Acordo Coletivo
Registro MTE SP004847/2026 · Solicitação MR022022/2026 · registrado em 26/05/2026
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM EM GERAL, DE MALHARIAS E MEIAS, DE TINTURARIA, ESTAMPARIA, E DEMAIS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE LINHAS, FIOS, TECIDOS E NÃO TECIDOS, DE FIBRAS NATURAIS E SINTETICAS , com abrangência territorial em Araraquara/SP .
Partes signatárias
Cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 03 de abril de 2026 a 22 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM EM GERAL, DE MALHARIAS E MEIAS, DE TINTURARIA, ESTAMPARIA, E DEMAIS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE LINHAS, FIOS, TECIDOS E NÃO TECIDOS, DE FIBRAS NATURAIS E SINTETICAS , com abrangência territorial em Araraquara/SP .
CLÁUSULA TERCEIRA - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO NOS DOMINGOS E FERIADOS
As partes estabelecem a compensação do trabalho para o feriado de 21 de abril de 2026 (Tiradentes), no qual a compensação será feita no período de 06 a 15 de abril, acrescido de 01 hora diária na jornada de trabalho e no dia 16/04 será compensado 48 minutos, com folga concedida no dia 20 de abril de 2026, sem qualquer prejuízo aos funcionários.
CLÁUSULA QUARTA - REVEZAMENTO
Não haverá revezamento, cuja compensação será feita no período de 06 a 15 de abril, acrescido de 01 hora diária na jornada de trabalho e no dia 16/04 será compensado 48 minutos, sem qualquer prejuízo aos funcionários.
CLÁUSULA QUINTA - ATIVIDADES PERIGOSAS/INSALUBRES
Não há exposição do trabalhador a fatores de riscos e nocivos à saúde como, calor excessivo, ruído, contato ou exposição a produtos químicos ou, também, a outros agentes físicos e biológicos.
Fonte: sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. O Mediador não contém todos os instrumentos coletivos: acordos firmados de forma particular podem estar disponíveis apenas com o sindicato. Confirme a aplicabilidade com as entidades signatárias.