Acordo Coletivo
Registro MTE CE000250/2026 · Solicitação MR007912/2026 · registrado em 04/03/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CICLOMOTORES E REFRIGERAÇÃO , com abrangência territorial em CE .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CICLOMOTORES E REFRIGERAÇÃO , com abrangência territorial em CE .
CLÁUSULA TERCEIRA - COMISSÃO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PERANTE AO PRESENTE ACT
Foram eleitos como membros da comissão de representantes dos trabalhadores perante ao presente Acordo Coletivo de Trabalho: AUTOFORT NORDESTE LTDA, CNPJ 04.957.571/0001-70 NOME: EURIDES CORDEIRO DE OLIVEIRA CPF: 60575278366 DATA DE NASCIMENTO: 20/06/1998 NOME: FABIOLA CARDOSO XAVIER CPF: 78924960334 DATA DE NASCIMENTO: 06/05/1978 AUTOFORT NORDESTE LTDA, CNPJ 04.957.571/0005-01 NOME: BRUNO DE LIMA MEDEIROS CPF: 3897347300 DATA DE NASCIMENTO: 15/07/1992 NOME: CICERA CRISTIANE LEITE FERREIRA CPF: 5538476359 DATA DE NASCIMENTO: 25/05/1995
CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO
O presente Acordo Coletivo de Trabalho tem por objeto realizar a Troca de Jornada de Trabalho.
CLÁUSULA QUINTA - APROVAÇÃO DO ACORDO
O presente Acordo Coletivo de Trabalho foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h30, através de videoconferência da Plataforma Zoom com a referida gravação, com todos convocados para este fim em observância a Legislação pertinente.
Mais 5 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - TROCA DE JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA SÉTIMA - ACESSO DE DIRIGENTES SINDICAIS À EMPRESA
- CLÁUSULA OITAVA - DA AUTORIDADE SINDICAL
- CLÁUSULA NONA - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.