Convenção Coletiva
Registro MTE SP000568/2026 · Solicitação MR074352/2025 · registrado em 14/01/2026
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas Indústriasde Extração de Minerais Não Metálicos , com abrangência territorial em Adolfo/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Américo Brasiliense/SP, Aramina/SP, Ariranha/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Borborema/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Cândido Rodrigues/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Dobrada/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Fernando Prestes/SP, Franca/SP, Gavião Peixoto/SP, Guaíra/SP, Guará/SP, Guaraci/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Ibaté/SP, Ibirá/SP, Ibitinga/SP, Icém/SP, Igarapava/SP, Ipuã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itápolis/SP, Itirapuã/SP, Ituverava/SP, Jaborandi/SP, Jaboticabal/SP, Jaci/SP, Jardinópolis/SP, Jeriquara/SP, José Bonifácio/SP, Luís Antônio/SP, Matão/SP, Mendonça/SP, Miguelópolis/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococa/SP, Monte Alto/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Motuca/SP, Neves Paulista/SP, Nova Aliança/SP, Nova Europa/SP, Nova Granada/SP, Novo Horizonte/SP, Nuporanga/SP, Olímpia/SP, Onda Verde/SP, Orlândia/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Paraíso/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Pindorama/SP, Pirangi/SP, Pitangueiras/SP, Pontal/SP, Potirendaba/SP, Pradópolis/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Ribeirão Preto/SP, Rifaina/SP, Rincão/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Adélia/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Lúcia/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Joaquim da Barra/SP, São José da Bela Vista/SP, São José do Rio Preto/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP, Serrana/SP, Sertãozinho/SP, Severínia/SP, Tabapuã/SP, Tabatinga/SP, Taquaritinga/SP, Terra Roxa/SP, Uchoa/SP, Urupês/SP, Viradouro/SP e Vista Alegre do Alto/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas Indústriasde Extração de Minerais Não Metálicos , com abrangência territorial em Adolfo/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Américo Brasiliense/SP, Aramina/SP, Ariranha/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Borborema/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Cândido Rodrigues/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Dobrada/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Fernando Prestes/SP, Franca/SP, Gavião Peixoto/SP, Guaíra/SP, Guará/SP, Guaraci/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Ibaté/SP, Ibirá/SP, Ibitinga/SP, Icém/SP, Igarapava/SP, Ipuã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itápolis/SP, Itirapuã/SP, Ituverava/SP, Jaborandi/SP, Jaboticabal/SP, Jaci/SP, Jardinópolis/SP, Jeriquara/SP, José Bonifácio/SP, Luís Antônio/SP, Matão/SP, Mendonça/SP, Miguelópolis/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococa/SP, Monte Alto/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Motuca/SP, Neves Paulista/SP, Nova Aliança/SP, Nova Europa/SP, Nova Granada/SP, Novo Horizonte/SP, Nuporanga/SP, Olímpia/SP, Onda Verde/SP, Orlândia/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Paraíso/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Pindorama/SP, Pirangi/SP, Pitangueiras/SP, Pontal/SP, Potirendaba/SP, Pradópolis/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Ribeirão Preto/SP, Rifaina/SP, Rincão/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Adélia/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Lúcia/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Joaquim da Barra/SP, São José da Bela Vista/SP, São José do Rio Preto/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP, Serrana/SP, Sertãozinho/SP, Severínia/SP, Tabapuã/SP, Tabatinga/SP, Taquaritinga/SP, Terra Roxa/SP, Uchoa/SP, Urupês/SP, Viradouro/SP e Vista Alegre do Alto/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIO NORMATIVO
A) Será garantido aos empregados a partir de 01.11.2025 um salário normativo mensal de R$ 2.230,80 (dois mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavo) por mês, equivalente a R$ 10,14 (dez reais e quatorze centavos) por hora. B) O salário normativo previsto na alínea “A” desta cláusula não é aplicável aos menores aprendizes na forma da lei; C) sempre que os salários da categoria profissional acordante vierem a ser reajustado, o salário normativo previsto nesta cláusula será corrigido pelo mesmo percentual.
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
A partir de 1º de novembro de 2025 aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) até o limite de R$ 9.296,37 (nove mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) sobre os salários vigentes em 01 de novembro de 2024 e acima desse valor será somado o valor fixo de R$ 464,82 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Parágrafo 1º - Serão admitidas as compensações expressamente mencionadas na cláusula 5ª, com as exceções lá indicadas. Parágrafo 2º : As diferenças salariais decorrentes da aplicação do reajuste acima mencionado serão pagas no mês imediatamente posterior a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho.
CLÁUSULA QUINTA - COMPENSAÇÕES
Serão compensados todos os aumentos e reajustes voluntários ou compulsórios concedidos entre 01.11.2024 a 31.10.2025, exceto os que tenham decorrido de promoções, transferências, equiparações, mérito, implemento de idade, término de aprendizagem e aumento real expressamente concedido a esse título.
Mais 57 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - ADIANTAMENTO DE SALÁRIO (VALE)
- CLÁUSULA SÉTIMA - FORNECIMENTO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA OITAVA - ATRASO DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA NONA - PAGAMENTO DE SALÁRIO COM CHEQUE
- CLÁUSULA DÉCIMA - DESCONTO DO DSR
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA SALARIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - SALÁRIO DO SUBSTITUTO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ADICIONAL NOTURNO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REMUNERAÇÃO DO TRABALHO PRESTADO EM DIAS DE REPOUSO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
- e mais 45…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.