Acordo Coletivo
Registro MTE PA000133/2026 · Solicitação MR007776/2026 · registrado em 18/03/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores na Indústria da Construção Civil leve e Pesada , com abrangência territorial em Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA e Parauapebas/PA .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores na Indústria da Construção Civil leve e Pesada , com abrangência territorial em Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA e Parauapebas/PA .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAIS 2026 - 2026
Os pisos salariais da Categoria deverão ser praticados em 35 (trinta e cinco) níveis, de conformidade com a Tabela abaixo: NIVEIS FUNÇÃO SALARIOS ANTERIORES SALARIOS REAJUSTADOS I MONTADOR DE ESTRUTURA METALICA I R$ 1.601,49 R$ 1.689,57 II MONTADOR DE ESTRUTURA METALICA II R$ 1.639,47 R$ 1.729,64 III MONTADOR DE ESTRUTURA METALICA III R$ 1.843,09 R$ 1.944,46 IV MONTADOR DE ESTRUTURA METALICA IV R$ 2.106,84 R$ 2.222,72 V MONTADOR DE ESTRUTURA METALICA V R$ 2.367,42 R$ 2.497,63 VI MONTADOR DE ESTRUTURA EXTERNO I R$ 1.962,30 R$ 2.070,23 VII MONTADOR DE ESTRUTURA EXTERNO II R$ 2.204,95 R$ 2.326,22 VIII MONTADOR DE ESTRUTURA EXTERNO III R$ 2.481,36 R$ 2.617,83 IX MONTADOR DE ESTRUTURA EXTERNO IV R$ 2.763,05 R$ 2.915,02 X MONTADOR DE ESTRUTURA EXTERNO V R$ 3.040,51 R$ 3.207,74 XI ELETRICISTA I R$ 1.601,49 R$ 1.689,57 XII ELETRICISTA II R$ 1.635,25 R$ 1.725,19 XIII ELETRICISTA III R$ 1.843,09 R$ 1.944,46 XIV ELETRICISTA IV R$ 2.139,54 R$ 2.257,21 XV ELETRICISTA V R$ 2.352,65 R$ 2.482,05 XVI BOMBEIRO HIDRAULICO I R$ 1.799,83 R$ 1.898,82 XVII BOMBEIRO HIDRAULICO II R$ 2.099,45 R$ 2.214,92 XVIII BOMBEIRO HIDRAULICO III R$ 2.401,18 R$ 2.533,24 XIX BOMBEIRO HIDRAULICO IV R$ 2.700,80 R$ 2.849,34 XX BOMBEIRO HIDRAULICO V R$ 3.001,48 R$ 3.166,56 XXI MOTORISTA DE CAMINHAO MUNCK I R$ 2.499,30 R$ 2.636,76 XXII MOTORISTA DE CAMINHAO MUNCK II R$ 2.735,62 R$ 2.886,08 XXIII MOTORISTA DE CAMINHAO MUNCK III R$ 3.330,64 R$ 3.513,83 XXIV MOTORISTA DE CAMINHAO MUNCK IV R$ 3.662,96 R$ 3.864,42 XXV MOTORISTA DE CAMINHAO MUNCK V R$ 4.031,16 R$ 4.252,87 XXVI INSTALADOR DE AR CONDICIONADO I R$ 2.139,54 R$ 2.257,21 XXVII INSTALADOR DE AR CONDICIONADO II R$ 2.342,10 R$ 2.470,92 XXVIII INSTALADOR DE AR CONDICIONADO III R$ 2.565,76 R$ 2.706,88 XXIX INSTALADOR DE AR CONDICIONADO IV R$ 2.835,84 R$ 2.991,81 XXX INSTALADOR DE AR CONDICIONADO V R$ 3.046,84 R$ 3.214,42 XXXI SOLDADOR I R$ 1.782,95 R$ 1.881,01 XXXII SOLDADOR II R$ 1.993,95 R$ 2.103,62 XXXIII SOLDADOR III R$ 2.236,60 R$ 2.359,61 XXXIV SOLDADOR IV R$ 2.515,12 R$ 2.653,45 XXXV SOLDADOR V R$ 2.809,46 R$ 2.963,98
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS 2026-2026
Na vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho, os salários seguirão a partir de 01 de janeiro de 2026, os pisos salariais constantes na tabela da cláusula 3ª serão reajustados em 5,5% (Cinco virgula cinco por cento), sobre os salários vigentes em 31 de dezembro de 2025. Parágrafo Primeiro: Na vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho, os salários acima de R$ 9.000. (Nove mil reais) serão reajustados em 3,5% (Três Virgula cinco por cento), sobre os salários vigentes em 31 de dezembro de 2025. Parágrafo Segundo: O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da (s) empresa (s) acordante (s), também, abrangerá os Trabalhadores vinculados à empresa OPUS INDUSTRIA DE CONSTRUCOES MODULARES LTDA, CNPJ n. 28.811.839/0001-29 , no contrato de prestação de serviços n° 5500097169 e 5900100734, Serviços de construção da Infraestrutura e alojamento modulares, juntamente da infraestrutura dos armazéns nas instalações da planta de Onça Puma, de propriedade da VALE, localizada no Município de Ourilândia do Norte / PA, abrangerá os Trabalhadores da empresa OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA, CNPJ n. 28.811.839/0001-29, para unidade de trabalho em Marabá - PA , Parágrafo Terceiro : A empresa poderá proceder todas as compensações de antecipações concedidas no período, exceto as de que a trata o parágrafo Terceiro desta cláusula. Parágrafo Quarto: É vedada a compensação dos aumentos decorrentes de término de aprendizagem, promoção por merecimento, transferência de cargo, função, estabelecimento, localidade ou equiparação salarial determinada por sentença transitada em julgado. Parágrafo Quinto: Para os empregados admitidos a partir de 01 de janeiro de 2024, que não contemple na tabela deverá ser adotado o reajuste de forma proporcional, aplicando-se também aos reajustamentos previstos neste parágrafo, a compensação e a exceção de que tratam os parágrafos segundo e terceiro desta cláusula. Parágrafo Quinto: Com os reajustamentos previstos nesta cláusula, as partes dão por cumpridos os reajustes determinados pelas Leis n°. 8.880/1994 e 10.192/2001 e seguintes, nada mais sendo devido a este título, bem como se consideram repostas todas e quaisquer perdas salariais havidas até o mês de julho, inclusive.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS DE PAGAMENTO
Todas e quaisquer diferenças salariais oriundas da aplicação da presente Norma Coletivas, poderão ser pagas parceladamente, sem qualquer acréscimo, juntamente com os salários do mês subsequente a homologação do acordo, sem o desconto das contribuições devidas a favor do sindicato profissional.
Mais 24 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - ISONOMIA SALARIAL
- CLÁUSULA SÉTIMA - VERBAS ADICIONAIS
- CLÁUSULA OITAVA - DA ALIMENTAÇÃO DIARIA DOS TRABALHADORES
- CLÁUSULA NONA - BONUS AUXILIO CESTA BÁSICA/VALE ALIMENTAÇÃO.
- CLÁUSULA DÉCIMA - GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VALE-TRANSPORTE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SEGURO DE VIDA / ASSISTÊNCIA FUNERAL
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - RESCISÕES DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E/OU TEMPO PARCIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
- e mais 12…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.