Acordo Coletivo
Registro MTE PB000049/2026 · Solicitação MR005223/2026 · registrado em 05/02/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Empregados das Empresas de Processamento de Dados do Estado da Paraíba , com abrangência territorial em Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripiranga/PB, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa Seca/PB, Lagoa/PB, Lastro/PB, Livramento/PB, Logradouro/PB, Lucena/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Mamanguape/PB, Manaíra/PB, Marcação/PB, Mari/PB, Marizópolis/PB, Massaranduba/PB, Mataraca/PB, Matinhas/PB, Mato Grosso/PB, Maturéia/PB, M
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Empregados das Empresas de Processamento de Dados do Estado da Paraíba , com abrangência territorial em Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripiranga/PB, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa Seca/PB, Lagoa/PB, Lastro/PB, Livramento/PB, Logradouro/PB, Lucena/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Mamanguape/PB, Manaíra/PB, Marcação/PB, Mari/PB, Marizópolis/PB, Massaranduba/PB, Mataraca/PB, Matinhas/PB, Mato Grosso/PB, Maturéia/PB, Mogeiro/PB, Montadas/PB, Monte Horebe/PB, Monteiro/PB, Mulungu/PB, Natuba/PB, Nazarezinho/PB, Nova Floresta/PB, Nova Olinda/PB, Nova Palmeira/PB, Olho d'Água/PB, Olivedos/PB, Ouro Velho/PB, Parari/PB, Passagem/PB, Patos/PB, Paulista/PB, Pedra Branca/PB, Pedra Lavrada/PB, Pedras de Fogo/PB, Pedro Régis/PB, Piancó/PB, Picuí/PB, Pilar/PB, Pilões/PB, Pilõezinhos/PB, Pirpirituba/PB, Pitimbu/PB, Pocinhos/PB, Poço Dantas/PB, Poço de José de Moura/PB, Pombal/PB, Prata/PB, Princesa Isabel/PB, Puxinanã/PB, Queimadas/PB, Quixaba/PB, Remígio/PB, Riachão do Bacamarte/PB, Riachão do Poço/PB, Riachão/PB, Riacho de Santo Antônio/PB, Riacho dos Cavalos/PB, Rio Tinto/PB, Salgadinho/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Cecília/PB, Santa Cruz/PB, Santa Helena/PB, Santa Inês/PB, Santa Luzia/PB, Santa Rita/PB, Santa Teresinha/PB, Santana de Mangueira/PB, Santana dos Garrotes/PB, Santo André/PB, São Bentinho/PB, São Bento/PB, São Domingos do Cariri/PB, São Domingos/PB, São Francisco/PB, São João do Cariri/PB, São João do Rio do Peixe/PB, São João do Tigre/PB, São José da Lagoa Tapada/PB, São José de Caiana/PB, São José de Espinharas/PB, São José de Piranhas/PB, São José de Princesa/PB, São José do Bonfim/PB, São José do Brejo do Cruz/PB, São José do Sabugi/PB, São José dos Cordeiros/PB, São José dos Ramos/PB, São Mamede/PB, São Miguel de Taipu/PB, São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, São Sebastião do Umbuzeiro/PB, São Vicente do Seridó/PB, Sapé/PB, Serra Branca/PB, Serra da Raiz/PB, Serra Grande/PB, Serra Redonda/PB, Serraria/PB, Sertãozinho/PB, Sobrado/PB, Solânea/PB, Soledade/PB, Sossêgo/PB, Sousa/PB, Sumé/PB, Tacima/PB, Taperoá/PB, Tavares/PB, Teixeira/PB, Tenório/PB, Triunfo/PB, Uiraúna/PB, Umbuzeiro/PB, Várzea/PB, Vieirópolis/PB, Vista Serrana/PB e Zabelê/PB .
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PISOS SALARIAIS
Os empregados do Grupo SOFTCOM que exerçam cargos e funções específicas, serão contemplados com os salários discriminados no Plano de Cargos e Salários, conforme tabela abaixo. SETOR NOMENCLATURA CARGO 2023 NOMENCLATURA CARGO 2025 REMUN. 2026 ADMINISTRATIVO Auxiliar Serviços Externos Auxiliar Serviços Externos R$ 1.621,00 ADMINISTRATIVO Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo R$ 1.621,00 ADMINISTRATIVO Auxiliar de Serviços Gerais Nível 1 Auxiliar de Serviços Gerais Nível 1 R$ 1.621,00 ADMINISTRATIVO Recepcionista Nível 1 Recepcionista Nível 1 R$ 1.621,00 SERVICE DESK Técnico De Suporte a Usuários de Amb De Rede por Teleatendimento Técnico De Suporte a Usuários de Amb De Rede por Teleatendimento R$ 1.653,18 SERVICE DESK Técnico de Suporte a Usuários via Chat Técnico de Suporte a Usuários via Chat Nível 1 R$ 1.653,18 ADMINISTRATIVO Assistente Administrativo Junior Assistente Administrativo Junior R$ 1.653,18 ADMINISTRATIVO Auxiliar de Serviços Gerais Nível 2 Auxiliar de Serviços Gerais Nível 2 R$ 1.653,18 ADMINISTRATIVO Recepcionista Nível 2 Recepcionista Nível 2 R$ 1.653,18 SERVICE DESK Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 1 Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 1 R$ 1.653,18 SERVICE DESK Técnico de Suporte a Usuários via Chat Técnico de Suporte a Usuários via Chat R$ 1.653,18 CLIENTE Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 1 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 1 R$ 1.653,19 COMERCIAL Consultor Comercial Nível 1 Consultor Comercial Nível 1 R$ 1.653,19 IMPLANTAÇÃO Implantador de Software Júnior Nível 1 Implantador de Software Júnior Nível 1 R$ 1.653,19 ADMINISTRATIVO Assistente Administrativo Junior 2 Assistente Administrativo Junior 2 R$ 1.799,10 SERVICE DESK Novo Técnico de Suporte a Usuários via Chat Nível 2 R$ 1.869,25 IMPLANTAÇÃO Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 1 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 1 R$ 1.869,27 SERVICE DESK Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 2 Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 2 R$ 1.869,27 CLIENTE Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 2 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 2 R$ 1.928,68 COMERCIAL Consultor Comercial Nível 2 Consultor Comercial Nível 2 R$ 1.928,68 ADMINISTRATIVO Assistente Administrativo Pleno Assistente Administrativo Pleno R$ 1.928,69 COMERCIAL Representante de Desenvolvimento de Vendas Júnior Representante de Desenvolvimento de Vendas Júnior R$ 1.968,27 MARKETING Assistente de Marketing Júnior Assistente de Marketing Júnior R$ 1.968,27 SERVICE DESK Novo Técnico de Suporte a Usuários via Chat Nível 3 R$ 2.085,34 IMPLANTAÇÃO Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 2 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 2 R$ 2.085,34 IMPLANTAÇÃO Implantador de Software Júnior Nível 2 Implantador de Software Júnior Nível 2 R$ 2.085,34 PARAMETRIZACAO Analista de Dados Sênior Analista de Dados Junior R$ 2.085,34 N2/FRANQUIA TECNICA Desenvolvedor de Software N2 Júnior Nível 1 Desenvolvedor de Software N2 Júnior Nível 1 R$ 2.085,34 SERVICE DESK Assistente de Control Desk Nível 1 Assistente de Control Desk Nível 1 R$ 2.085,34 SERVICE DESK Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 3 Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 3 R$ 2.085,34 CLIENTE Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 3 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 3 R$ 2.236,86 COMERCIAL Representante de Desenvolvimento de Vendas Pleno Representante de Desenvolvimento de Vendas Pleno R$ 2.236,86 COMERCIAL Consultor Comercial Nível 3 Consultor Comercial Nível 3 R$ 2.236,86 IMPLANTAÇÃO Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 3 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 3 R$ 2.236,86 ADMINISTRATIVO Assistente Administrativo Sênior Assistente Administrativo Sênior R$ 2.236,86 PARAMETRIZACAO Analista de Dados Pleno Analista de Dados Pleno R$ 2.398,53 CLIENTE Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 4 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 4 R$ 2.406,15 IMPLANTAÇÃO Representante Técnico Regional Representante Técnico Regional R$ 2.406,15 IMPLANTAÇÃO Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 4 Auxiliar em Sucesso do Cliente Nível 4 R$ 2.406,15 SERVICE DESK Novo Técnico de Suporte a Usuários via Chat Nível 4 R$ 2.406,15 COMERCIAL Representante de Desenvolvimento de Vendas Senior Representante de Desenvolvimento de Vendas Senior R$ 2.406,15 IMPLANTAÇÃO Implantador de Software Pleno Nível 1 Implantador de Software Pleno Nível 1 R$ 2.406,15 INFRA Auxiliar de Redes Pleno Auxiliar de Redes Pleno R$ 2.406,15 INFRA Auxiliar de Redes Júnior Auxiliar de Redes Júnior R$ 2.406,15 N2/FRANQUIA TECNICA Desenvolvedor de Software N2 Júnior Nível 2 Desenvolvedor de Software N2 Júnior Nível 2 R$ 2.406,15 SERVICE DESK Assistente de Control Desk Nível 2 Assistente de Control Desk Nível 2 R$ 2.406,15 SERVICE DESK Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 4 Auxiliar Técnico em Suporte aos Usuários Nível 4 R$ 2.406,15 SQUADS Analista de Teste Júnior Analista de Teste Júnior R$ 2.406,15 COMERCIAL Consultor Comercial Nível 4 Consultor Comercial Nível 4 R$ 2.548,19 MARKETING Assistente de Marketing Pleno Assistente de Marketing Pleno R$ 2.548,19 ADMINISTRATIVO Analista Administrativo Financeiro Nível 1 Analista Administrativo Financeiro Nível 1 R$ 2.548,20 ESTRATEGIA Novo Analista de Gestão de Pessoas - Pleno R$ 2.643,84 IMPLANTAÇÃO Implantador de Software Pleno Nível 2 Implantador de Software Pleno Nível 2 R$ 2.746,14 INFRA Auxiliar de Redes Sênior Auxiliar de Redes Sênior R$ 2.746,14 N2/FRANQUIA TECNICA Desenvolvedor de Software N2 Pleno Desenvolvedor de Software N2 Pleno R$ 2.746,14 N2/FRANQUIA TECNICA Desenvolvedor de Software N2 Sênior Desenvolvedor de Software N2 Sênior R$ 2.746,14 PARAMETRIZACAO Analista de Dados Júnior Analista de Dados Sênior R$ 2.746,14 SQUADS Analista de Teste Pleno Analista de Teste Pleno R$ 2.746,14 ESTRATEGIA Novo Analista de Gestão de Pessoas - Sênior R$ 2.850,05 ADMINISTRATIVO Analista Administrativo Financeiro Nível 2 Analista Administrativo Financeiro Nível 2 R$ 2.856,34 COMERCIAL Consultor Comercial Nível 5 Consultor Comercial Nível 5 R$ 3.006,39 SQUADS Desenvolvedor de Experiência do Usuário Júnior Desenvolvedor de Experiência do Usuário Júnior R$ 3.006,39 SQUADS Desenvolvedor de Software Júnior Nível 1 Desenvolvedor de Software Júnior Nível 1 R$ 3.006,39 SQUADS Analista de Teste Sênior Analista de Teste Sênior R$ 3.006,39 ADMINISTRATIVO Analista Administrativo Financeiro Nível 3 Analista Administrativo Financeiro Nível 3 R$ 3.006,39 IMPLANTAÇÃO Implantador de Software Sênior Nível 1 Implantador de Software Sênior Nível 1 R$ 3.006,39 IMPLANTAÇÃO Implantador de Software Sênior Nível 2 Implantador de Software Sênior Nível 2 R$ 3.266,67 MARKETING Assistente de Marketing Sênior Assistente de Marketing Sênior R$ 3.314,56 SQUADS Arquiteto de Teste Júnior Arquiteto de Teste Júnior R$ 3.314,56 ADMINISTRATIVO Analista Administrativo Financeiro Nível 3 Analista Administrativo Financeiro Nível 4 R$ 3.609,84 DEV Desenvolvedor de Software N3 Sênior Desenvolvedor de Software N3 Sênior R$ 3.609,84 ESTRATEGIA Supervisor de Performance e Conhecimento Supervisor de Performance e Conhecimento R$ 3.609,84 ESTRATEGIA Supervisor de Processos Supervisor de Processos R$ 3.609,84 ESTRATEGIA Supervisor de Projetos Supervisor de Projetos R$ 3.609,84 FRANQUIA COMERCIAL Executivo de Relacionamento de Franquias Nível 1 Executivo de Relacionamento de Franquias Nível 1 R$ 3.609,84 IMPLANTAÇÃO Supervisor Técnico Regional Supervisor Técnico Regional R$ 3.609,84 N2/FRANQUIA TECNICA Supervisor de Service Desk N2 Supervisor de Service Desk N2 R$ 3.609,84 PARAMETRIZACAO Supervisor de Parametrização Supervisor de Parametrização R$ 3.609,84 SQUADS Desenvolvedor de Software Júnior Nível 2 Desenvolvedor de Software Júnior Nível 2 R$ 3.609,84 SQUADS Arquiteto de Teste Pleno Arquiteto de Teste Pleno R$ 3.609,84 CLIENTE Supervisor de Relacionamento com Clientes Supervisor de Relacionamento com Clientes R$ 3.609,85 COMERCIAL Representante de Desenvolvimento de Vendas Júnior Supervisor de Desenvolvimento de Vendas R$ 3.609,85 DEV Desenvolvedor de Software N3 Júnior Desenvolvedor de Software N3 Júnior R$ 3.609,85 SERVICE DESK Supervisor de Service Desk Supervisor de Service Desk R$ 3.609,85 SQUADS Desenvolvedor de Experiência do Usuário Pleno Desenvolvedor de Experiência do Usuário Pleno R$ 3.609,85 ADMINISTRATIVO Supervisor Administrativo Financeiro Supervisor Administrativo Financeiro R$ 3.622,69 SQUADS Desenvolvedor de Software Júnior Nível 3 Desenvolvedor de Software Júnior Nível 3 R$ 3.909,79 SQUADS Arquiteto de Teste Sênior Arquiteto de Teste Sênior R$ 3.909,79 DEV Desenvolvedor de Software N3 Pleno Desenvolvedor de Software N3 Pleno R$ 3.909,79 DEV Supervisor DEV N2 Supervisor DEV N3 R$ 4.210,74 FRANQUIA COMERCIAL Executivo de Relacionamento de Franquias Nível 2 Executivo de Relacionamento de Franquias Nível 2 R$ 4.210,74 INFRA Administrador de Redes Administrador de Redes R$ 4.210,74 SQUADS Desenvolvedor de Experiência do Usuário Sênior Desenvolvedor de Experiência do Usuário Sênior R$ 4.210,74 SQUADS Desenvolvedor de Software Pleno Nível 1 Desenvolvedor de Software Pleno Nível 1 R$ 4.210,74 SQUADS Desenvolvedor de Software Pleno Nível 2 Desenvolvedor de Software Pleno Nível 2 R$ 4.510,95 ADMINISTRATIVO Gerente Administrativo Financeiro Gerente Administrativo Financeiro R$ 4.812,29 CLIENTE Gerente de Relacionamento com Clientes Gerente de Relacionamento com Clientes R$ 4.812,29 COMERCIAL Gerente de Desenvolvimento de Vendas Gerente de Desenvolvimento de Vendas R$ 4.812,29 ESTRATEGIA Gerente de Performance e Conhecimento Gerente de Performance e Conhecimento R$ 4.812,29 ESTRATEGIA Gerente de Processos Gerente de Processos R$ 4.812,29 ESTRATEGIA Gerente de Projetos Gerente de Projetos R$ 4.812,29 PARAMETRIZACAO Gerente de Parametrização Gerente de Parametrização R$ 4.812,29 DEV Gerente DEV N3 Gerente DEV N3 R$ 4.812,29 IMPLANTAÇÃO Gerente Técnico Regional Gerente Técnico Regional R$ 4.812,29 N2/FRANQUIA TECNICA Gerente de Service Desk N2 Gerente de Service Desk N2 R$ 4.812,29 SQUADS Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento R$ 4.812,29 SQUADS Novo Product Owner R$ 5.333,42 ADMINISTRATIVO Diretor Financeiro Diretor Financeiro R$ 5.413,80 ESTRATEGIA Diretor de Operações Diretor de Operações R$ 5.413,80 SQUADS Desenvolvedor de Software Pleno Nível 3 Desenvolvedor de Software Pleno Nível 3 R$ 5.413,80 SQUADS Desenvolvedor de Software Sênior Nível 1 Desenvolvedor de Software Sênior Nível 1 R$ 6.015,34 PERSONALIZADO Chief Knowledge Officer Chief Knowledge Officer R$ 6.015,34 PERSONALIZADO Chief Information Officer Chief Information Officer R$ 6.015,34 SQUADS Desenvolvedor de Software Sênior Nível 2 Desenvolvedor de Software Sênior Nível 2 R$ 6.616,91 SQUADS Desenvolvedor de Software Sênior Nível 3 Desenvolvedor de Software Sênior Nível 3 R$ 7.218,44 SQUADS Novo Gerente de Operações Food R$ 7.406,93 SQUADS Novo Product Manager R$ 8.574,65 SQUADS Novo Tech Lead R$ 9.406,89
CLÁUSULA QUARTA - DO VALE REFEIÇÃO
A empresa fornecerá aos seus empregados o vale-alimentação no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), não integrando aos salários, em face da sua natureza indenizatória. Parágrafo Primeiro: Será fornecido um tíquete para cada dia efetivo de trabalho no mês da respectiva utilização. Caso sejam fornecidos tíquetes para os dias não trabalhados, este serão descontando no mês subsequente. Parágrafo Segundo: É facultado à Empresa acordante efetuar descontos salariais relativos ao auxílio-alimentação referente à filiação ao P.A.T, até 1% (um por cento), do valor facial do vale-alimentação.
CLÁUSULA QUINTA - DO VALE TRANSPORTE
Fica o grupo empresarial SOFTCOM TECNOLOGIA desobrigada do fornecimento de vales transportes, no intervalo intrajornada vez que fornecerá conforme cláusula quarta vale-refeição no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais).
Mais 21 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - SEGURO DE VIDA
- CLÁUSULA SÉTIMA - DA ANOTAÇÃO NA CTPS
- CLÁUSULA OITAVA - DA DEVOLUÇÃO DA CTPS
- CLÁUSULA NONA - DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA - DA JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS AUSÊNCIAS LEGAIS
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONTROLE DE FREQUÊNCIA
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - BANCO DE HORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA LICENÇA PATERNIDADE
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SAÚDE DO TRABALHADOR
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - FORMAS E PRAZOS
- e mais 9…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.