Acordo Coletivo
Registro MTE SP004469/2026 · Solicitação MR018745/2026 · registrado em 14/05/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Industrias da Fabricação de Produtos Químicos , com abrangência territorial em Jardinópolis/SP .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 24 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Industrias da Fabricação de Produtos Químicos , com abrangência territorial em Jardinópolis/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS BENEFICIÁRIOS
São beneficiários do presente acordo, todos os funcionários que estão registrados atualmente e os que vierem a ser admitidos a partir desta data.
CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES
Os empregados nas condições da cláusula “DOS BENEFICIÁRIOS” , admitidos pela empresa, durante a vigência deste acordo, ficam subordinados as cláusulas e horários aqui constantes, sendo notificados pela empresa no ato da admissão da existência deste Acordo Coletivo de Trabalho;
CLÁUSULA QUINTA - DOS HORÁRIOS
Para fins de cumprimento do Artigo 59 da CLT, no sentido da supressão parcial do trabalho aos sábados (jornada específica para as turmas “D”; “E” e “J” e dispensa do acréscimo do salário nos dias em que a jornada de trabalho exceder a oito horas, não se considerando a presente compensação para elidir o pagamento do horário noturno e tampouco, o adicional noturno, os horários da “PRIMEIRA CONTRATANTE” serão os seguintes: HORÁRIOS DA EMPRESA: v PRODUÇÃO: - DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO (FOLGA DOMINGO) TURMA A: - Das 06:00 às 11:30 horas e das 12:30 às 14:20 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação TURMA B: - Das 14:05 às 18:00 horas e das 19:00 às 22:25 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação - DE DOMINGO Á SEXTA-FEIRA (FOLGA NO SÁBADO) TURMA C: - Das 22:15 às 00:00 horas e das 01:00 às 06:15 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação v ADMINISTRAÇÃO/PRODUÇÃO - DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA-FEIRA (SABADO COMPENSADO E FOLGA NO DOMINGO) TURMA D: - Das 07:42 às 11:30 horas e das 13:00 às 18:00 horas - Das 07:42 às 11:00 horas e das 12:30 às 18:00 horas - Das 07:42 às 12:00 horas e das 13:30 às 18:00 horas - Das 07:42 às 12:30 horas e das 14:00 às 18:00 horas - Com intervalo de 01:30 horas para repouso e alimentação v ESTUDANTES: - DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA (SABADO COMPENSADO E FOLGA NO DOMINGO) TURMA E: - Das 07:42 às 11:30 horas e das 12:30 às 17:30 horas - Das 07:42 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas PRODUÇÃO: DE SEGUNDA A DOMINGO TURMA “F” MANHÃ - Das 06:00 às 11:30 horas e das 12:30 às 14:20 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação v REVEZAMENTO D.S.R. (ESCALA) TURMA “G” TARDE: - Das 14:05 às 18:00 horas e das 19:00 às 22:25 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação TURMA “H” NOITE: - Das 22:15 às 00:00 horas e das 01:00 às 06:15 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação TURMA “I”: - DE DOMINGO Á SEXTA- FEIRA (FOLGA NO SÁBADO) TURMA “I”: - Das 22:15 às 00:00 horas e das 01:00 às 06:15 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação DE SEGUNDA Á SEXTA- FEIRA (SABADO COMPENSADO E FOLGA NO DOMINGO) TURMA “J”: - Das 22:15 às 01:00 horas e das 02:00 às 07:12 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação v ADMINISTRAÇÃO/PRODUÇÃO/MANUTENÇÃO DE SEGUNDA Á SEXTA FEIRA (SABADO COMPENSADO E FOLGA NO DOMINGO) TURMA “K”: - Das: 07:42 às 11:30 horas e das 12:30 às 17:30 horas - Das: 07:42 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas - Das 07:42 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas - Com intervalo de 01:00 hora para repouso e alimentação v PRODUÇÃO/ MANUTENÇÃO: DE DOMINGO Á QUINTA FEIRA (SEXTA FEIRA COMPENSADO E SABADO FOLGA) - Das: 22:15 às 07:12 horas com 01:00 hora intervalo v JOVENS APRENDIZ DE SEGUNDA Á SEXTA FEIRA (SABADO E DOMINGO FOLGA) - Das 07:42 as 11:42 intervalo de 15 minutos - Das 13:30 as 17:30 intervalo de 15 minutos § ÚNICO: Os feriados que recaírem de 2ª à 6ª feira deverão ser pagos na razão das horas que efetivamente seriam feitas, caso houvesse expediente nesse dia.
Mais 4 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DA REVISÃO
- CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXTENSÃO
- CLÁUSULA OITAVA - DA OBRIGAÇÃO
- CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.