Convenção Coletiva
Registro MTE RN000418/2025 · Solicitação MR057633/2025 · registrado em 17/10/2025
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) De todos os Operadores de Guindastes, Sinaleiros e Rigger, conforme acordo homologado pela Justiça do Trabalho sob o Processo nº: ATOrd 0000565-53.2022.5.21.0043. Compreendendo as cidades de Assu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa , com abrangência territorial em Mossoró/RN .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2025 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) De todos os Operadores de Guindastes, Sinaleiros e Rigger, conforme acordo homologado pela Justiça do Trabalho sob o Processo nº: ATOrd 0000565-53.2022.5.21.0043. Compreendendo as cidades de Assu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa , com abrangência territorial em Mossoró/RN .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL
Ficam estabelecidos, a partir de 1 o de setembro de 2025, os seguintes pisos salariais, para as funções abaixo, aplicando-se aos demais cargos o reajuste de 6,00%(seis por cento). OPERADOR DE GUINDASTE DE 131 À 160 T R$ 5.505,00 OPERADOR DE GUINDASTE DE 101 À 130 T R$ 4.845,31 OPERADOR DE GUINDASTE DE 76 À 100 T R$ 4.500,02 OPERADOR DE GUINDASTE ATÉ 75 T R$ 3.801,34 SINALEIRO R$ 2.332,84 RIGGER R$ 2.888,28
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTES
A partir de 1º de setembro de 2025, os empregadores abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, ficam obrigados a cumprir a legislação sobre a política nacional de salários.
CLÁUSULA QUINTA - QUITAÇÃO
As correções e os reajustes salariais previstos na presente Convenção Coletiva de Trabalho quitam integralmente as diferenças ou defasagens salariais porventura existentes nos períodos anteriores de sua vigência.
Mais 40 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS
- CLÁUSULA SÉTIMA - EMPREGADO SUBSTITUTO
- CLÁUSULA OITAVA - COMPROVANTE DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA NONA - MORA SALARIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA - DIA DO OPERADOR DE GUINDASTES
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONVENCIONAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - QUINQUÊNIO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VALE TRANSPORTES
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - VALE ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PLANO DE SAÚDE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - AUXÍLIO PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - APOSENTADORIA
- e mais 28…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.