Acordo Coletivo
Registro MTE RJ000293/2026 · Solicitação MR078945/2025 · registrado em 10/02/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES EM TRANSPOERTES RODOVIARIOS , com abrangência territorial em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Itaperuna/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Natividade/RJ e Porciúncula/RJ .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES EM TRANSPOERTES RODOVIARIOS , com abrangência territorial em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Itaperuna/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Natividade/RJ e Porciúncula/RJ .
CLÁUSULA TERCEIRA - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Salários, Reajustes e Pagamento
CLÁUSULA QUARTA - ADIANTAMENTO SALARIAL
- ADIANTAMENTO SALARIAL
CLÁUSULA QUINTA - DESCONTO SALARIAL
Pagamento de Salário - Formas e Prazos - DESCONTO SALARIAL
Mais 26 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - HORA EXTRA E BANCO DE HORAS
- CLÁUSULA SÉTIMA - COMISSÃO
- CLÁUSULA OITAVA - TICKTI ALIMENTAÇÂO
- CLÁUSULA NONA - TRANSPORTE GRATUITO AOS FUNCIONARIOS
- CLÁUSULA DÉCIMA - SEGURO DE VIDA
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CARTEIRA DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VERBA RESCISORIAS
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - JUSTA CAUSA
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - QUADRO DE AVISO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ROLETA
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ESTABILIDADE PROVISORIA
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - JORNADA DE TRABALHO
- e mais 14…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.