Acordo Coletivo

Registro MTE SC000978/2026 · Solicitação MR027703/2026 · registrado em 20/05/2026

Vigência encerrada 3 cláusulas
Vigência
21/04/2026 a 05/06/2026
Fonte oficial
Sistema Mediador (MTE)
Abrangência

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) PLÁSTICO , com abrangência territorial em Jaraguá do Sul/SC .

Cláusulas

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 21 de abril de 2026 a 05 de junho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de abril.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) PLÁSTICO , com abrangência territorial em Jaraguá do Sul/SC .

CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO E ABRANGÊNCIA

Mediante autorização dos trabalhadores, através de Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada, o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO tem por objeto a troca do feriado de Tiradentes, ocorrido em 21 de abril de 2026 (terça-feira), que será trabalhado pelos empregados abrangidos por este instrumento, mediante concessão de folga compensatória no dia 05 de junho de 2026.

Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.