Convenção Coletiva
Registro MTE RS000951/2026 · Solicitação MR021231/2026 · registrado em 28/04/2026
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES RURAIS , com abrangência territorial em Jari/RS e Tupanciretã/RS .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES RURAIS , com abrangência territorial em Jari/RS e Tupanciretã/RS .
CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIO DA CATEGORIA
O salário da Categoria a partir de 01 de janeiro de 2026 será de R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais).
CLÁUSULA QUARTA - SALÁRIO DA EMPREGADA RURAL
O salário da empregada rural será no mínimo de 01 (um) salário da categoria.
CLÁUSULA QUINTA - SALÁRIO DO INSEMINADOR
O empregado do estabelecimento que vier a exercer serviço de inseminação, receberá além do salário normativo da categoria uma gratificação, no equivalente a 1 (um) quilograma de peso de vaca gorda, por animal inseminado com comprovada prenhes. Parágrafo único: o valor da vaca gorda será o valor médio expresso no jornal Correio do Povo.
Mais 28 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - SALARIO DO DOMADOR
- CLÁUSULA SÉTIMA - SALÁRIO DO ARAMADOR
- CLÁUSULA OITAVA - SALARIO DO CAPATAZ / ENCARREGADO
- CLÁUSULA NONA - SALARIO DO TRATORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, AUTOMOTRIZES E SIMILARES
- CLÁUSULA DÉCIMA - REPOSIÇÃO SALARIAL
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DESCONTO DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - INSALUBRIDADE
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - AUXILIO FUNERAL
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - RESCISÃO CONTRATUAL EXTENSIVA AO CÔNJUGE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - AVISO PRÉVIO INDENIZADO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - REGISTRO DE FUNÇÃO NA CTPS
- e mais 16…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.