Acordo Coletivo
Registro MTE BA000227/2026 · Solicitação MR014780/2026 · registrado em 10/04/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente acordo coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(a) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS MINERAIS, DE SUCOS DE FRUTAS, DA IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS , com abrangência territorial em Dias D' Ávila/BA , com abrangência territorial em Dias d'Ávila/BA .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente acordo coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(a) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS MINERAIS, DE SUCOS DE FRUTAS, DA IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS , com abrangência territorial em Dias D' Ávila/BA , com abrangência territorial em Dias d'Ávila/BA .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL
A partir de 1º de Janeiro de 2026 o piso salarial será de R$1.702,05 (Um mil, setecentos e dois reais e cinco centavos).
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
A partir de 01 de Janeiro de 2026, a empresa concederá a todos os seus empregados, reajuste linear no percentual de 5% (Cinco por cento).
CLÁUSULA QUINTA - COMPENSAÇÕES
Serão compensados na próxima data-base, os reajustes espontâneos, compulsórios ou judiciais que ocorrerem no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, exceto promoção, transferência, equiparação salarial, ou término de aprendizagem.
Mais 18 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - SALVAGUARDA
- CLÁUSULA SÉTIMA - TRIÊNIO SALARIAL
- CLÁUSULA OITAVA - HORA EXTRA
- CLÁUSULA NONA - ADICIONAL NOTURNO
- CLÁUSULA DÉCIMA - CESTA BASICA
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - TRANSPORTE
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ABONO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - EMPREGADOS EXERCENTES DE FUNÇÃO EXTERNA
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - CONTRATAÇÃO A PRAZO DETERMINADO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - AVISO PRÉVIO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ESTABILIDADE A GESTANTE
- e mais 6…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.