Acordo Coletivo

Registro MTE CE001413/2026 · Solicitação MR057557/2026 · registrado em 04/09/2026

Vigente 3 cláusulas
Vigência
03/09/2026 a 09/09/2026
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Eusébio/CE .

Partes signatárias

Cláusulas

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 03 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Eusébio/CE .

CLÁUSULA TERCEIRA - EXPOSIÇÃO

AS PARTES ACORDARAM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ACIMA , UMA EXPOSIÇÃO NO SHOPPING EUSEBIO , Av. Eusébio de Queiroz, 1890 - Tamatanduba, Eusébio - CE , conforme condições abaixo: DIAS 03, 04, 05, 06, 08 e 09 de setembro de 2026 FICA GARANTIDA UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS), ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$33,00(TRINTA E TRÊS REAIS)POR DIA E UMA FOLGA PARA QUE PARTICIPAR DESTA EXPOOSIÇÃO NO DIA 06(DOMINGO); HORÁRIO 11H ÁS 20H; ULTRAPASSANDO ESTA CARGA HORÁRIA SERÁ HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100%; SERA DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), POR EMPREGADO POR DIA, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO; A EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NOS RESPECTIVOS EVENTOS; DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CLAUSULAS DO REFERIDO ACORDO, A EMPRESAS INCORREM NA MULTA DOS TRÊS PISOS REFERENTE Á CLAUSULA 80ª DA CCT VIGENTE.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.