Acordo Coletivo
Registro MTE SP002332/2026 · Solicitação MR005287/2026 · registrado em 03/03/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Aos trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas , com abrangência territorial em Cachoeira Paulista/SP, Canas/SP, Cruzeiro/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Piquete/SP e Queluz/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Aos trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas , com abrangência territorial em Cachoeira Paulista/SP, Canas/SP, Cruzeiro/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Piquete/SP e Queluz/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIO NORMATIVO
Fica acordado entre as partes que o indice de reajuste salarial para o Salário Normativo, em 01/11/2025, será de 4,49% (quatro virgula quarenta e nove) por cento. Piso Salarial a partir de 01/11/2025, será de R$ 2.213,30 (dois mil , e duzentos e treze reais e trinta centavos) por mês.
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTAMENTO SALARIAIS
I – Sobre os salários de 31/10/2025, será aplicado o percentual de 4,49%( quatro vírgula quarenta e nove ) por cento. Para todos os funcionários
CLÁUSULA QUINTA - COMPENSAÇÃO
Serão compensados todos e quaisquer reajustamentos, antecipações, abonos e/ou aumentos, espontâneos ou compulsórios, incluídos os decorrentes de aplicação de acordos coletivos, sentenças normativas e da legislação, concedidos desde 01/11/2025 inclusive, até 30/10/2026 , inclusive, exceto os decorrentes de promoção, equiparação salarial, transferência, implemento de idade, mérito, término de aprendizagem e aumento real concedido expressamente com esta natureza.
Mais 76 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO DE SALÁRIO COM CHEQUE
- CLÁUSULA SÉTIMA - ADIANTAMENTO DE SALÁRIO (VALE)
- CLÁUSULA OITAVA - DATA DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA NONA - SALÁRIO DE APRENDIZ
- CLÁUSULA DÉCIMA - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SALÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIO DOENÇA,ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA P…
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ADICIONAL NOTURNO
- e mais 64…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.