Acordo Coletivo
Registro MTE MT000002/2026 · Solicitação MR050610/2025 · registrado em 07/01/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAL ,DOS TRABALHADORES RURAIS DO PLANO DA CONTAG , com abrangência territorial em Chapada dos Guimarães/MT .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 26 de julho de 2025 a 26 de julho de 2027 e a data-base da categoria em 25 de julho.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAL ,DOS TRABALHADORES RURAIS DO PLANO DA CONTAG , com abrangência territorial em Chapada dos Guimarães/MT .
CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE CORREÇÕES E SALARIAIS
FICA ACORDADO ENTRE EMPRESA E SINDICATO QUE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS REGISTRADO NA EMPRESA ACIMA QUALIFICADA OCORRERA NO PROXIMO ANO DO ACORDO COLETIVO
CLÁUSULA QUARTA - HORAS EXTRAS EXTRAORDINARIA
A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS EMPREGADOS DA EMPRESA ,OS QUAIS ESTAO ABRANGINDOS POR ESTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ,INDEPENDENTE DE FUNÇÃO EXERCIDA ,PODERA SER PRORROGADA EM ATE 4 (QUATRO)HORAS EXTRAORDINARIAS POR DIA ,SEMPRE HOUVER NECESSIDADE DO SERVIÇO E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PREVIA DO SUPERIOR CORRESPODENTE ,EM ATENÇÃO AO ARTIGO 235-C DA CLT.
CLÁUSULA QUINTA - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
FICA ACORDADO ENTRE O SINDICATO E A EMPRESA QUE ESTA FORNECERA VALE ALIMENTAÇÃO DE 650,00(SEICENTOS E CINQUENTAS REAIS )POR MES ,A SER PAGO A PARTIR DE AGOSTO DE 2025 ,INDEPENDENE DA SUA FUNÇÃO E FAIXA SALARIAL
Mais 7 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA SÉTIMA - DURAÇÃO,DISTRIBUIÇÃO ,CONTROLE ,FALTAS ,DURAÇÃO E HORARIO
- CLÁUSULA OITAVA - GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS ,AUXILIOS E OUTROS
- CLÁUSULA NONA - RELAÇÕES SINDICAIS
- CLÁUSULA DÉCIMA - REGRAS PARA RENEGOCIAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - PLICAÇÃO DO INSTRUMENTO COLETIVO
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.