Acordo Coletivo
Registro MTE RS004258/2025 · Solicitação MR052295/2025 · registrado em 01/10/2025
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Empregados no Comércio , com abrangência territorial em Lagoa Vermelha/RS, Sananduva/RS e Tapejara/RS .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Empregados no Comércio , com abrangência territorial em Lagoa Vermelha/RS, Sananduva/RS e Tapejara/RS .
CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL
CLÁUSULA QUINTA - COMPENSAÇÕES Poderão ser compensados nos reajustes previstos no presente acordo coletivo os aumentos salariais, espontâneos ou coercitivos, concedidos durante o período revisado, exceto os provenientes de término de aprendizagem; implemento de idade; promoção por antiguidade ou merecimento; transferência de cargo, função, estabelecimento ou localidade; e equiparação salarial dete
CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL A taxa de reajustamento do salário do empregado que haja ingressado na empresa após a data-base será proporcional ao tempo de serviço e terá como limite o salário reajustado do empregado exercente da mesma função, admitido até 12 (doze) meses antes da data-base. Na hipótese de o empregado não ter paradigma ou em se tratando de empresa constituída e e
Mais 40 cláusulas neste instrumento:
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- CLÁUSULA DÉCIMA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DO COMISSIONISTA O pagamento dos repousos r…
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- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - 13º SALÁRIO DOS COMISSIONISTAS O empregado comissionado terá o …
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- CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - RELAÇÃO DE ADMISSÕES E DEMISSÕES Fica estabelecido que as emp…
- CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - CONTRATO DE EXPERIENCIA Os contratos de experiência não poderã…
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Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.