Acordo Coletivo
Registro MTE SP003514/2026 · Solicitação MR006455/2026 · registrado em 10/04/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE PRESIDENTE PRUDENTE , com abrangência territorial em Presidente Prudente/SP .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE PRESIDENTE PRUDENTE , com abrangência territorial em Presidente Prudente/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - DIAS A COMPENSAR
Para compensar os dias não trabalhados no calendário em anexo, os trabalhadores NÃO trabalharão nos dias relativos a tais compensações, portanto, deixando a empresa Acordante em operar em tais dias, sendo assim, considerados como dias de folgas compensadas.
CLÁUSULA QUARTA - TROCA DE FERIADO POR DIA UTIL
Fica acordado que conforme calendário em anexo, o feriado será trabalhado normalmente, sendo compensado com uma folga em dia útil. No dia do feriado trabalhado, a jornada de trabalho será realizada conforme o horário habitual dos dias úteis. A folga será concedida integralmente no dia acordado.
CLÁUSULA QUINTA - ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS
Todos os empregados se enquadram no acordo do calendário anual de 2026, o qual trata este acordo, exceto os empregados inclusos nas jornadas 12x36 nos períodos em que ocorram as Folgas/Compensações.
Mais 1 cláusula neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DA CONCORDANCIA
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.