Acordo Coletivo
Registro MTE AM000641/2025 · Solicitação MR078062/2025 · registrado em 18/12/2025
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) de todos os trabalhadores pertencentes às empresas de Processamento de Dados em Manaus - AM, com abrangência territorial em Manaus/AM , com abrangência territorial em AM .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) de todos os trabalhadores pertencentes às empresas de Processamento de Dados em Manaus - AM, com abrangência territorial em Manaus/AM , com abrangência territorial em AM .
CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL
A partir de 1° de novembro de 2025 . Em 1° de novembro de 2025 os salários dos empregados do INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO , serão reajustados pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado entre o período de 01/11/2025 a 31/10/2026 de 4,68% .
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO SALARIAL
O INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO efetuará o pagamento do salário dos seus empregados no dia 25 (vinte e cinco) do mês correspondente à competência.
CLÁUSULA QUINTA - DESCONTOS SALARIAIS
O INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO poderá, desde que previamente autorizado, descontar mensalmente dos salários dos seus empregados a participação destes nos planos de benefícios oferecidos. Parágrafo Único - Em caso de rescisão contratual, por qualquer razão, caberá o desconto dos valores comprometidos em função dos benefícios contratados pelo empregado, na forma de seus instrumentos reguladores.
Mais 22 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - AUXÍLIO REFEIÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA SÉTIMA - VALE TRANSPORTE
- CLÁUSULA OITAVA - AUXÍLIO SAÚDE
- CLÁUSULA NONA - COMPLEMENTAÇÃO AO AUXÍLIO DOENÇA
- CLÁUSULA DÉCIMA - AUXILIO CRECHE
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - PREVIDÊNCIA PRIVADA
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - TRABALHO DE APRENDIZES
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ASSÉDIO MORAL
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ASSÉDIO SEXUAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - RELAÇÃO HOMOAFETIVA
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - JORNADA DE TRABALHO
- e mais 10…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.