Acordo Coletivo
Registro MTE RO000027/2026 · Solicitação MR000022/2026 · registrado em 27/02/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, , com abrangência territorial em Ji-Paraná/RO .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, , com abrangência territorial em Ji-Paraná/RO .
CLÁUSULA TERCEIRA - EMP GWM IND E COM LTDA FILIAL E AGUAPEI COM VAR DE MAD LTDA
As Empresas G W M Industrias e Comercio Ltda CNPJ 16.782.068/0002-90 Filial e AGUAPEI COM.VAREGISTA DE MADEIRAS lTDA CNPJ 35.284.143/0001-57 A partir de 01 de Janeiro de 2026 o piso salarial ,será de R$ 1.680,00 Hum mil seiscentos e oitenta reais Mensal, e para os demais trabalhadores que recebem acima do piso Salarial será reajustado em 4% quatro por cento.mais Insalubridade de 20% sobre o Salario Base da Categoria.
CLÁUSULA QUARTA - PARA EMPRESA G W M IND E COM CNPJ 16.782.068/0001-00
A partir de 01 de Janeiro de 2026.o piso salarial, será de R$ 1.790,00 Hum mil setessentos e noventa Reais Mensal, e para os demais trabalhadores que recebem acima do piso Salarial será reajustado em 4 % quatro por cento. Mais Insalubridade de 20% sobre Salario Minimo Nacional.
CLÁUSULA QUINTA - INSALUBRIDADE
a empresa pagara a todos os trabalhadores no setor da Industria a insalubridade de 20% sobre o salario Base da Cartegoria.
Mais 23 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
- CLÁUSULA SÉTIMA - AUXÍLIO FUNERAL
- CLÁUSULA OITAVA - HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
- CLÁUSULA NONA - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
- CLÁUSULA DÉCIMA - REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS BANCO DE HORAS
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - FÉRIAS E ABONO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - LICENÇAS ESPECIAIS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - AUSÊNCIA DO EMPREGADO PARA LEVAR FILHO DEPENDENTE AO MÉDICO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ABONO DE FALTA Á ESTUDANTE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - BENEFÍCIO POR ACIDENTE NO TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - SEGURANÇA NO TRABALHO/EPI S, UNIFORMES E INSTRUMENTOS DE TRABAL…
- e mais 11…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.