Convenção Coletiva
Registro MTE SP000311/2026 · Solicitação MR074915/2025 · registrado em 09/01/2026
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) CATEGORIA PROFISSIONAL DOS NUTRICIONISTAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE , com abrangência territorial em Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Estrela do Norte/SP, Flora Rica/SP, Indiana/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Narandiba/SP, Ouro Verde/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Sagres/SP, Sandovalina/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP e Teodoro Sampaio/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de julho.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) CATEGORIA PROFISSIONAL DOS NUTRICIONISTAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE , com abrangência territorial em Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Estrela do Norte/SP, Flora Rica/SP, Indiana/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Narandiba/SP, Ouro Verde/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Sagres/SP, Sandovalina/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP e Teodoro Sampaio/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL
A partir de 1º de julho de 2025, o piso salarial da categoria será corrigido conforme abaixo: PISO 2025 JULHO 2025 5,18% R$4.352,50 Parágrafo único - As diferenças decorrentes da aplicação da norma coletiva serão pagas na folha de competência dezembro de 2025, até o 5º dia útil de janeiro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
Reajuste salarial de 5,18% (cinco inteiros e dezoito por cento), a ser concedido da seguinte forma: a) 2,5% no mês de julho de 2025, a incidir sobre os salários reajustados pela Convenção anterior; b) 5,18% no mês de dezembro de 2025, a incidir sobre os salários de reajustados pela Convenção anterior, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de índices. Parágrafo 1º: O índice acima estabelecido será aplicado aos salários até o valor de R$ 8.157,41, e acima desse valor, o reajuste será o que resultar de livre negociação entre empregado e empregador. Parágrafo 2º As diferenças decorrentes da aplicação da norma coletiva serão pagas na folha de competência dezembro de 2025, até o 5º dia útil de janeiro de 2026. Parágrafo 3º - Serão compensadas todas as antecipações legais, convencionais ou espontâneas concedidas no período revisando, sendo igualmente adotados os critérios de compensações estabelecidas na categoria preponderante. Parágrafo 4º - Aos admitidos após a data-base, será aplicado o reajuste salarial proporcional ao número de meses efetivamente trabalhados.
CLÁUSULA QUINTA - CORREÇÃO SALARIAL
Após a data-base, os salários serão corrigidos de acordo com a política salarial vigente, inclusive o piso salarial.
Mais 17 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - COMPENSAÇÃO
- CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE IGUAL SALÁRIO/REMUNERAÇÃO
- CLÁUSULA OITAVA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- CLÁUSULA NONA - CESTA-BÁSICA
- CLÁUSULA DÉCIMA - AUXÍLIO-CRECHE
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CARTA DE APRESENTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ANOTAÇÃO EM CARTEIRA
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ESTABILIDADE À GESTANTE
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - GARANTIAS AO EMPREGADO ESTUDANTE
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - LICENÇA PATERNIDADE
- e mais 5…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.