo Segundo: Fica estabelecido que esse salário normativo terá como referência o salário hora, de sorte que o EMPREGADO receberá na razão direta das horas trabalhadas, mais o repouso semanal remunerado, além de ter suas correções baseadas nos mesmos percentuais concedidos aos EMPREGADOS INTEGRANTES da categoria, depois do cumprimento da cláusula do “ Reajuste Salarial” contida neste ACORDO.
CLÁUSULA QUARTA - CLAUSULA SOBRE REAJUNSTE SALARIAL
a)- A partir de 01 de maio de 202 6 a EMPRESA concederá a todos os seus EMPREGADOS e TRABALHADORES, um aumento de 5 % (cinco ) por cento, que deverá ser aplicado sobre o salário vigente em 30/04/2026.
CLÁUSULA QUINTA - CLÁUSULA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO 13º SALÁRIO
Ao EMPREGADO afastado a partir da 01 de maio de 2026, e percebendo AUXÍLIO DOENÇA da Previdência Social, será garantida a complementação do 13º salário, nos 12 (doze) primeiros meses, contados a partir da data do afastamento. Obs.: Essa complementação será igual à diferença entre o salário do EMPREGADO e o valor pago pela Previdência Social.
Mais 32 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - CLAUSULA SOBRE AS HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA SÉTIMA - CLÁUSULA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA
- CLÁUSULA OITAVA - CLÁUSULA SOBRE O ABONO POR APOSENTADORIA:
- CLÁUSULA NONA - CLAUSULA SOBRE A CESTA BASICA
- CLÁUSULA DÉCIMA - CLÁUSULA SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE OU REFEIÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CLÁUSULA SOBRE O VALE TRANSPORTE:
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CLÁUSULA SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA:
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - CLÁUSULA SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA APOSENTADOS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - CLÁUSULA SOBRE O AUXÍLIO FUNERAL
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - CLÁUSULA SOBRE O AUXÍLIO CRECHE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - CLÁUSULA SOBRE O SALÁRIO DE ADMISSÃO - SUBSTITUTO:
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - CLÁUSULA SOBRE A FALTA GRAVE - DISPENSA
- e mais 20…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.