Convenção Coletiva

Registro MTE RS005556/2025 · Solicitação MR072429/2025 · registrado em 18/12/2025

Vigência encerrada Reajuste 5,20% 57 cláusulas
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores no comercio varejista , com abrangência territorial em Alegrete/RS .

Partes signatárias

Cláusulas Contém cláusula salarial

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de outubro.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores no comercio varejista , com abrangência territorial em Alegrete/RS .

CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS PROFISSIONAIS

Empregados em geral no valor de R$ 1.893,60 (hum mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA QUARTA - REMUNERAÇÃO DE OFFICE-BOYS, LIMPEZA E MENOR APRENDIZ

Empregados de limpeza, Office boys e menor aprendiz

CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE SALARIAL

Em 1º de Outubro de 2025 , os salários dos empregados que recebem acima do piso e são representados pela entidade profissional acordante serão majorados no percentual de 5,20 % ( cinco virgula vinte por cento ) , a incidir sobre os salários reajustados na forma da Convenção Coletiva de Trabalho ora revista.

Mais 52 cláusulas neste instrumento:

  • CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE PROPORCIONAL
  • CLÁUSULA SÉTIMA - COMPENSAÇÕES
  • CLÁUSULA OITAVA - ADIANTAMENTO SALARIAL
  • CLÁUSULA NONA - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS
  • CLÁUSULA DÉCIMA - RECIBO DE PAGAMENTO
  • CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - QUEBRA DE CAIXA
  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - QUINQUÊNIO
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ADICIONAL NOTURNO
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
  • CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - CÁLCULOS PARA COMISSIONISTAS
  • e mais 40…
Ler o texto completo com o Pro Acesso imediato a todas as cláusulas, desta e de qualquer CCT.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.