Convenção Coletiva
Registro MTE SP011923/2025 · Solicitação MR069010/2025 · registrado em 21/11/2025
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Biomédicos Profissionais , com abrangência territorial em Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Estrela do Norte/SP, Flora Rica/SP, Indiana/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Narandiba/SP, Ouro Verde/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Sagres/SP, Sandovalina/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP e Teodoro Sampaio/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Biomédicos Profissionais , com abrangência territorial em Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Estrela do Norte/SP, Flora Rica/SP, Indiana/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Narandiba/SP, Ouro Verde/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Sagres/SP, Sandovalina/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP e Teodoro Sampaio/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - ADMITIDOS APÓS DATA BASE
Aos admitidos após a data-base, será aplicado o reajuste salarial proporcional ao número de meses efetivamente trabalhados, conforme tabela abaixo. MÊS DE ADMISSÃO MESES TRABALHADOS SET/2025 3,05% DEZ/2025 5,05% Outubro/2024 11 2,80% 4,63% Novembro/2024 10 2,54% 4,21% Dezembro/2024 9 2,29% 3,79% Janeiro/2025 8 2,03% 3,37% Fevereiro/2025 7 1,78% 2,95% Março/2025 6 1,53% 2,53% Abril/2025 5 1,27% 2,10% Maio/2025 4 1,02% 1,68% Junho/2025 3 0,76% 1,26% Julho/2025 2 0,51% 0,84% Agosto/2025 1 0,25% 0,42%
CLÁUSULA QUARTA - SALÁRIO NORMATIVO
partir de 1° de setembro de 2025, o piso salarial dos Biomédicos passará a vigorar conforme previsão abaixo: PISO 2025 SET/2025 DEZ/2025 3,05% 5,05% R$3.360,78 R$3.426,01 PARÁGRAFO 1º - Sobre o piso salarial não haverá incidência dos percentuais previstos na cláusula 2ª - reajuste salarial retro aludida. PARÁGRAFO 2º - As diferenças dos meses de setembro e outubro de 2025 serão pagas na forma de abono indenizatório, sem caráter salarial na folha de competência novembro de 2025, até o 5º dia útil de dezembro de 2025.
CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE SALARIAL
Fica estabelecido o reajuste salarial de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento), a ser concedido da seguinte forma: a) 3,05% no mês de setembro de 2025, a incidir sobre os salários reajustados pela Convenção anterior, com pagamento a partir de setembro de 2025. b) 5,05% no mês de dezembro de 2025, a incidir sobre os salários de reajustados pela Convenção anterior, com pagamento a partir de dezembro de 2025, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de índices. Parágrafo 1º - O índice acima estabelecido será aplicado às faixas salariais até o valor de R$ R$ 8.157,41, e acima desse valor, o reajuste será o que resultar de livre negociação entre empregado e empregador. Parágrafo 2º - As diferenças dos meses de setembro e outubro de 2025 serão pagas na forma de abono indenizatório, sem caráter salarial na folha de competência novembro de 2025, até o 5º dia útil de dezembro de 2025.
Mais 55 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - COMPENSAÇÕES
- CLÁUSULA SÉTIMA - PAGAMENTO DE SALÁRIOS
- CLÁUSULA OITAVA - ANTECIPAÇÕES SALARIAIS
- CLÁUSULA NONA - COMPROVANTES DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA - ERRO NA FOLHA DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ADICIONAL NOTURNO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - CESTA BÁSICA
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - VALE TRANSPORTE
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANTECIPAÇÃO EM CASO DE AUXÍLIO-DOENÇA
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - AUXÍLIO FUNERAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - CRECHE OU AUXÍLIO CRECHE
- e mais 43…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.