Acordo Coletivo
Registro MTE SP004632/2026 · Solicitação MR013231/2026 · registrado em 19/05/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) aos trabalhadores da industria grafica , com abrangência territorial em Cotia/SP .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 07 de abril de 2026 a 06 de abril de 2028 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) aos trabalhadores da industria grafica , com abrangência territorial em Cotia/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS NOVOS TURNOS E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS LOTADOS NO MANUFATUR
TURNOS HORÁRIO DE TRABALHO De 2ª (segundas) as 6ª (sextas) Feiras SÁBADOS ALTERNADOS (Sábado SIM /Sábado NÃO ) 6ª FEIRAS ALTERNADAS HORAS SEMANAIS TRABALHAD AS 1º (primeiro) 06h00 as 14h00 (35 horas trabalhadas) 06h00 às 17h00 (XX) 40 2º (segundo) 14h00 as 22h00 (35 horas trabalhadas) 09h00 às 20h00 (XX) 40 3º (terceiro) 22h00 as 06h00 (35 horas trabalhadas) Este turno não trabalhará aos Sábados 22H00 ÀS 09:00 36.5 1º Turno : de 2ª (segunda) a 6ª (sexta-feira) , das 06h00 às 14h00 - com intervalo de 01h00 (uma hora) para descanso e refeição. E Sábados de formas alternados; ou seja, quinzenalmente das 06h00 às 17h00 ; com também intervalo de 01h00. 2º Turno : de 2ª (segunda) a 6ª (sexta-feira) , das 14h00 às 22h00 - com intervalo de 01h00 (uma hora) para descanso e refeição. E Sábados de formas alternados; ou seja, quinzenalmente das 09h00 às 20h00 ; com também intervalo de 01h00. 3º Turno : de 2ª (segunda) a 6ª (sexta-feira) , das 22h00 as 06h00 - com intervalo de 01h15min (uma hora e quinze minutos) para descanso e refeição. E em semanas alternadas , às sextas-feiras, o horário será das 22h00 às 09h00 com o intervalo diário de 01h15min (uma hora e quinze minutos) para descanso e refeição e mais 15 (quinze) minutos de intervalo para café. Parágrafo Único: Fica estabelecido que não haverá quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, aos salários e condições de trabalho dos empregados.
CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO DO PRESENTE ACORDO
O presente Acordo Coletivo de Trabalho é pactuado a instância do sindicato dos trabalhadores, e tem por objetivo atender a uma reivindicação dos empregados do setor denominado a Manufatura e Service Center da empresa por essa entidade representados, excetuando-se as área/setores administrativos, de modo que a partir de sua implantação, o 1º (primeiro) e 2º (segundo) turnos trabalharão de 2ª (segunda) a 6ª (sexta-feira) e em sábados alternados, sendo que o 3º (terceiro) turno apenas de 2ª (segunda) a 6ª (sexta-feira).
CLÁUSULA QUINTA - DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Em caso de eventual necessidade de trabalho aos domingos, feriados, folgas semanais, e dias compensados, o adicional de horas extras será em conformidade com a convenção coletiva do sindicato dos trabalhadores
Mais 11 cláusulas neste instrumento:
- CLÁUSULA SEXTA - DA PRORROGAÇÃO
- CLÁUSULA SÉTIMA - DA MULTA
- CLÁUSULA OITAVA - DAS DÚVIDAS E/OU DIVERGÊNCIAS
- CLÁUSULA NONA - DO SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DE JORNADA
- CLÁUSULA DÉCIMA - DA INAPLICABILIDADE DA PORTARIA GM/MTE 1.510
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA CONTRATAÇÃO
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO E SEU CONT…
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO CUMPRIMENTO
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.