Acordo Coletivo
Registro MTE SP002100/2026 · Solicitação MR003030/2026 · registrado em 25/02/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos, e acessórios de brinquedos, partes e peças, brinquedos cartonados, brinquedos de madeira, brinquedos artesanais, montagem de brinquedos, costura de roupas de brinquedos, bonecas e bonecos, costura de brinquedos, bichos de pelúcia, metalização de peças de brinquedos e brinquedos para animais de estimação , com abrangência territorial em São Paulo/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos, e acessórios de brinquedos, partes e peças, brinquedos cartonados, brinquedos de madeira, brinquedos artesanais, montagem de brinquedos, costura de roupas de brinquedos, bonecas e bonecos, costura de brinquedos, bichos de pelúcia, metalização de peças de brinquedos e brinquedos para animais de estimação , com abrangência territorial em São Paulo/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - DURAÇÃO E HORARIO
ADMINISTRAÇÃO A- De Segunda à sexta feira das 07.00h às 17.48h B- Refeição e descanso das 12.00h às 13.00h D- I. Intervalo para café/descanso das 09.00h às 09.15h II. Intervalo para café/descanso das 15.00h às 15.15h EXPEDIÇÃO, FERRAMENTARIA E MONTAGEM A- De Segunda à Quinta feira das 07.00h às 17.00h B- Às Sextas Feiras das 07.00h às 16.00h C- Refeição e descanso das 12.00h às 13.00h D- I. Intervalo para café/descanso das 09.00h às 09.15h II. Intervalo para café/descanso das 15.00h às 15.15h NO SEGUNDO SEMESTRE OU GUANDO TIVER O AUMENTO DA PRODUÇÃO A EMPRESA VAI ABRIR OS TURNOS, E OS TRABALHADORES DO SETOR DE INJETORA PASSARÃO A TRABALHAR NOS TURNOS COM AVISO DE PELO MENOS 48 HORAS DE ANTECEDENCIA, AOS FUNCIONARIOS E AO SINDICATO. PRODUÇÃO I A- De Segunda à Sábado das 06.00h às 14.00h B- I. Refeição e descanso das 10.30h às 11.30h II. Refeição e descanso das 11.00h às 12.00h III. Refeição e descanso das 11.30h às 12.30h C- Intervalo para café/descanso das 09.00h às 09.15h PRODUÇÃO II A- De Segunda à Sábado das 14.00h às 22.00h B-I. Refeição e descanso das 18.30h às 19.30h II. Refeição e descanso das 19.00h às 20.00h III. Refeição e descanso das 19.30h às 20.30h C- Intervalo para café/descanso das 15.00h às 15.15h PRODUÇÃO III A- De Segunda à Sábado das 22.00h às 06.00h B- I. Refeição e descanso das 01.30h às 02.30h II. Refeição e descanso das 02.00h às 03.00h III. Refeição e descanso das 02.30h às 03.030h C- Intervalo para café/descanso das 03.00h às 03.15h NO PRIMEIRO SEMESTRE, OU SE PRODUÇÃO ESTIVER EM BAIXA DEVIDO A QUEDA DAS VENDAS OS TRABALHADORES DOS TURNOS PRODUÇÃO I, II E III VÃO TRABALHAR NO HORARIO DOS TURNOS, EXPEDIÇÃO, FERRAMENTARIA E MONTAGEM (DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA), COM AVISO DE PELO MENOS 48 HORAS DE ANTECEDENCIA, AOS FUNCIONARIOS E AO SINDICATO, E VÃO FAZER 01 HORA DE REFEIÇÃO E DESCANSO. VIGIA A- De Segunda à sexta das 22.00h às 05.00h B- Refeição e descanso das 02.00h às 03.00h C- Intervalo para café/descanso das 04.00h às 04.15h D- Trabalha sábado sim sábado não, quando trabalha o sábado descansa o domingo. E- Trabalha domingo sim domingo não, quando trabalha o domingo descansa o sábado.
CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO REMUNERAÇÃO INTEGRAL
Na hipótese de feriado no período de 2ª a 6ª feira, será mantido o Sábado livre, sem prorrogação das jornadas, garantindo-se aos empregados a remuneração integral.
CLÁUSULA QUINTA - PRORROGAÇÃO DAS HORAS
As horas prorrogadas para efeito de compensação serão consideradas normais e pagas sem o acréscimo destinado às horas extras.
Mais 6 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - AVISO COM ANTECEDENCIA
- CLÁUSULA SÉTIMA - MULTA
- CLÁUSULA OITAVA - EXCEÇÃO DE PRORROGAÇÃO
- CLÁUSULA NONA - ADMISSÃO DECORRER VIGENCIA
- CLÁUSULA DÉCIMA - PROCESSO REVOGAÇÃO E REVISÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SUPRESSÃO DE TRABALHO AOS SABADOS EXCETO OS SETORES DE PRODUÇ…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.