Acordo Coletivo
Registro MTE SP004533/2026 · Solicitação MR014726/2026 · registrado em 15/05/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito das empresas acordantes, abrangerá as categorias o setor de AVICULTURA E AGROPECUÁRIA, com abrangência territorial em Anhumas/SP, Caiabu/SP, Indiana/SP, Martinópolis/SP, Regente Feijó/SP e Taciba/SP, com abrangência territorial em Anhumas/SP, Caiabu/SP, Indiana/SP, Martinópolis/SP, Regente Feijó/SP e Taciba/SP , com abrangência territorial em Anhumas/SP, Caiabu/SP, Indiana/SP, Martinópolis/SP, Regente Feijó/SP e Taciba/SP .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito das empresas acordantes, abrangerá as categorias o setor de AVICULTURA E AGROPECUÁRIA, com abrangência territorial em Anhumas/SP, Caiabu/SP, Indiana/SP, Martinópolis/SP, Regente Feijó/SP e Taciba/SP, com abrangência territorial em Anhumas/SP, Caiabu/SP, Indiana/SP, Martinópolis/SP, Regente Feijó/SP e Taciba/SP , com abrangência territorial em Anhumas/SP, Caiabu/SP, Indiana/SP, Martinópolis/SP, Regente Feijó/SP e Taciba/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL
O salário normativo ou piso salarial da categoria será de R$ 1.950,00(hum mil novecentos e cinquenta reais) por mês à partir de 01/02/2026. PARAGRAFO ÚNICO: ALTERAÇÃO NA POLÍTICA SALARIAL: ESTADUAL OU FEDERAL: Caso o salário mínimo estadual ou federal equipare-se ou supere o piso convencional, aplica-se o percentual dado pelo estadual ou federal.
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
Concessão de reajuste salarial da categoria profissional nos termos da legislação vigente, em percentual 9,55 % (nove ponto cinquenta e cinco por cento) para aqueles que ganham acima do piso normativo, quitando-se assim, todas a inflação ocorrida no período compreendido entre 01/02/2025 até 31/01/2026, facultando-se a compensação de eventuais reajustes/aumento concedido a título de antecipação, exceto o decorrente de promoção, equiparação, reestruturação e transferência
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO DE SALARIOS
Os pagamentos de salários serão efetuados, em cheque nominal, em dinheiro ou ordem de pagamento bancário, durante a jornada de trabalho e será pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Mais 38 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - COMPROVANTE DE PAGAMENTO
- CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DO SALARIO SUBSTITUIÇÃO
- CLÁUSULA OITAVA - DOS DESCONTOS
- CLÁUSULA NONA - HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA DÉCIMA - INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ADICIONAL NOTURNO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - FORNECIMENTO DE MORADIA
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - VALE ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOENÇA DO TRABALHADOR
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - SEGURO DE VIDA
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - CONTRATOS DE TRABALHO
- e mais 26…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.