Convenção Coletiva

Registro MTE RS003229/2026 · Solicitação MR056020/2026 · registrado em 01/09/2026

Vigente 40 cláusulas
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES RURAIS , com abrangência territorial em Esmeralda/RS .

Partes signatárias

SINDICATO RURAL DE ESMERALDA Sindicato
CNPJ 00137019000184

Cláusulas Contém cláusula salarial

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES RURAIS , com abrangência territorial em Esmeralda/RS .

CLÁUSULA TERCEIRA - SALARIO DA CATEGORIA

O salário da categoria a partir de 01 de janeiro de 2026 será de R$ 2123,00 (dois mil e cento e vinte tres reais).

CLÁUSULA QUARTA - REPOSIÇÃO SALARIAL

Os integrantes da categoria profissional terão uma reposição de 6,73 % (seis virgula setenta e tres por centos) sobre o salário de 01 de janeiro de 2025.

CLÁUSULA QUINTA - QUADRIÊNIO

Todo o empregado a cada 4 (quatro) anos de serviço na mesma empresa faz jus ao acréscimo de 5% (cinco por cento), sobre seu salário.

Mais 35 cláusulas neste instrumento:

  • CLÁUSULA SEXTA - ACRESCIMOS AO SALARIO E FOLHA DE PAGAMENTO
  • CLÁUSULA SÉTIMA - SALARIO DO CAPATAZ
  • CLÁUSULA OITAVA - SALARIO DO TRATORISTA, OPERADOR DE MAQUINAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E SI…
  • CLÁUSULA NONA - OPERADOR DE MOTOSSERRA
  • CLÁUSULA DÉCIMA - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
  • CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ABONO DE FALTAS
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - COMISSÕES
  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ADICIONAL NOTURNO
  • CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - TRANSPORTE DE TRABALHADORES
  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - CONCESSÕES LIBERAIS
  • CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - EXAMES ADMISSIONAIS
  • e mais 23…
Ler o texto completo com o Pro Acesso imediato a todas as cláusulas, desta e de qualquer CCT.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.