Acordo Coletivo
Registro MTE SC000779/2026 · Solicitação MR019917/2026 · registrado em 28/04/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS E OFICINAS MECANICAS , com abrangência territorial em Garuva/SC .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 02 de abril de 2026 a 01º de abril de 2028 e a data-base da categoria em 01º de abril.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS E OFICINAS MECANICAS , com abrangência territorial em Garuva/SC .
CLÁUSULA TERCEIRA - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCALA
Resolvem celebrar o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCALA 4 x 4, ou seja, 11 horas ininterruptas; (doravante designado “Acordo”), com base nos artigos 611 e 612 da Consolidação das Leis e nos termos aprovados pela Assembleia Geral dos Empregados, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA QUARTA - EMPREGADOS ELEGÍVEIS
Este Acordo é aplicável aos empregados que laboram no setor de manutenção e logística.
CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA DO ACORDO
As partes fixam a vigência do presente Acordo para o período de 2 (dois) anos.
Mais 12 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
- CLÁUSULA SÉTIMA - TURNOS DE TRABALHO
- CLÁUSULA OITAVA - ESCALA DE TRABALHO:
- CLÁUSULA NONA - RENOVAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA - SOLUÇÃO DE CONFLITOS
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VOTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - HORA EXTRA
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ADICIONAL NOTURNO, HORA NOTURNO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FERIADOS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PENALIDADE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REVISÃO, RENÚNCIA E REVOGAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - SAÚDE E SEGURANÇA
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.