Acordo Coletivo
Registro MTE BA000322/2026 · Solicitação MR016468/2026 · registrado em 13/05/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente acordo coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(a) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS MINERAIS, DE SUCOS DE FRUTAS, DA IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS , com abrangência territorial em Dias D' Ávila/BA , com abrangência territorial em Dias d'Ávila/BA .
Partes signatárias
Cláusulas Contém cláusula salarial
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de outubro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente acordo coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(a) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS MINERAIS, DE SUCOS DE FRUTAS, DA IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS , com abrangência territorial em Dias D' Ávila/BA , com abrangência territorial em Dias d'Ávila/BA .
CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL
O piso salarial vigente a partir de 1º de outubro de 2025 passará a ser de R$ 1.685,77(um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) mensalmente.
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
O reajuste salarial para todos os trabalhadores de 8,9% (oito virgula nove por cento).
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO DE SALÁRIO
A empresa concederá a todos os seus funcionários adiantamento salarial de 40% (quarenta por cento) até o dia 20 (vinte) de cada mês e pagamento do restante do salário até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente. Parágrafo Único - Quando o dia 20 (vinte) coincidir com Sábado, Domingo ou feriado, e o 5º (quinto) dia útil coincidir com Sábado; o pagamento referido no caput desta cláusula será efetuado no último dia útil anterior.
Mais 18 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - COMPENSAÇÕES
- CLÁUSULA SÉTIMA - SALVAGUARDA
- CLÁUSULA OITAVA - HORA EXTRA
- CLÁUSULA NONA - ADCIONAL NOTURNO
- CLÁUSULA DÉCIMA - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CESTA BÁSICA
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - TRIÊNIO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - AVISO PRÉVIO
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ESTABILIDADE A GESTANTE
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - REGISTRO DE CARTÃO DE PONTO NOS INTERVALOS DAS REFEIÇÕES
- e mais 6…
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.